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Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/07/2019
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última modificação
23/07/2019 21h57
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
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Subsecretário de Obras fala de ações realizadas na Região Norte do município
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por Jaime Freitas
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publicado
17/07/2019
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última modificação
17/07/2019 21h14
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registrado em:
Enfermeiro Vilmar,
Felipe Kuhn Braun,
Gabriel Chassot
17/07/2019 – Convidado por meio do Requerimento n° 556/2019, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Gabriel Chassot (Rede) e Felipe Kuhn Braun (PDT), o subsecretário de Obras da Região Norte, Rafael Eugênio Alves, abordou na sessão plenária desta quarta-feira, 17, as ações desenvolvidas durante a sua gestão no Kephas, Roselândia e áreas próximas.
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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/07/2019
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última modificação
16/07/2019 16h44
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Gerson Peteffi,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
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Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
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por Tatiane Souza
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publicado
10/07/2019
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última modificação
12/07/2019 20h38
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Fernando Lourenço
10/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
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Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/07/2019
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última modificação
09/07/2019 18h54
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
09/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.
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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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última modificação
02/07/2019 17h40
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registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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Câmara desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/07/2019
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última modificação
04/07/2019 13h19
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Gerson Peteffi
1º/07/2019 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 1º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, que aprova as contas do ex-prefeito Luis Lauermann no exercício de 2016. Com isso, os parlamentares optam por acolher parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres do ano e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
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Câmara acolhe veto a projeto que obrigava banheiros familiares em estabelecimentos públicos e privados
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2019
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última modificação
26/06/2019 20h50
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registrado em:
Gabriel Chassot
26/06/2019 – Os vereadores hamburguenses acataram em votação nesta quarta-feira, 26 de junho, veto integral do Executivo a projeto de lei que obrigava estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Proposta por Gabriel Chassot (Rede), a medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A Prefeitura, no entanto, sustenta que a matéria é inconstitucional por gerar despesas imprevistas à Administração sem a indicação de fontes de custeio. O veto foi mantido por 8 votos a 5.
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Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/06/2019
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última modificação
25/06/2019 19h00
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Sergio Hanich,
Fernando Lourenço
25/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.
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Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/06/2019
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18/06/2019 16h22
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registrado em:
Gabriel Chassot,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.
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