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Projeto aprovado equipara gratificações de diretores de escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2022 19h3915/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que unifica o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95.
Vereadores aprovam inclusão de telefones para denúncias de violência doméstica em faturas da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/06/2022 19h2315/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Com a manutenção do resultado favorável, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a nova norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Comissão visita aterro de disposição final dos resíduos de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 21/06/2022 17h2915/06/2022 – De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), no Brasil ainda existem 2.612 lixões a céu aberto, mesmo já havendo passado mais de uma década da publicação da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A legislação trata da responsabilidade dos municípios e institui como diretrizes a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para verificar a destinação dos resíduos gerados em Novo Hamburgo, uma comitiva composta por integrantes da secretaria municipal (Semam) e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) visitou o aterro sanitário da Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) na cidade de Minas do Leão. O local recebe cerca de 4,3 mil toneladas de rejeitos hamburguenses mensalmente.
Prefeitura encaminha pedido de suplementação orçamentária de R$ 8 milhões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h1014/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante será direcionado à Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita.
TV Câmara - Médico esclarece dúvidas sobre doenças de inverno e das vias aéreas
— por Tatiane Souza — última modificação 14/06/2022 19h4414/06/2022 - As principais doenças de inverno e das vias aéreas, em adultos e crianças, são o assunto do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O otorrinolaringologista Rodrigo Beilke é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz diversas dicas sobre como encarar o frio com mais saúde.
Novo Hamburgo pode ter mês dedicado ao enfrentamento da violência contra idosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0814/06/2022 – Nesta quarta-feira, 15, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data pode ter suas ações estendidas em Novo Hamburgo ao longo de todo o mês de junho. A proposta foi apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP) por meio do Projeto de Lei nº 51/2022. O texto institui a campanha Junho Violeta, destinada à conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade.
Projeto de lei quer estimular criação de micro e pequenas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/06/2022 17h3114/06/2022 – Empossado na segunda quinzena de abril, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no final de maio seu primeiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto promove alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. As mudanças abrangem a atualização sobre as atividades que se enquadram nas duas definições e focam a criação de um ambiente atrativo e favorável à formação de novos negócios.
Em vista projeto que destaca maio como mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 15/06/2022 17h3213/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) fez um pedido de vista por quatro dias ao projeto de lei que cria o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. O texto, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB), seria levado à votação em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira, 13.
Faturas da Comusa poderão estimular denúncias de violência doméstica
— por Jaime Freitas — última modificação 13/06/2022 23h4113/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, o Substitutivo nº 2/2022, apresentado pela vereadora Tita (PSDB). O texto obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Apesar da aprovação unânime, a matéria ainda passará por nova discussão nesta quarta, 15, antes do envio para avaliação do Executivo.
Em vista projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
— por Jaime Freitas — última modificação 14/06/2022 12h3213/06/2022 – O Projeto de Lei nº 31/2022, que seria votado em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 13, teve pedido de vista por 15 dias por seu autor, o vereador Enio Brizola (PT). Em julho do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) foi acionada por moradores de uma área no bairro Industrial que corriam risco de despejo por ação de imissão de posse. O lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, abriga cerca de 20 famílias. Nos últimos meses, a Codir abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos moradores. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Enio Brizola apresentou o projeto de lei, reformado por emenda assinada pelo próprio autor. que busca uma solução para o impasse.
Psicóloga fala sobre atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial de NH
— por Jaime Freitas — última modificação 14/06/2022 00h0913/06/2022 – Atendendo ao convite do vereador Vladi Lourenço (PSDB), via Requerimento nº 748/2022, a psicóloga Sayonara de Matos, gerente de Saúde Mental da Prefeitura, ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 13, para explanar sobre o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a saúde mental da população do município pós-pandemia.
Projeto de lei quer possibilitar uso de Pix para pagamento de débitos tributários
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0310/06/2022 – Presidente da Comissão Especial da Desburocratização e do Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, o vereador Gustavo Finck (PP) criou projeto de lei que permite aos munícipes o uso de meios digitais de pagamento, como Pix e outras formas de transferência bancária, para a quitação de débitos tributários, taxas e contribuições junto à Prefeitura. O parlamentar defende principalmente a disponibilização do Pix, em razão de sua praticidade e baixo custo.
Praça do Foguete pode ser batizada oficialmente em homenagem a Adalberto Snel
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0510/06/2022 – O vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei na última semana propondo um nome oficial para o espaço conhecido popularmente como Praça do Foguete. Localizada no canteiro da avenida Primeiro de Março, entre as ruas Caramuru e João Pessoa, a área do bairro Pátria Nova faria referência ao advogado Adalberto Alexandre Snel. Primeira pessoa a exercer a função de procurador do Município, Snel também atuou como vereador entre os anos de 1956 e 1959.
Experiência da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo inspira parlamentares de Santa Rosa
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2022 17h0210/06/2022 – O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, receberam na última quarta-feira, 8, Rafael Rufino (MDB) e Maicon Zamboni (PP), vereadores do município de Santa Rosa. Os representantes da cidade do noroeste gaúcho fizeram uma visita para conhecer o trabalho desenvolvido pelo braço educacional do Parlamento hamburguense.
Gerente da RGE faz visita institucional e destaca investimentos em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 09/06/2022 19h3709/06/2022 – O presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 9, a visita institucional da consultora de negócios e gerente de relacionamento com o poder público da RGE, Elizandra Terres de Castro. Ela traçou um panorama dos investimentos que a concessionária de energia elétrica realizou em Novo Hamburgo neste primeiro semestre. Só no município, segundo ela, foram aplicados R$ 2.576.926,00, entre atendimentos ao cliente, suporte ao crescimento de mercado, manutenção e melhoramento do sistema elétrico e recuperação de perdas.
Comissão de Segurança recebe vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no RS
— por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2022 19h4809/06/2022 – Em reunião realizada na tarde de quarta-feira, 8 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) recebeu a visita do vice-presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais no Rio Grande do Sul, Emanuel dos Santos, que é guarda municipal em Novo Hamburgo. Em pauta, a falta da regulamentação da Lei Federal nº 13.022/2014 no município.
Fundador do Banco de Alimentos pode dar nome a praça no bairro Liberdade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0209/06/2022 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) protocolou no final de maio projeto de lei que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. A sugestão do autor é de que o espaço público de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados receba o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início do ano passado.
Projeto prevê alteração em lei sobre nomeação de ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/07/2022 18h0009/06/2022 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante), atuais presidente e vice da Câmara de Novo Hamburgo, apresentaram em maio uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A sugestão dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura. A medida padronizaria os pedidos e ajudaria a comprovar que o logradouro ainda não possui denominação oficial.
Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo completa 70 anos
— por Daniele Silva — última modificação 09/06/2022 14h5708/06/2022 – Fundada em 1952 como a antiga Banda Municipal, a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) completou 70 anos de história no último domingo, dia 5 de junho. Para marcar a efeméride, a Câmara destinou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 8, para uma homenagem. A comemoração foi proposta pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB). A OSNH reúne atualmente 35 músicos e é uma das orquestras mais antigas do Estado.
Câmara homenageia policiais envolvidos em operação que desmantelou delegacias clandestinas
— por Daniele Silva — última modificação 10/06/2022 12h4408/06/2022 – No final de abril, a 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo deflagrou a operação Teatro do Crime. A ação resultou na descoberta e desmonte de duas delegacias falsas que funcionavam no bairro Canudos. A investigação aponta a prática de estelionato e extorsão, com golpes aplicados em vítimas do país inteiro. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara de Novo Hamburgo prestou reconhecimento aos policiais envolvidos no caso, responsáveis pela apreensão de 2,5 mil comprimidos de ecstasy, três prisões e a identificação de outros suspeitos. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (MDB).
Edital para realização de Reurb motiva vista a projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
— por Daniele Silva — última modificação 09/06/2022 14h0508/06/2022 – Após reunião realizada no plenarinho, o vereador Enio Brizola (PT) pediu vista de um dia a projeto de sua autoria que busca impedir o despejo de moradores de uma área no bairro Industrial. Nos últimos meses, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos habitantes de um lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, e abriga cerca de 20 famílias. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Brizola apresentou projeto de lei que busca uma solução para o impasse. Nesta quarta-feira, 8, a Prefeitura publicou, em jornal local, Extrato de Edital nº 32/2022, notificando o proprietário do local sobre instauração de processo de regularização fundiária.
Estudo da Unimed para assumir atendimentos oncológicos pelo SUS anima vereadores
— por Daniele Silva — última modificação 08/06/2022 20h5808/06/2022 – No início do mês, o presidente da Unimed Vale do Sinos, Luis Carlos de Melo, revelou que a instituição iniciou estudos para eventualmente assumir os tratamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo. A informação foi bem recebida pela Câmara, que mantém tratativas com diferentes instâncias governamentais para trazer o atendimento de volta ao município. Desde o final de maio, a referência foi integralmente transferida do Hospital Regina para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.
Moção pede que Prefeitura fiscalize fios soltos e penalize concessionárias
— por Daniele Silva — última modificação 08/06/2022 20h2908/06/2022 – Reformulado em 2020, o Código de Posturas do Município obriga as empresas concessionárias a realizarem o alinhamento e a retirada de fios inutilizados em postes de energia elétrica. O prazo para correção é de 20 dias após o recebimento de notificação. Nesta quarta-feira, 8, a Câmara aprovou moção de apelo ao Executivo para a efetiva fiscalização dos cabeamentos. O documento, elaborado por Lourdes Valim (Republicanos), sugere ainda que a Prefeitura estabeleça multas em casos de descumprimento. O texto foi aprovado por unanimidade.
Universidade Feevale reafirma participação no 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/06/2022 18h5708/06/2022 – A Câmara já iniciou os preparativos para a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Previsto em lei municipal desde o ano passado, o evento conta com a participação e o apoio de entidades empresariais e estabelecimentos de ensino. Nesta quarta-feira, 8, o reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, reforçou o compromisso da instituição com a construção do debate. A confirmação foi feita em reunião com o chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), e o vereador Enio Brizola (PT) na sede da reitoria.
Projeto que proíbe animais acorrentados deve passar por alterações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/06/2022 19h0407/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou na última semana veto integral ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do vereador suplente Leandro Mello (PTB). A matéria, aprovada pela Câmara no início de maio, proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. No documento, o Executivo aponta vício de iniciativa, menciona equívocos técnicos e demonstra preocupação com a aplicação da norma nos moldes propostos. Mello já manifestou concordância com o veto e se comprometeu a reapresentar o projeto com as adequações necessárias.
TV Câmara: Reumatologista e professor da Feevale traz esclarecimentos sobre a fibromialgia
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h0007/06/2022 - O programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube.com/TVCamaraNH traz informações sobre a fibromialgia – doença autoimune caracterizada por dores no corpo, principalmente na musculatura. Quem elucida questões sobre a enfermidade e fala em sintomas, dificuldades no diagnóstico e os tratamentos disponíveis é o reumatologista e professor da Universidade Feevale Rafael Coradin. A fibromialgia é uma das doenças abordadas durante a campanha Maio Roxo.
Campanha organizada por entidades busca equipar forças de segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2022 22h0506/06/2022 – O Governo do Estado lançou em 2018 o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg). A iniciativa permite que empresas direcionem até 5% dos valores recolhidos como ICMS para a aquisição de bens e equipamentos para órgãos de segurança. A fim de divulgar e incentivar a adesão ao programa, um grupo de entidades locais lançou a campanha Novo Hamburgo – Todos pela Segurança. Entusiasta do projeto, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de apoio à mobilização. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 6, e será enviado aos grupos participantes.
Adiada votação de projetos previstos na pauta desta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/06/2022 22h0206/06/2022 – A ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira, 6, previa a votação de dois projetos. No entanto, a pedido do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), ambas as matérias tiveram sua primeira apreciação adiada. O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria do próprio parlamentar, cria em Novo Hamburgo o selo Empresa Amiga dos Animais. Já o Projeto de Lei nº 24/2022, assinado por Ito Luciano (PTB), dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. Coller sugeriu o adiamento da votação devido à ausência de Ito, afastado por motivos de saúde. Os dois textos devem retornar à pauta no próximo dia 22.
Escolas de Governo debatem experiências na área de educação pública
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/06/2022 21h0606/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou na última sexta-feira, 3, das 9h às 16h30min, o 1º Encontro de Escolas de Governo do Rio Grande do Sul. Representantes do Poder Legislativo e Executivo de 14 cidades gaúchas se reuniram para falar sobre a educação legislativa no Brasil. Formou a mesa diretora da atividade o presidente do Parlamento hamburguense, Cristiano Coller (PTB); o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Florian Madruga; o diretor da Abel – região Sul e diretor da Escola do Legislativo de Uruguaiana, Ricardo Simas; a diretora da Escola de Governo do RS (Egov), Anelize D’avila Ferreira; e o diretor-geral da Câmara de Novo Hamburgo, Flávio Luís Teixeira da Silva. Somado ao público presente, mais de 130 internautas acompanharam o evento, transmitido ao vivo pelo YouTube da TV Câmara de Novo Hamburgo.
Projetos do vereador Serjão voltam a tramitar na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2022 13h2203/06/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam no Legislativo. A extinção de seu mandato, contudo, forçaria o arquivamento das matérias. Para evitar que as ideias se perdessem, a Mesa Diretora da Câmara reapresentou as proposições. Os três substitutivos foram protocolados no dia 24 de maio e já estão sob análise das comissões permanentes. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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