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Executivo presta contas dos primeiros oito meses do ano na próxima segunda
por Luís Francisco Caselani publicado 26/09/2019 última modificação 27/09/2019 19h24 — registrado em: , , ,
26/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima segunda-feira, 30, a partir das 11 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os dois primeiros quadrimestres de 2019. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 24/09/2019 última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Câmara aprova projeto que exige a presença de cobrador em ônibus municipais
por Jaime Freitas publicado 23/09/2019 última modificação 25/09/2019 12h50 — registrado em: ,
23/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta.
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Presidente da Alvales destaca trabalhos desenvolvidos pela instituição
por Jaime Freitas publicado 18/09/2019 última modificação 18/09/2019 22h22 — registrado em:
18/09/2019 – Atendendo a convite do vereador Nor Boeno (PT), a presidente da Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales), Renate Gigel, ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 18 de setembro, para apresentar o trabalho realizado pela entidade.
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Diretor da Fundação de Saúde explica fluxo de atendimento para procedimento de RTU
por Luís Francisco Caselani publicado 17/09/2019 última modificação 17/09/2019 16h30 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Saúde da Câmara convidou o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para questionar sobre a existência de aparelho no Hospital Municipal para a realização de ressecção transuretral de próstata (RTU). O procedimento cirúrgico é indicado para tratamento de hiperplasia prostática benigna, reduzindo o tamanho da glândula masculina. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, Fontoura explicou que o Município não conta com o equipamento, uma vez que a técnica é efetuada em Porto Alegre.
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Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas
por Luís Francisco Caselani publicado 12/09/2019 última modificação 12/09/2019 18h43 — registrado em: , , ,
12/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com mudanças significativas para o segundo biênio, a nova estimativa prevê elevação da arrecadação em mais de R$ 140 milhões. Além da revisão orçamentária, a matéria também reorganiza investimentos a partir de análises atualizadas dos cenários social, econômico, político e financeiro do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão vinculados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana.
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani publicado 10/09/2019 última modificação 11/09/2019 14h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Mães de alunos da rede municipal devem reivindicar retomada de atividades em psicomotricidade
por Luís Francisco Caselani publicado 10/09/2019 última modificação 10/09/2019 17h12 — registrado em: , , ,
10/09/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) voltou a receber na tarde de segunda-feira, 9, um grupo de cidadãs que pleiteiam para seus filhos o retorno das atividades especializadas em psicomotricidade promovidas pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), iniciativa mantida pela Secretaria de Educação (Smed). O encontro deveria contar com representantes da pasta, mas, por ofício, eles comunicaram conflito de agenda. O documento também aponta que todos os estudantes com algum tipo de deficiência já possuem atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais dentro das próprias escolas. Insatisfeitas com o argumento, as mães anteciparam que reivindicarão a retomada do serviço em outras instâncias.
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Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 05/09/2019 última modificação 05/09/2019 21h10 — registrado em: , , , , ,
05/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
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Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas
por Luís Francisco Caselani publicado 04/09/2019 última modificação 04/09/2019 20h27 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.
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