2016-11-17T00:00:00-02:00 2016-11-17T23:59:59-02:00 Qu 17. Nov. Lei Municipal Nº 2.979/2016 - Determina a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais nos condomínios, bem como individualiza a cobrança no consumo para cada unidade condominial 17/11/2016 Legislação Web iCal
2016-11-01T00:00:00-02:00 2016-11-01T23:59:59-02:00 Te 1. Nov. Lei Nº 2.976, de 1º de novembro de 2016 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para a Educação Infantil no Município 01/11/2016 Legislação Web iCal
2016-10-31T00:00:00-02:00 2016-10-31T23:59:59-02:00 Se 31. Out. Edital Nº 22/2016 - Concurso Público 2016 31/10/2016 Concurso Web iCal
2016-10-31T00:00:00-02:00 2016-10-31T23:59:59-02:00 Se 31. Out. Decreto Legislativo Nº 9/2016 31/10/2016 Legislação Web iCal
2016-10-31T00:00:00-02:00 2016-10-31T23:59:59-02:00 Se 31. Out. Edital Nº 21/2016 - Edital de Chamamento para Audiência Pública para debater sobre o Transporte Coletivo e Passagem Integrada 31/10/2016 Audiências Web iCal
2016-10-25T00:00:00-02:00 2016-10-25T23:59:59-02:00 Te 25. Out. Aviso de Licitação do Processo Licitatório Nº 3/2016 - contratação de Sistema Integrado de Gestão Pública (Clique aqui para ver o edital e os anexos na íntegra) 25/10/2016 Licitação Web iCal
2016-10-20T00:00:00-02:00 2016-10-20T23:59:59-02:00 Qu 20. Out. Decreto Legislativo nº 8, de 20 de outubro de 2016 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2011 20/10/2016 Legislação Web iCal
2016-10-04T00:00:00-03:00 2016-10-04T23:59:59-03:00 Te 4. Out. Lei nº 2.972, de 4 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre a manutenção, pela Central de Marcações, da inscrição dos pacientes já listados no Sistema de Administração Geral dos Hospitais - AGHOS, no caso de troca ou atualização do sistema 04/10/2016 Legislação Web iCal
2016-10-04T00:00:00-03:00 2016-10-04T23:59:59-03:00 Te 4. Out. Lei Nº 2.971, de 4 de Outubro de 2016 - Reconhece de Utilidade Pública a Liga Hamburguense de Handebol 04/10/2016 Legislação Web iCal
2016-09-23T00:00:00-03:00 2016-09-23T23:59:59-03:00 Se 23. Set. Edital de chamamento para Audiência Pública para Prestação de Contas 23/09/2016 Audiências Web iCal