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Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos
por Tatiane Souza — publicado 31/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h24 — registrado em:
31/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta quarta-feira, 31 de outubro, proposta do vereador Fernando Lourenço (SD) que institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo. As armações, provenientes de doações, serão destinadas às pessoas carentes. Os beneficiados pela nova normativa deverão apresentar receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos. Fernando Lourenço usou a tribuna para pedir a aprovação do da proposta, que retorna à pauta de votações na sessão da próxima segunda-feira, dia 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2018 — última modificação 10/10/2018 21h21 — registrado em: , , ,
10/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara
por Jaime Freitas — publicado 03/10/2018 — última modificação 03/10/2018 20h59 — registrado em:
03/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 1.062/2018, alunos do 8º ano do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes de Novo Hamburgo ocuparam a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 3 de outubro, para apresentar o projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”. O assunto foi tema de trabalho escolar orientado pela professora Camila Dalcin. A iniciativa participou da sétima edição da Mostra Cnec, realizada em setembro, e conquistou o primeiro lugar entre os 40 trabalhos expostos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão de Finanças aprova projeto que amplia orçamento da educação em quase R$ 420 mil
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2018 — última modificação 02/10/2018 00h23 — registrado em: , , ,
1º/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 1º de outubro, para analisar o Projeto de Lei nº 77/2018. Elaborada pelo Executivo, a matéria abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018, reforço orçamentário com origem em apoio financeiro da União. Em decisão dividida, a comissão concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2018 — última modificação 25/09/2018 20h38 — registrado em: , , ,
25/09/2018 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sedia na manhã desta sexta-feira, 28 de setembro, a partir das 10 horas, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o segundo quadrimestre de 2018. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e organizada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
25/09/2018 – Fernando encaminha pedidos de conserto de infiltrações
por Jaime Freitas — publicado 25/09/2018 — última modificação 25/09/2018 14h56 — registrado em: ,
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Alteração no PPA aponta redução orçamentária de R$ 264 milhões para o quadriênio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2018 — última modificação 18/09/2018 18h17 — registrado em: , , , , , , ,
17/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 17 de setembro, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei nº 72/2018, proposto pelo Executivo, que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 a partir de uma revisão da estimativa de arrecadação e investimento. Segundo o novo planejamento apresentado, o orçamento para o quadriênio será quase R$ 264,5 milhões inferior ao inicialmente previsto. Apenas para 2018, a redução projetada é de R$ 52.175.334,00, o que representa um declínio de 4,16%. Posicionaram-se contrários à matéria os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP). O projeto retornará à pauta de votações na sessão da próxima quarta-feira, dia 19.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Novo Hamburgo poderá ter nova lei orgânica
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 20h45 — registrado em: , , , ,
14/09/2018 – Um texto mais moderno e conciso, em consonância com os dispositivos constitucionais da República e do Estado. É isso o que propõe a Mesa Diretora da Câmara com a apresentação de um projeto que revisa integralmente a Lei Orgânica do Município. O texto, que entrou em tramitação na última segunda-feira, 10 de setembro, passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e, se julgado apto, será apreciado em plenário em duas votações, com interstício mínimo de dez dias, garantindo ampla divulgação e transparência. O projeto só será aprovado com o voto de dez vereadores. Além do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do vice Vladi Lourenço (PP) e dos secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede), também assina a proposição o vereador Fernando Lourenço (SD).
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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Fernando Lourenço defende programa de acolhimento a pacientes com câncer
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2018 — última modificação 04/09/2018 21h20 — registrado em: , ,
04/09/2018 – O vereador Fernando Lourenço (SD) compareceu à reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo na segunda-feira, 3 de setembro, para sustentar a aprovação do Projeto de Lei nº 33/2018, que cria o Programa de Acolhimento a Pacientes com Diagnóstico de Câncer e seus Familiares. Ele defendeu a proposta como uma ferramenta para amenizar o sofrimento e indicar caminhos para lidar com a doença. Exposta a perspectiva do autor, os integrantes da comissão debaterão na próxima semana sobre o prosseguimento da matéria.
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