Proposta estabelece escolaridade ou experiência mínima para cargos de assessor e coordenador de gabinete
Por que um substitutivo?
Substitutivo é um projeto apresentado pelo autor (que pode ser vereador ou prefeito) para substituir outro já apresentado sobre o mesmo assunto. A tramitação começa do zero, passando novamente pelas comissões.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.
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