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Moção sugere adoção de espaços públicos sob os trilhos do trem
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por Tatiane Souza
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 19h58
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
16/06/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou moção de apelo ao diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, para que permita a adoção de espaços públicos localizados ao longo da linha do trem por parte da iniciativa privada. O parlamentar usa como exemplo positivo a contribuição de empresas da cidade para a manutenção de praças e canteiros nos mais diferentes bairros. O documento foi lido durante a sessão desta quarta-feira, 16, e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores - que solicitaram ao autor para assinar junto o documento.
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Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
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por Maíra Kiefer
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publicado
09/06/2021
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última modificação
09/06/2021 03h52
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
08/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/06/2021
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última modificação
09/06/2021 04h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
02/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.
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Projeto amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/06/2021
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última modificação
02/06/2021 18h51
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registrado em:
Sergio Hanich
02/06/2021 – Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei na última semana que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo do autor é assegurar o fim dos depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de ser remetido para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/05/2021
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última modificação
14/06/2021 18h46
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Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Moção cobra agilidade na destinação de verbas para melhorias no Colégio Vila Becker
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/05/2021
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última modificação
25/05/2021 00h17
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registrado em:
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Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
24/05/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou moção de apelo ao Governo do Estado para que agilize o processo burocrático de liberação de recursos para o início de obras de infraestrutura no Colégio Estadual Vila Becker. De acordo com o vereador, a escola do bairro Operário aguarda há mais de 10 anos pelo repasse de verbas para melhorias. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado em plenário nesta segunda-feira, 24.
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Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/05/2021
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17/05/2021 18h52
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
17/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
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Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário
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por Jaime Freitas
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12/05/2021
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12/05/2021 19h34
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Gustavo Finck,
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12/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia
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por Jaime Freitas
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publicado
12/05/2021
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última modificação
12/05/2021 23h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço
12/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).
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Moção pede convocação de candidatos aprovados em concurso da Brigada Militar de 2017
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por Jaime Freitas
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publicado
12/05/2021
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12/05/2021 19h29
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Sergio Hanich
12/05/2021 – Em 2017, o Governo do Estado abriu concurso público para a seleção de 4,1 mil soldados de primeira classe da Brigada Militar. Na prova objetiva, 11.863 candidatos foram aprovados. Desses, apenas 8 mil foram chamados para as etapas seguintes, conforme previa o edital de abertura do concurso. Ao final de todas as fases, que envolviam exames eliminatórios de saúde, psicológicos e de capacitação física, foram homologados mais de 4,5 mil candidatos. Com o deficit de servidores na corporação, o vereador Sergio Hanich (MDB) elaborou moção pedindo a convocação dos mais de 3,8 mil aprovados excedentes. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares nesta quarta-feira, 12.
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