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Projeto obriga pet shops a destinarem espaço para divulgação de animais em adoção
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2022 21h3815/03/2022 – O início do ano legislativo em Novo Hamburgo tem destacado uma temática cada vez mais presente na sociedade brasileira. Cinco dos 16 projetos de lei protocolados até agora pelos vereadores abordam a preocupação com o cuidado e o bem-estar animal. Duas das matérias são assinadas pelo presidente Cristiano Coller (PTB), que mantém a pauta como uma das bandeiras de seu mandato. O projeto mais recente, entregue no final de fevereiro, determina que pet shops, agropecuárias e clínicas veterinárias destinem espaço em forma de mural para a afixação de cartazes de estímulo à adoção de animais.
Consepro pede ajuda da Câmara para ampliar apoio aos órgãos de segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2022 01h0814/03/2022 – Atendendo a convite do vereador Vladi Lourenço (PSDB), o presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro), Jurandir dos Santos, compareceu à sessão desta segunda-feira, 14, para apresentar o trabalho desenvolvido pela entidade. Durante sua manifestação, ele falou sobre o compromisso da atual diretoria em resgatar a credibilidade e a força da instituição e pediu o apoio do Poder Legislativo.
Coedu busca parceria da Cultura com o Emancipa NH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2022 01h0014/03/2022 – Dando sequência à solicitação do Emancipa Novo Hamburgo, que busca um local para o retorno às aulas presenciais de seu cursinho pré-vestibular gratuito, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara (Coedu) intermediou reunião de representantes do movimento social de educação popular com o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso. No encontro, realizado na Casa da Cultura Dalilla Sperb na manhã da sexta-feira, 11, o gestor sinalizou a possibilidade de parceria não só para a cedência do espaço como para a realização de ações transversais no segmento cultural.
Câmara de Novo Hamburgo repudia declarações sexistas do deputado paulista Arthur do Val
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2022 00h3014/03/2022 – No início do mês, uma sequência de comentários machistas e misóginos proferidos pelo deputado estadual paulista Arthur do Val sobre mulheres ucranianas tomou as redes sociais e provocou indignação e discursos condenatórios. Em áudios enviados a grupos de amigos, o parlamentar, também conhecido como Mamãe Falei, discorre sobre a beleza e a suposta “facilidade” na abordagem às mulheres, muitas das quais buscando refúgio em países vizinhos após a invasão russa. “São fáceis, porque elas são pobres”, afirmou o deputado em uma das mensagens. Revoltada com o conteúdo das gravações, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) elaborou moção de repúdio às declarações. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 14.
Vereadores aprovam ampliação das temáticas da Semana da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2022 00h0414/03/2022 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, projeto de resolução que amplia as temáticas trabalhadas durante a Semana da Mulher da Câmara. A proposta é assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo. Com isso, uma nova aprovação nesta quarta, 16, será suficiente para oficializar a alteração.
Luiz Fernando Schilling pode virar nome de rua em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2022 00h0114/03/2022 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, projeto de lei assinado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) que nomeia uma rua no bairro Liberdade em homenagem ao hamburguense Luiz Fernando Schilling da Silva. Nascido em 3 de fevereiro de 1987, o vendedor teve sua vida ceifada aos 29 anos de idade, vítima de latrocínio na cidade de Porto Alegre. Descrito como um homem “cheio de paixão de viver a vida”, Luiz Fernando faleceu no dia 13 de novembro de 2016, deixando dois filhos.
Vereadores comemoram criação do Dia Nacional da Síndrome de Down
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2022 23h5814/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção de aplauso à publicação da Lei Federal nº 14.306/2022, que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma, sancionada no início do mês, estabelece que órgãos públicos promovam a realização e divulgação de eventos que valorizem as pessoas com a alteração genética na sociedade. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), também recebeu a assinatura de seu colega de bancada, Felipe Kuhn Braun (PP).
Câmara de Novo Hamburgo aprova cadastro digital para adoção de animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2022 23h5614/03/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em votação final, projeto de lei apresentado por Cristiano Coller (PTB) que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. De acordo com o texto, o instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura. Com a aprovação do Legislativo, a matéria segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/03/2022 00h0614/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
Coedu recebe Sindprofnh para debater falta de profissionais na Rede Municipal de Ensino
— por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2022 21h0411/03/2022 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), recebeu na manhã desta sexta-feira, 11, a visita da presidente e da vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprofnh), as professoras Luciana Andréia Martins e Rosane Ines dos Santos de Moura. Na ocasião, as dirigentes sindicais entregaram um ofício que trata da falta de recursos humanos na Rede Municipal de Ensino aos componentes da Coedu, Felipe Kuhn Braun (presidente/PP), Enio Brizola (relator/PT) e Lourdes Valim (secretária/Republicanos).
Vitalidade: médica, ativista e feminista traz informações sobre a saúde da mulher contemporânea
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h0711/03/2022 - A saúde da mulher contemporânea é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa. Anita Lucas de Oliveira foi a entrevistada desta edição. Ela é médica ginecologista, ativista social e feminista. Anita trouxe informações sobre duas importantes campanhas de conscientização do mês de março: câncer do colo de útero e o Março Lilás e o câncer colorretal e o Março Azul Marinho.
Projeto de lei que cria a Farmácia Veterinária Solidária recebe nova redação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2022 14h5711/03/2022 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) reapresentou no último mês projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a Farmácia Veterinária Solidária. O texto passou por adequações após uma série de apontamentos feitos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais. O Projeto de Lei nº 11/2022 deve ser analisado agora por três comissões parlamentares.
Vereadores aprovam criação de cadastro para adoção de animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2022 19h3209/03/2022 – Apesar da ausência do autor Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. O instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura.
Câmara homenageia os 20 anos da Igreja Batista Filadélfia do Kephas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2022 19h3009/03/2022 – A Igreja Batista Filadélfia completou duas décadas de presença na zona norte de Novo Hamburgo no último dia 16. O aniversário do centro evangélico recebeu a atenção da Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 9. Por iniciativa do vereador Darlan Oliveira (PDT), os parlamentares reservaram o início das atividades para um momento de celebração ao trabalho desenvolvido na região do Kephas, no bairro Diehl.
No Dia Internacional da Mulher, 11 agraciadas recebem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 09/03/2022 20h4408/03/2022 - A solenidade de entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo foi realizada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações e violências. Na sessão solene, 11 agraciadas de diferentes áreas receberam o reconhecimento na sede da Câmara. A mesa de honra foi composta pelo presidente, vereador Cristiano Coller (PTB); pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; e pela secretária de Obras, Greyce da Luz – a primeira mulher a conduzir a pasta na história da cidade. "Hoje estamos com a Casa cheia depois de dois anos de pandemia, mesmo que ainda estejamos seguindo os protocolos contra a Covid-19. Temos grandes mulheres na nossa cidade e região. E o lugar de vocês é onde vocês quiserem estar e se sentirem bem, seja na política ou dirigindo um caminhão", destacou Coller na abertura da solenidade.
Autoridades comemoram retomada do crescimento no setor coureiro-calçadista
— por Daniele Silva — última modificação 09/03/2022 21h0208/03/2022 – A 45ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec) abriu as portas para visitantes e empreendedores do segmento na tarde desta terça-feira, dia 8, dois anos após a realização da última edição. Em 2021, o evento que reúne toda a operação do setor coureiro-calçadista foi cancelado em virtude da pandemia de Covid-19. Na abertura, autoridades e empresários do ramo demonstraram otimismo na retomada de negócios e na criação de empregos após dois anos de crise econômica e sanitária.
Projetos de lei defendem divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2022 21h3408/03/2022 – Responsável pela condução da Procuradoria Especial da Mulher nos últimos quatro anos, a vereadora Tita (PSDB) apresentou dois projetos de lei em fevereiro que reforçam o trabalho do órgão na conscientização da população pelo fim da violência de gênero. Os textos propõem a divulgação em condomínios e faturas de água e luz dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A procuradora aponta a necessidade de medidas coibitivas para reduzir os altos índices de agressão doméstica, agravados durante a pandemia. As matérias ainda aguardam avaliação das comissões permanentes antes da votação em plenário.
Em vista projeto que busca orientar idosos contra golpes
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 23h1907/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias do vereador Nor Boeno (PTB) ao projeto de organização de atividades durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A campanha anual, realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. O projeto de lei é de autoria do vereador Ito Luciano (PTB).
Coreógrafa pede ajuda para que bailarinos mirins de Novo Hamburgo participem de festival em Minas Gerais
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 23h2307/03/2022 - A diretora e coreógrafa da escola de ballet que leva seu nome, Deisi Henrich Fleck, ocupou a tribuna popular na noite desta segunda-feira, 07, para divulgar uma campanha de apoio cultural para que crianças bailarinas possam participar do Festival de Arte de Minas Kids.
Programa Bolsa Atleta é retirado da pauta de votação
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 22h4707/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta segunda-feira, 7, em decisão final, a criação do Programa Bolsa Atleta. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes na cidade. O autor pediu a retirada da matéria da pauta de votação de hoje. Finck informou que o projeto será reapresentado em momento oportuno.
Novo Hamburgo aprova programa de famílias acolhedoras
— por Jaime Freitas — última modificação 23/01/2024 18h1807/03/2022 – Crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida protetiva terão um novo método de acolhimento em Novo Hamburgo. A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, por 12 votos a 1, em última votação, projeto de lei do Executivo que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009.
Suplente Ico Heming estreia como vereador
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 22h5807/03/2022 – Por motivos particulares, o vereador Fernando Lourenço (PDT) não comparecerá às sessões plenárias desta semana. O pedido de licença, apresentado ainda no mês de fevereiro, foi aprovado pelos demais parlamentares. Com isso, o pedetista abre espaço para o primeiro suplente do partido fazer sua estreia no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Irmão do ex-vereador Enfermeiro Vilmar, Ico Heming (PDT) prestou o compromisso legal e tomou posse pela primeira vez durante a sessão desta segunda-feira, 7.
Entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2022 será feita nesta terça
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/03/2022 21h0707/03/2022 – Interrompida por dois anos consecutivos devido à pandemia, a solenidade que marca a entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será retomada em 2022 justamente em 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações. O evento, com previsão de início às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, no Legislativo, é regulamentado pela Resolução n° 01/2018. Em 2020 e 2021, os vereadores entregaram os certificados diretamente às homenageadas em suas casas ou em seus ambientes de trabalho. Nesta edição, as 11 agraciadas de diferentes áreas receberão o reconhecimento na sede da Câmara, acompanhadas de alguns convidados.
Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2022 15h0407/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.
TV Câmara - Especialista fala sobre a influência da energia quântica na vida das pessoas
— por Tatiane Souza — última modificação 10/03/2022 19h323/02/2022 - Você sabe o que é energia, energia quântica, sistemas de energia e como isso influencia as nossas vidas, o nosso lar, nosso local de trabalho ou empresa? Para falar sobre o assunto a TV Câmara NH exibe uma entrevista com o gestor ambiental e especialista em qualidade da energia do ambiente, Isnar Amaral. O programa Vitalidade ainda pode ser conferido pelo Youtube da emissora legislativa.
Vereadores propõem acréscimos a duas resoluções da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/03/2022 19h2503/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo completou nesta quarta-feira, 2, seu primeiro mês de sessões plenárias no ano. Durante o período, dois vereadores apresentaram projetos alterando resoluções da Casa. O primeiro, assinado por Gerson Peteffi (MDB), amplia as temáticas trabalhadas pelo Legislativo durante a Semana da Mulher. Já o segundo, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), inclui o mês de conscientização sobre a doença celíaca no Calendário Pró-Saúde da Câmara. Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo.
Vereadores aprovam serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2022 20h2402/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será novamente apreciada na próxima segunda-feira, 7, em decisão final.
Prefeitura apresenta ao Legislativo balanço do terceiro quadrimestre de 2021
— por Jaime Freitas — última modificação 25/02/2022 18h4125/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 25, para a análise das contas do Executivo relativas ao terceiro quadrimestre de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Enio Brizola (PT). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam que a Receita Corrente Líquida – RCL, apurada nos últimos 12 meses foi de R$ 1.002.271.635,38.
Coedu ouve demanda do Emancipa Novo Hamburgo e deve auxiliá-lo a buscar local para aulas gratuitas
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/02/2022 16h2724/02/2022 – Capacitar gratuitamente estudantes carentes para disputarem seleções em universidades públicas e privadas é parte do trabalho de voluntários que buscaram auxílio do Legislativo nesta semana. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu os professores Camila Eninger e Pedro Backes, integrantes da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, cuja atuação se estende a todo o território brasileiro. Em Novo Hamburgo, desde 2017, é ofertado um cursinho pré-vestibular gratuito, na Ocupação Casa da Praça, no bairro Boa Vista, espaço público da cidade historicamente destinado à cultura. Devido às dificuldades de acesso ao local por meio de transporte público, os organizadores das aulas pleitearam aos parlamentares, na última segunda, 21, apoio para a utilização da antiga casa da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), localizada na Gomes Portinho, próximo ao Paradão.
Projetos sociais em Canudos pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna
— por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 21h1023/02/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 23, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos.
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