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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é aprovada em primeira votação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2021 18h4813/09/2021 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, em primeiro turno, projeto do Executivo que altera a planilha de valores venais dos imóveis localizados no município. A Planta Genérica de Valores (PGV) serve como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em reunião com comissões parlamentares, representantes da Prefeitura apontaram que a falta de revisão nos últimos 18 anos provocou uma defasagem de cerca de 300% na avaliação dos imóveis. Para amenizar o impacto no bolso do contribuinte, o reajuste será implementado gradualmente ao longo dos próximos cinco anos. O projeto passará por nova votação nesta quarta, 15.
Previsão em lei estadual leva vereadores a acolherem veto ao atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2021 23h4313/09/2021 – Por 9 votos a 5, a Câmara de Novo Hamburgo acatou o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 32/2021. A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), obrigava a disponibilização de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas da cidade. De acordo com a Prefeitura, a matéria possui vício de iniciativa por impor obrigações a outro poder e fere o princípio constitucional da isonomia. Além disso, o órgão salienta que a medida já é abarcada pela Lei Estadual nº 15.606/2021.
Câmara de Novo Hamburgo promoverá premiação anual para empresas da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2021 23h4113/09/2021 – Por iniciativa do vereador Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu nesta segunda-feira, 13, pela criação da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Sob forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, a proposta foi aprovada por unanimidade em segundo turno e poderá ter sua primeira edição já este ano. A homenagem será destinada a pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento empresarial da cidade. A premiação contemplará até 42 distinções anuais.
Seminário de Desenvolvimento Econômico: com versão virtual, evento teve recorde de público e interações
— por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2021 09h4213/09/2021 – O 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo aconteceu entre os dias 10 de agosto e 2 de setembro e mobilizou um público de cerca de mil pessoas durante a transmissão de seis lives. No total, mais de oito de horas de programação ao vivo envolvendo temáticas contemporâneas traçaram alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Organizado pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e pela Escola do Legislativo, outras 20 entidades públicas e privadas se envolveram na construção do evento. Os painéis podem ser assistidos pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora.
TV Câmara - Setembro Vermelho: médico traz esclarecimentos sobre doenças cardiovasculares
— por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2021 00h3913/09/2021 - A campanha #SetembroVermelho e as doenças cardiovasculares são os assuntos do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também pelo YouTube. Você sabia que este ano já morreram mais de 278 mil pessoas no Brasil devido às enfermidades? A informação é da Sociedade Brasileira de Cardiologia. São cerca de 1.100 mortes por dia, 46 por hora, uma a cada 90 segundos. Para trazer mais esclarecimentos sobre o assunto participou do programa o cardiologista Roberto Borges. Ele destacou a importância da detecção precoce e dos bons hábitos alimentares para a saúde do coração.
Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de quase R$ 1,4 bilhão para 2022
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2021 22h1710/09/2021 – O Executivo hamburguense entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2022 foi fixada em R$ 1.387.775.412,38. O valor é 5,11% superior ao orçamento aprovado para este ano.
Programa Família Acolhedora deve complementar modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2021 15h1009/09/2021 – A Câmara realizou na noite desta quinta-feira, 9, audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Novo Hamburgo. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, garantiu que a ideia não é romper com nenhuma modalidade já existente – abrigo e casa-lar –, mas trazer uma adicional, por meio de um projeto piloto, com 15 crianças a serem atendidas com a implementação do Programa Família Acolhedora. O debate foi uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir).
Câmara homenageia agentes de segurança pela redução da criminalidade no município
— por Daniele Silva — última modificação 09/09/2021 21h0509/09/2021 – A queda nos índices de criminalidade em todo o Estado, especialmente em Novo Hamburgo, e os investimentos no bairro rural da cidade pautaram encontro promovido pelo Legislativo hamburguense na Casa Grupo Sinos na Expointer, realizado na noite desta quarta-feira, 8. No evento, com a participação de 11 vereadores e da prefeita Fátima Daudt, a Câmara homenageou agentes responsáveis por trazer mais segurança à população.
Rotatória projetada no Centro pode levar o nome do professor Fernando Kieling
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2021 19h4009/09/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou no final de agosto projeto de lei que dá o nome de Rótula Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro de Novo Hamburgo. A sugestão presta homenagem ao educador hamburguense que lecionou em diversas escolas da região, exerceu cargos administrativos na Universidade Feevale e teve participação ativa em conselhos municipais e entidades socioassistenciais.
Câmara presta homenagem aos 60 anos da EMEF Padre Reus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 20h3608/09/2021 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Reus completa 60 anos de atividade em 2021. Com sede na Vila Kroeff, no bairro Santo Afonso, a unidade é responsável pela educação de cerca de 540 alunos, distribuídos em 22 turmas desde a faixa etária 4 até o 7º ano. As comemorações do sexto decênio da escola chegaram nesta quarta-feira, 8, à Câmara de Vereadores. Por iniciativa do parlamentar Enio Brizola (PT), o Legislativo dedicou o início da sessão ordinária para um momento de homenagem à instituição de ensino.
Projeto aprovado revisa legislação que proíbe venda de metais sem procedência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 20h3508/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto assinado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que revisa e amplia a Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado pelo parlamentar proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A matéria será agora analisada pelo Executivo. Se sancionada, seus dispositivos serão acrescidos ao Código de Posturas do Município.
Semana de estímulo à adoção de animais é aprovada em segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h4808/09/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em votação final, substitutivo que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção e do Protetor Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, servirá como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. A proposta, assinada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB), será agora analisada pela prefeita Fátima Daudt.
Câmara aprova atualização de regramento sobre gratuidades em cemitérios particulares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h3908/09/2021 – O funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo é regulamentado pela Lei Municipal nº 44/1970. Entre seus dispositivos, a norma determina que os estabelecimentos privados reservem 5% do total de suas sepulturas para enterros gratuitos encaminhados pela Prefeitura. Agora, os cemitérios particulares poderão atender à medida também por meio da disponibilização dos serviços de cremação de cadáveres ou incineração de restos mortais. A atualização da lei, proposta pelo Executivo, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante a sessão desta quarta-feira, 8.
Câmara aprova criação de homenagem a empresas hamburguenses
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h3008/09/2021 – A pedido do autor Gustavo Finck (PP), a Câmara de Novo Hamburgo acelerou a tramitação e votou nesta quarta-feira, 8, a criação da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Sob forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e deve retornar à pauta na próxima segunda, 13. A homenagem será destinada a pessoas jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o desenvolvimento empresarial da cidade. A premiação contemplará até 42 distinções por ano.
Câmara aprova atualização de lei que regulamenta taxa de fiscalização ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h1608/09/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em dois turnos, projeto do Executivo que busca adequar a Lei Municipal nº 2.358/2011 a novos regramentos estaduais. A norma instituiu na cidade cadastros técnicos de instrumentos de defesa ambiental e de atividades potencialmente poluidoras. O registro é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que se enquadrem nos dois segmentos. O texto aprovado permite ao Município adotar agora um cadastro único e compartilhado com Estado e União. Além disso, o projeto também promove alterações quanto à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), possibilitando recolhimento de forma conjunta ao Estado.
Rua no bairro Canudos recebe o nome de Euripes Paim de Souza
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h1308/09/2021 – Projeto de lei assinado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB) deve eternizar o nome de Euripes José Paim de Souza como uma das ruas do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, aprovada por unanimidade pela Câmara em dois turnos nesta quarta-feira, 8, presta homenagem a um trabalhador do transporte público municipal com forte ligação a causas sociais e ao tradicionalismo gaúcho. Paim dará nome à rua J do loteamento. A via tem início na rua Maria Olinda Telles e segue em direção sul até encontrar a rua I.
Projeto que permite compensação pecuniária para remoção de árvores tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h0908/09/2021 – Os vereadores hamburguenses votariam em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. No entanto, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter (PSDB), solicitou o adiamento da discussão da matéria. Segundo o parlamentar, a Prefeitura deve efetuar correções e apresentar substitutivo dentro de 15 dias. O projeto retornará à pauta na sessão do dia 27.
Audiência pública aborda modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes
— por Jaime Freitas — última modificação 08/09/2021 17h1708/09/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 19h, uma audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes – experiências com Casa Lar, abrigo e família acolhedora. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Casa Legislativa. As vagas no plenário são restritas a 40 devido à pandemia do coronavírus, e a transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal 16 da Claro/NET e pelo YouTube da TV Câmara NH.
Procuradoria da Câmara adota assinatura digital de documentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2021 19h4408/09/2021 – A Procuradoria-Geral da Câmara de Novo Hamburgo emitiu nesta segunda-feira, 6, seu centésimo parecer no ano. Mas, dessa vez, com uma novidade. Desde o início de setembro, os procuradores Deiwid Amaral da Luz e Wedner Lacerda assinam os documentos de maneira inteiramente digital. A iniciativa, sem custos para o Legislativo, foi idealizada pelo próprio setor e contou com o aval do presidente Raizer Ferreira (PSDB) e o apoio da equipe de tecnologia da informação da Casa.
Campanha Novo Hamburgo Sem Fome encaminha mais de 2 mil cestas desde o começo da iniciativa
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/09/2021 18h5803/09/2021 – A campanha Novo Hamburgo Sem Fome se encerrou nesta sexta-feira, 3, com um saldo de 2.339 cestas básicas entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc). Na última remessa, foram repassados 991 kits, que serão destinados a 23 entidades cadastradas. Estima-se que mais de 6 mil pessoas foram beneficiadas com a ação, considerando-se que cada família atendida tenha em média cinco integrantes.
Câmara de Novo Hamburgo terá sessão dupla na quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/09/2021 17h2903/09/2021 – O Legislativo hamburguense não terá reunião plenária na próxima segunda-feira, 6. Em contrapartida, serão realizadas duas sessões na tarde de quarta, 8. Além da tradicional plenária das 14h, os vereadores se reunirão uma hora antes em sessão extraordinária para a votação de quatro projetos de lei. As matérias serão apreciadas em segundo turno logo depois, durante a ordem do dia da reunião ordinária, que terá ainda espaço para as manifestações dos parlamentares e a leitura e votação de requerimentos, indicações e pedidos de providências. As sessões serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Parlamentares vão ao Piratini contra ameça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 08/09/2021 17h0102/09/2021 - Os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo estiveram na manhã desta quinta-feira, 2, no Palácio Piratini, para entregar em mãos moções e requerimentos que pedem informações sobre os critérios adotados nos cálculos do Programa Assistir. No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. A reunião ocorreu com o chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, ex-prefeito de Teutônia. O secretário-chefe, Artur Lemos, não pôde atender os parlamentares.
Sustentabiliade e certificação são os assuntos da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Tatiane Souza — última modificação 03/09/2021 00h4902/09/2021 – O Programa Origem Sustentável marcou o tema da última live do 3º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitido ao vivo pela TV Câmara NH nesta quinta-feira, 2, o painel trouxe um bate-papo com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, e com a superintendente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Silvana Dilly. A conversa foi mediada por Paulo Griebeler, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC). Além de detalhar o processo de certificação, Silvana apontou que chegou o momento de o Brasil se posicionar em nível mundial em relação à sustentabilidade. "Assim como a Itália é referência na moda e a Alemanha na tecnologia", explicou.
Projeto defende aplicação de questionário para identificar sinais de autismo em crianças de até 2 anos e meio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2021 18h4802/09/2021 – O vereador Vladi Lourenço (PSDB) apresentou projeto de lei que determina a utilização do questionário M-Chat para rastrear sinais precoces do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses. A aplicação do método será imposta tanto às unidades públicas de saúde quanto à rede privada. O M-Chat, sigla para Modified Checklist for Autism in Toddlers, é composto por 23 perguntas simples, do tipo sim ou não, direcionadas aos pais sobre o comportamento do filho. As respostas recebem pontuações, formando uma escala que permite identificar o risco de desenvolvimento do transtorno.
TV Câmara – Especialista explica características da esclerose múltipla
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1802/09/2021 – A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica, crônica, autoimune e que não tem cura. Ela atinge de modo especial mulheres de 20 a 45 anos e pode se manifestar por diversos sintomas. Para trazer mais informações sobre o Agosto Laranja, campanha de conscientização sobre a enfermidade, está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no YouTube, a nova edição do programa Vitalidade. A entrevista é com o neurologista Giordani Rodrigues Passos. O profissional atua no Hospital São Lucas da PUCRS e possui especialização em neuroimunologia pela Universidade de Oxford, do Reino Unido.Também atua na área de esclerose múltipla e outras doenças autoimunes do sistema nervoso.
Procuradoria Especial da Mulher promove atividades de divulgação durante Agosto Lilás
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/09/2021 21h071°/09/2021 – A Procuradoria Especial da Mulher encerrou agosto, mês no qual é realizada campanha de conscientização e combate à violência de gênero, com duas atividades de divulgação do trabalho da Rede Integrada Laço Lilás. Carolyne Anderson, servidora responsável pelo órgão da Casa Legislativa, ministrou na quinta-feira da semana passada, 26, palestra para funcionários do CER IV, que compõe o Grupo Solução em Gestão, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que atua nas áreas da saúde, educação e assistência social. O objetivo era sensibilizar e convocar toda a sociedade e autoridades a participarem da luta em defesa dos direitos das mulheres.
Líder comunitário elogia mobilização de municípios contra corte na saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 20h011º/09/2021 – O fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho Oliveira, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 1º, para apresentar atividades culturais, esportivas e sociais desenvolvidas pela entidade. Durante sua manifestação, o líder comunitário aproveitou para parabenizar a luta de agentes políticos contra o programa Assistir, medida do Governo do Estado que resultará na redução de repasses financeiros para diversos hospitais da região.
Criação da Semana Municipal do Ciclista tem votação novamente adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 19h321º/09/2021 – A pedido do vereador Ricardo Ritter (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em mais 15 dias a análise do Projeto de Lei nº 50/2021, que cria a Semana Municipal do Ciclista. Esse é o segundo e último adiamento da votação, que terá seu primeiro turno na sessão do dia 22. O projeto, elaborado por Gustavo Finck (PP), propõe a realização da atividade sempre na semana do dia 19 de agosto.
Prefeitura analisará proposta que obriga divulgação da localização de radares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2021 19h341º/09/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo terá pouco mais de três semanas para decidir se sanciona ou veta projeto de lei que obriga o Executivo a disponibilizar em seu site a localização, o horário de funcionamento e o limite considerado por todos os radares ativos na cidade. O texto, elaborado pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 1º. A medida é válida tanto para medidores fixos quanto portáteis.
Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/09/2021 19h041º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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