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por Interlegis — última modificação 03/11/2020 20h02
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar na Câmara

Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a tramitar na Câmara

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h01

08/09/2016 – Nesta semana, três projetos de lei começaram a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 92/2016, do Executivo, institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017. A receita para a administração direta está estimada em R$ 789.803.481,00. Os gastos estimados da Câmara, que faz parte da administração direta, devem chegar a R$ 17.110.000,00. O orçamento total do Município, incluindo o Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal (Ipasem) e a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, deve ser de R$ 1.063.142.813,01.

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Naasom Luciano solicita melhorias de trânsito no bairro Canudos

Naasom Luciano solicita melhorias de trânsito no bairro Canudos

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02

08/09/2016 – Nesta semana os vereadores apresentaram 85 indicações e pedidos de providência. Nassom Luciano (PTB) solicita melhorias na sinalização e colocação de redutor de velocidade na rua Israel Silvestre de Vargas, construção de meio-fio na rua Boa Saúde e desentupimento de bueiro na avenida Coronel Frederico Link.

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Presidente do Movimento Roessler fala do Programa Ecológico para as eleições 2016 em Novo Hamburgo

Presidente do Movimento Roessler fala do Programa Ecológico para as eleições 2016 em Novo Hamburgo

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02

05/09/2016 – O presidente do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, Arno Kayser, usou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 5, a convite do vereador Raul Cassel (PMDB), para divulgar à comunidade o Programa Ecológico para as Eleições 2016 em Novo Hamburgo. “São propostas na área ambiental que consideramos de extrema importância e, por isso, esperamos que os postulantes aos cargos defendam e implementem no próximo período da gestão municipal”, disse Kayser. Esse manifesto conta com 28 tópicos. A ação está sendo feita em parceria com a Ondaa, Organização pela Dignidade dos Animais Abandonados.

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Canudos poderá ter rua chamada Érico Pedro Scherer

Canudos poderá ter rua chamada Érico Pedro Scherer

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

05/09/2016 – O Projeto de Lei nº 81/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dá o nome de Érico Pedro Scherer à rua C do loteamento Chácara 1, em Canudos, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 5. A via se inicia na rua Maria Olinda Telles e segue em direção norte, sendo a segunda rua paralela à Oswaldo Arthur Hartz.

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Aprovado reconhecimento da utilidade pública da Liga Hamburguense de Handebol

Aprovado reconhecimento da utilidade pública da Liga Hamburguense de Handebol

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

05/09/2016 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 5, o Projeto de Lei nº 68/2016, de Cristiano Coller (Rede), que reconhece de utilidade pública a Liga Hamburguense de Handebol. A entidade tem sede localizada na avenida General Daltro Filho, nº 2025/1, bairro Hamburgo Velho, e está inscrita no CNPJ número 21.542.160/0001-32. Com a aprovação desta lei, ela continua com personalidade jurídica de direito privado, mas poderá receber verbas públicas.

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Proposta cria certificado Calçada Cidadã para ampliar acessibilidade

Proposta cria certificado Calçada Cidadã para ampliar acessibilidade

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h03

01/09/2016 – Nesta semana, uma proposta começou a tramitar na Câmara: é o Projeto de Lei nº 89/016, do Executivo, que cria o certificado Calçada Cidadã. Esse reconhecimento deve ser concedido aos proprietários de imóveis que executarem passeios acessíveis e seguros a todos. Os parâmetros de acessibilidade e segurança requeridos para a concessão do título serão aqueles estabelecidos na legislação e nas normas técnicas pertinentes ao assunto, e o seu recebimento não substituirá qualquer documento expedido pela Prefeitura nem eximirá o imóvel de vistorias, fiscalizações, impostos e taxas incidentes.

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Professor Issur Koch pede instalação de placas para conscientização sobre abandono de animais

Professor Issur Koch pede instalação de placas para conscientização sobre abandono de animais

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02

01/09/2016 – Nesta semana, 136 indicações e pedidos de providência fizeram parte do expediente. Professor Issur Koch (PP) sugere instalação de placas, ao longo da avenida Integração e em alguns pontos de Lomba Grande, alertando que o abandono de animais é crime. O vereador pede ainda a implantação de placa mencionando a Lei do Lixo Zero na praça Punta Del Leste; conserto de passeio público na rua Joaquim Pedro Soares; e troca de lâmpada nas ruas Voluntários da Pátria e Joaquim Pedro Soares.

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Novo presidente da Fundação de Saúde fala sobre o seu trabalho frente à entidade

Novo presidente da Fundação de Saúde fala sobre o seu trabalho frente à entidade

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02

31/08/2016 – O novo presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Leandro Minozzo, participou da sessão desta quarta-feira, 31, a convite de Patrícia Beck (PPS). Ele se apresentou brevemente: é formado em Medicina com mestrado em educação e especializações. Sobre a Fundação, destacou que a entidade presta a maior parte dos serviços do SUS na cidade, tendo triplicado o número de funcionários em apenas sete anos de existência – o que, de acordo com o médico, reflete o aumento no trabalho, não um aparelhamento.

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Aprovado PL que obriga Central de Marcações a manter a listagem dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais

Aprovado PL que obriga Central de Marcações a manter a listagem dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

31/08/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 70/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que obriga a Central de Marcações a manter a listagem dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais (AGHOS) no caso de troca ou atualização do programa. O vereador destaca que a plataforma de cadastro dos cidadãos que aguardam consultas com especialistas e outros procedimentos por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado está sofrendo modificações. “É preciso fazer com que as pessoas não sejam prejudicadas com a migração de suas demandas e dados cadastrais”, frisa.

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Em vista proposta que dá o nome de Daniel Feiock a uma rua do bairro Diehl

Em vista proposta que dá o nome de Daniel Feiock a uma rua do bairro Diehl

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h00

31/08/2016 – O Projeto de Lei nº 82/2016, de Antonio Lucas (PDT), que dá o nome de Daniel Feiock à rua 8 do bairro Diehl, está em vista a pedido do próprio autor. A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 31, para votação em segundo turno. Esta via pública ainda sem denominação oficial se inicia na rua Arthur Momberguer e segue em direção nordeste, ocupando o quadrante B/14 do mapa da cidade e com o código de logradouro nº 1661-6.

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Projeto reconhece utilidade pública da Liga Hamburguense de Handebol

Projeto reconhece utilidade pública da Liga Hamburguense de Handebol

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h03

31/08/2016 – Aprovado primeiro turno nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 68/2016, de Cristiano Coller (Rede), reconhece de utilidade pública a Liga Hamburguense de Handebol. A entidade tem sede localizada na avenida General Daltro Filho, nº 2025/1, bairro Hamburgo Velho, e está inscrita no CNPJ número 21.542.160/0001-32. Com a aprovação desta lei, ela continua com personalidade jurídica de direito privado, mas poderá receber verbas públicas.

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Igreja Catch the Fire divulga evento na Praça da Juventude

Igreja Catch the Fire divulga evento na Praça da Juventude

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02

31/08/2016 – Gean Carvalho, da igreja Catch the Fire, participou da sessão desta quarta-feira, 31, para divulgar o projeto Action, que será realizado no dia 10 de setembro na Praça da Juventude, no bairro Santo Afonso. Nessa data, diversos profissionais, como massoterapeutas, cabeleireiros e psicólogos, prestarão serviços gratuitos à comunidade. Também haverá apresentações artísticas, brechó e lanches, além de aconselhamento sobre drogadição.

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco projetos

Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco projetos

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59

30/08/2016 – Nesta segunda-feira, 29, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – examinaram quatro projetos de lei e um substitutivo. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve analisar todas as matérias que tramitam na Casa antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.

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Proposta obriga Central de Marcações a manter a listagem dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais

Proposta obriga Central de Marcações a manter a listagem dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h03

29/08/2016 – Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 70/2016, de Sergio Hanich (PMDB), que obriga a Central de Marcações a manter a listagem dos pacientes já inscritos no Sistema de Administração Geral dos Hospitais (AGHOS) no caso de troca ou atualização do programa. O vereador destaca que a plataforma de cadastro dos cidadãos que aguardam consultas com especialistas e outros procedimentos por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado está sofrendo modificações. “É preciso fazer com que as pessoas não sejam prejudicadas com a migração de suas demandas e dados cadastrais”, frisa.

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Projeto dá o nome de Daniel Feiock a uma rua do bairro Diehl

Projeto dá o nome de Daniel Feiock a uma rua do bairro Diehl

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h02

29/08/2016 – O Projeto de Lei nº 82/2016, de Antonio Lucas (PDT), que dá o nome de Daniel Feiock à rua 8 do bairro Diehl, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 28. Esta via pública ainda sem denominação oficial se inicia na rua Arthur Momberguer e segue em direção nordeste, ocupando o quadrante B/14 do mapa da cidade e com o código de logradouro nº 1661-6.

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Começa nesta sexta a transmissão da propaganda eleitoral na TV Câmara

Começa nesta sexta a transmissão da propaganda eleitoral na TV Câmara

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59

26/08/2016 – Começa nesta sexta-feira, 26, a transmissão da propaganda eleitoral em rádio e televisão. A TV Câmara de Novo Hamburgo – canal 16 da NET será responsável pela transmissão do material feito pelos candidatos da cidade, podendo outras emissoras entrar em rede. Os programas serão produzidos inteiramente pelos partidos, cabendo à Casa somente a sua veiculação. Caso as coligações não enviem o material, durante o tempo destinado ao horário político será exibida uma tela do Tribunal Regional Eleitoral – TRE. A programação especial se estende até o dia 29 de setembro.

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Curso Novo Sistema de Contabilidade Pública trouxe conhecimentos para qualificar a gestão

Curso Novo Sistema de Contabilidade Pública trouxe conhecimentos para qualificar a gestão

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h00

25/08/2016 – A última aula do curso Novo Sistema de Contabilidade Pública (NBCASP) foi realizada na tarde desta quinta-feira, 25, no Plenário da Câmara. Foram 16 horas que trouxeram, segundo o palestrante Paulo César Flores, contador, sócio e administrador do IGAM, uma ideia geral de todas as alterações da contabilidade, orçamento, gestão e controle de 2012 até os dias atuais. O curso, gratuito e aberto ao público da área, foi promovido pela Escola do Legislativo nos dias 4, 8, 11 e 25 de agosto.

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Enio Brizola busca solução para poste que pode cair na rua Vinte e Dois de Outubro

Enio Brizola busca solução para poste que pode cair na rua Vinte e Dois de Outubro

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00

25/08/2016 – Nesta semana os vereadores apresentaram 112 indicações e pedidos de providências. Enio Brizola (PT) solicita com urgência a notificação da empresa de telefonia responsável por um poste, situado na rua Vinte e Dois de Outubro, esquina com a Floresta, que foi incendiado e corre o risco de cair. O parlamentar também pede conserto de infiltração na rua Dr. Carlos Meine; recolhimento de resíduos de podas na rua Boa Saúde; recomposição de passeio público na rua Francisco Alves; e troca de lâmpadas nas ruas Luis Ferreira Gonçalves e Floresta.

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Bairro Alpes do Vale terá rua com o nome de Rudi Kohlrausch

Bairro Alpes do Vale terá rua com o nome de Rudi Kohlrausch

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

24/08/2016 – Nesta quarta-feira, 24, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 78/2016, de Naasom Luciano (PTB), que dá o nome de Rudi Kohlrausch à rua 10 do loteamento residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. Esta via inicia-se na divisa oeste do loteamento e segue em direção leste até a rua Air Ramires, ocupando o quadrante D/10 do mapa da cidade e com código de logradouro nº 2360. Familiares do homenageado acompanharam a votação. O vereador destacou também a importância de se nomear logradouros para quem mora no local.

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Plano Municipal de Cultura é aprovado em segundo turno

Plano Municipal de Cultura é aprovado em segundo turno

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02

24/08/2016 – O Projeto de Lei nº 77, do Executivo, que trata do Plano Municipal de Cultura, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 24. Com esta nova lei, Novo Hamburgo deverá ter condições de ingressar de forma plena no Sistema Nacional de Cultura, podendo, assim, receber verbas federais para o setor. O texto apresenta um longo histórico do Município, uma análise sobre a situação atual da cultura e as metas a ser alcançadas.

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Representantes da Apae falam sobe trabalho da instituição

Representantes da Apae falam sobe trabalho da instituição

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h03

24/08/2016 – Representantes da Apae/NH participaram da sessão desta quarta-feira, 24, a convite de Raul Cassel (PMDB), para falar sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. A diretora, Tatiane Fernandes, salientou que há desde aulas de esportes até encaminhamento para o mercado de trabalho. Catarina Ribacz, mãe de uma aluna, contou, emocionada, que foi lá onde a sua filha aprendeu a ler.

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Transparência Pública é tema de palestra promovida pela Escola do Legislativo

Transparência Pública é tema de palestra promovida pela Escola do Legislativo

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03

23/08/2016 – “Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública” foi tema de palestra promovida na tarde desta quinta, 23, pela Escola do Legislativo hamburguense. No encontro, a auditora pública externa do Tribunal de Contas do Estado Francine Carniel Trevisan explicou a Lei nº 12.527/2011 e como são feitas as avaliações aos portais de transparência dos municípios. Servidores públicos de câmaras e prefeituras da Região participaram do evento.

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Comissão analisa projeto que obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos

Comissão analisa projeto que obriga lanchonetes a disponibilizar lixeira para resíduos orgânicos

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59

23/08/2016 – Nesta segunda-feira, 22, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisou o Projeto de Lei nº 87/2016, de Cristiano Coller (Rede), o qual obriga bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos de venda de alimentos para consumo imediato a instalar e manter uma lixeira para lixo orgânico. A proposta acrescenta dispositivo ao Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 6/1991), e agora foi encaminhada à Comissão de Meio Ambiente.

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Aprovado projeto que altera Plano Diretor Urbanístico Ambiental

Aprovado projeto que altera Plano Diretor Urbanístico Ambiental

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

22/08/2016 – O Projeto de Lei nº 88/2016, do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 22, com voto contrário de Inspetor Luz (PMDB), Raul Cassel (PMDB) e Professor Issur Koch (PP). A vereadora Patrícia Beck (PPS) estava ausente por motivos de saúde. O texto traz uma série de alterações ao Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004), como a previsão de aumento dos espaços destinados a estacionamentos em edifícios comerciais. A proposta começou a tramitar na segunda-feira passada, dia 15, e entrou na pauta de quarta, 17, por meio de requerimento.

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Proposta dá o nome de Rudi Kohlrausch a uma via pública

Proposta dá o nome de Rudi Kohlrausch a uma via pública

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h03

22/08/2016 – Nesta segunda-feira, 22, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 78/2016, de Naasom Luciano, que dá o nome de Rudi Kohlrausch à rua 10 do loteamento residencial Morada das Rosas, no bairro Alpes do Vale. Esta via inicia-se na divisa oeste do loteamento e segue em direção leste até a rua Air Ramires, ocupando o quadrante D/10 do mapa da cidade e com código de logradouro nº 2360.

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Plano Municipal de Cultura é aprovado em primeiro turno

Plano Municipal de Cultura é aprovado em primeiro turno

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h02

22/08/2016 – O Projeto de Lei nº 77, do Executivo, que trata do Plano Municipal de Cultura, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 22. Com esta nova lei, Novo Hamburgo deverá ter condições de ingressar de forma plena no Sistema Nacional de Cultura, podendo, assim, receber verbas federais para o setor. O texto apresenta um longo histórico do Município, uma análise sobre a situação atual da cultura e as metas a ser alcançadas.

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Aprovado em plenário parecer do TCE sobre Exercício de 2013

Aprovado em plenário parecer do TCE sobre Exercício de 2013

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 19h59

22/08/2016 – O Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016, da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento – integrada por Enio Brizola (PT), Roger Corrêa (PCdoB) e Fufa Azevedo (PT) –, que acolhe o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas e ao balanço geral da receita e da despesa relativos ao exercício dos prefeitos de 2013, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 22.

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Escola do Legislativo promove palestra sobre Lei de Acesso à Informação e transparência

Escola do Legislativo promove palestra sobre Lei de Acesso à Informação e transparência

por tatianelopes — última modificação 16/10/2020 20h00

22/08/2016 - A Escola do Legislativo realiza a palestra Lei de Acesso à Informação (LAI) e Transparência Pública na tarde desta terça-feira, 23 de agosto, às 15h, no Plenário da Câmara. A palestrante será a auditora pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Francine Carniel Trevisan. O evento é aberto ao público. A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu por dois anos seguidos, 2014 e 2015, o Selo de Boas Práticas de Transparência na Internet, Prêmio conferido pelo TCE-RS, ficando, respectivamente, com a segunda e sexta colocação no Estado.

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TV Câmara será única emissora de televisão que exibirá propaganda eleitoral de Novo Hamburgo

TV Câmara será única emissora de televisão que exibirá propaganda eleitoral de Novo Hamburgo

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h03

19/08/2016 – Na tarde desta quinta, 18, o Cartório da 172ª Zona Eleitoral do Estado promoveu uma reunião para elaboração do Plano de Mídia da Eleição de 2016. Estiveram presentes representantes dos partidos e coligações, além de integrantes dos veículos de comunicação de Novo Hamburgo, entre eles servidores do Legislativo municipal. A TV Câmara de Novo Hamburgo, canal 16 da NET, será o único canal de televisão do Município que exibirá a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos hamburguenses.

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Cristiano Coller solicita ao Executivo colocação de abrigo para mototaxistas legalizados

Cristiano Coller solicita ao Executivo colocação de abrigo para mototaxistas legalizados

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00

18/08/2016 – Nesta semana os vereadores apresentaram 98 indicações e pedidos de providências. Cristiano Coller (Rede) solicita ao Executivo colocação de abrigo nos pontos de mototáxis legalizados, além de instalação de uma praça com brinquedos ou academia ao ar livre na avenida Primeiro de Março e operação tapa-buracos nas ruas La Habana e Flamengo.

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