Moção homenageia promotor gaúcho que integrará Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02
15/02/2017 – Aprovada nesta quarta-feira, 15, a Moção nº 2/2017, de Inspetor Luz (PMDB), que manifesta aplauso e reconhecimento ao promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Eugênio Paes Amorim. No texto, o vereador destaca que o homenageado atuou em Novo Hamburgo de 1999 a 2009, e recentemente foi convocado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para compor o Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária.

Na tribuna, Luz contou sobre um caso no qual trabalharam juntos, e destacou a sua admiração por Amorim.

Cópias da moção serão enviadas aos gabinetes de Eugênio Paes Amorim, do presidente da República, Michel Temer, do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Alamiro Velludo Salvador Netto, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.

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