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Câmara de Novo Hamburgo aprova proibição de fogos de artifício com estampido
por Daniele Silva — publicado 23/07/2025 — última modificação 23/07/2025 20h23 — registrado em:
23/07/2025 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que proíbe em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Com a decisão em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Câmara pode ter evento anual para discutir políticas públicas para a causa animal
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2025 — última modificação 22/07/2025 20h10 — registrado em:
22/07/2025 – Fundadora da ONG Amparo Animal NH, a vereadora Deza Guerreiro (PP) tem aproveitado seu primeiro mandato parlamentar para incluir nos debates legislativos o assunto da proteção dos direitos dos animais. Entre projetos aprovados e em tramitação, já são seis matérias protocoladas dentro do tema. Apenas esta semana, três propostas entraram na pauta das comissões. Entre elas, a criação do Fórum Anual do Bem-Estar Animal.
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Novo Hamburgo pode ter Dia do Corretor de Imóveis
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2025 — última modificação 22/07/2025 17h59 — registrado em:
22/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na última segunda-feira, 21, a tramitação do Projeto de Lei nº 65/2025. Apresentado pela vereadora Deza Guerreiro (PP), o texto estabelece 27 de agosto como o Dia do Corretor de Imóveis. O objetivo da data é homenagear e reconhecer o impacto do trabalho prestado pelos profissionais na vida de milhares de famílias hamburguenses.
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Projeto quer permitir embarque fora das paradas de ônibus a partir das 21h
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2025 — última modificação 23/07/2025 16h32 — registrado em: , , , , , ,
22/07/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Uma proposta em tramitação na Câmara quer autorizar agora que os passageiros também possam embarcar nas mesmas condições. A medida seria válida das 21h às 6h. Assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde desta segunda-feira, 21.
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Projeto aprovado proíbe queima de fogos de artifício com barulho
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/07/2025 — última modificação 21/07/2025 20h51 — registrado em:
21/07/2025 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em primeiro turno, projeto de lei que proíbe em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Apesar do apoio de todos os parlamentares, a matéria ainda retorna à pauta nesta quarta, 23, antes de ser enviada para análise do Executivo.
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Projeto propõe contratação temporária de profissionais para a educação
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2025 — última modificação 15/07/2025 16h09 — registrado em: , , , ,
15/07/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 14, e assinou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 71/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a contratação temporária de 17 profissionais para atuação junto à rede municipal de ensino. Estão previstas vagas para assistentes sociais, psicólogos, secretários de escola e professores de educação física e língua portuguesa. Os salários variam de R$ 2.676,96 a R$ 7.550,31. Com o aval da Cojur, a matéria entra agora na pauta de outros três colegiados, que devem iniciar a discussão já nesta quarta, 16.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2025 — última modificação 11/07/2025 13h24 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/07/2025 — última modificação 10/07/2025 14h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
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Projeto regrando instalação de atacados pode ser alternativa após pleito do Sindigêneros/Vale
por Maíra Kiefer — publicado 09/07/2025 — última modificação 09/07/2025 20h53 — registrado em:
09/07/2025 – A partir da participação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Vale do Sinos (Sindigêneros/Vale), Juelcir Savanim, na sessão desta quarta-feira, 9, os vereadores debateram alternativas para enfrentar um problema que tem preocupado o segmento em Novo Hamburgo: a instalação de grandes atacadistas, os chamados atacarejos, dentro dos bairros, gerando prejuízos aos pequenos comerciantes. Para ilustrar os impactos desse modelo de negócio, Savanim, presente no plenário a convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), exibiu um vídeo que analisava a situação em todo o Brasil e as consequências para os empreendimentos menores. Ao todo, o sindicato abrange 14 cidades, totalizando mais de 1,4 mil CNPJs, dos quais 200 estão em Novo Hamburgo. O convidado afirmou ter sido informado, durante conversa com o prefeito Gustavo Finck, da previsão de instalação de outras seis unidades, que se somariam aos nove atacados já em operação no município.
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Prefeitura orienta prosseguimento e comissões iniciam análise do Plano Diretor
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/07/2025 — última modificação 08/07/2025 13h31 — registrado em: , , ,
08/07/2025 – Em março, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) questionou o Executivo se haveria interesse em manter em tramitação os sete projetos de lei apresentados pela gestão anterior para a atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em um primeiro ofício, enviado em abril, o prefeito Gustavo Finck informou que as matérias ainda passariam por revisão, em discussões com entidades afins. No final de junho, no entanto, um novo documento autorizou as comissões a analisarem os projetos conforme suas redações originais. Aprovados pela Cojur nesta segunda-feira, 7, os textos seguem agora para avaliação dos outros sete colegiados temáticos.
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