Em quatro anos, vereadores apresentam 346 projetos de lei, realizam a CPI da AES Sul e criam a Escola do Legislativo

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00
20/12/2016 – O ano legislativo terminou no dia 15 deste mês – que marca, ainda, o fim da 16ª Legislatura. Nestes quatro anos, muito trabalho foi realizado pelos parlamentares: ao todo, eles apresentaram 346 projetos de lei, 6.533 requerimentos e 15.197 indicações/pedidos de providências, entre outras matérias. Além das audiências públicas e das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, os vereadores realizaram em 2014 a CPI da AES Sul, buscando melhorias para os problemas na prestação do serviço de energia elétrica em Novo Hamburgo. Também em 2014 foi criada a Escola do Legislativo, com o objetivo de qualificar os servidores e vereadores, e abrir as portas desta Casa Legislativa para a comunidade. Apresentamos abaixo um levantamento das atividades legislativas neste período.
Em quatro anos, vereadores apresentam 346 projetos de lei, realizam a CPI da AES Sul e criam a Escola do Legislativo

Matérias apresentadas por vereadores em 2013

Projetos de Lei: 120

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1

Projetos de Resolução: 8

Projetos de Decreto Legislativo: 12

Moções: 35

Indicações/Pedidos de Providências: 2.917

Requerimentos: 1.366

Reuniões realizadas em 2013 (sem contar as de comissões)

Sessões ordinárias e extraordinárias (para votação de projetos): 94

Sessões solenes: 7

Sessões comunitárias: 2

Audiências públicas: 14

Matérias apresentadas por vereadores em 2014

Projetos de Lei: 80

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 1

Projetos de Resolução: 10

Projetos de Decreto Legislativo: 13

Moções: 31

Indicações/Pedidos de Providências: 3.725

Requerimentos: 1.498

Reuniões realizadas em 2014 (sem contar as de comissões)

Sessões ordinárias e extraordinárias (para votação de projetos): 96

Sessões solenes: 5

Sessões comunitárias: 1

Audiências públicas: 8

Matérias apresentadas por vereadores em 2015

Projetos de Lei: 71

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 4

Projetos de Resolução: 17

Projetos de Decreto Legislativo: 9

Moções: 37

Indicações/Pedidos de Providências: 4.191

Requerimentos: 2.043

Reuniões realizadas em 2015 (sem contar as de comissões)

Sessões ordinárias e extraordinárias (votação de projetos): 89

Sessões solenes: 10

Sessões comunitárias: 2

Audiências públicas: 8

Matérias apresentadas por vereadores em 2016

Projetos de Lei: 75

Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 2

Projetos de Resolução: 7

Projetos de Decreto Legislativo: 10

Moções: 39

Indicações/Pedidos de Providências: 4.364

Requerimentos: 1.626

Reuniões realizadas em 2013 (sem contar as de comissões)

Sessões ordinárias e extraordinárias (votação de projetos): 86

Sessões solenes: 12

Sessões comunitárias: 1

Audiências públicas: 11

Detalhes

Todas as matérias legislativas podem ser lidas na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde também está detalhada a tramitação de cada uma delas. Sobre a CPI, as informações podem ser acessadas aqui. Histórico de calendário de cursos da Escola do Legislativo estão aqui. 

Veja as fotos das sessões e de outras atividades do Legislativo em www.flickr.com/photos/camaramunicipaldenovohamburgo

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