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Abandono de imóvel no Centro mobiliza vereadores
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2021 — última modificação 15/12/2021 22h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2021 – Indignado com a situação de abandono do prédio onde funcionava o supermercado Nacional, na rua Gomes Portinho, o vereador Ricardo Ritter (PSDB) elaborou uma moção de repúdio direcionada à empresa responsável pelo imóvel. O documento recebeu a assinatura de todos os parlamentares e foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 15.
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Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
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Vereadores destinam R$ 840 mil para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 19h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2021 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garante aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2022, cada vereador pôde destinar até R$ 60 mil. As verbas serão repassadas ao longo do exercício após entrega e análise de documentação. A emenda, que totaliza R$ 840 mil, foi aprovada por unanimidade durante a votação final da LOA na sessão desta quarta-feira, 8.
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Édson Ferreira Machado recebe a honraria de Cidadão de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 20h01 — registrado em: , , , , , ,
07/12/2021 – O catarinense Édson Ferreira Machado tornou-se oficialmente Cidadão de Novo Hamburgo na noite desta terça-feira, 7 de dezembro, em sessão solene realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O título honorífico é concedido anualmente pelo Poder Legislativo para pessoas nascidas em outros municípios, mas com relevantes serviços prestados à cidade. Idealizador do grupo Pensando Novo Hamburgo, Machado teve seu nome sugerido pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares da Casa. A escolha foi oficializada com a publicação do Decreto Legislativo nº 3/2021.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 21h12 — registrado em: , , , , , , , , , ,
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
por Jaime Freitas — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 23h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/12/2021 — última modificação 06/12/2021 19h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Legislativo apresenta as Mulheres Cidadãs de Novo Hamburgo 2021
por Tatiane Souza — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 21h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
01/12/2021 - Todos os anos, cada vereador homenageia uma mulher pelos serviços prestados à comunidade hamburguense em diversas áreas, e neste não foi diferente. Ao longo dos últimos meses, 14 mulheres receberam a láurea. As entregas, feitas individualmente devido à pandemia, foram reunidas em um único vídeo, apresentado ao público durante a sessão desta quarta-feira,1. A solenidade é prevista na Resolução nº 1/2018, que institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. “Todas vocês transformam a nossa cidade”, destacou o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB).
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Câmara aprova operação de semáforos em sinal de alerta durante a madrugada
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 21h39 — registrado em:
1º/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, projeto de lei assinado por Sergio Hanich (MDB) que estabelece o funcionamento dos semáforos da cidade em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. A flexibilização é defendida como uma forma de evitar que condutores e passageiros fiquem expostos a abordagens criminosas enquanto aguardam o sinal verde. A proposta será encaminhada agora para análise do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a norma entrará em vigor 120 dias após sua publicação.
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Vereadores aprovam semáforos em amarelo piscante durante a madrugada
por Maíra Kiefer — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h15 — registrado em:
29/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 85/2021, assinado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A proposta estabelece que os semáforos da cidade operem em sistema de alerta, com o sinal amarelo em modo intermitente, das 23h às 5h. A flexibilização é defendida como uma forma de evitar que condutores e passageiros fiquem expostos a abordagens criminosas enquanto aguardam o sinal verde. O texto ainda passará por nova votação nesta quarta, dia 1º, antes de ser submetido à análise do Poder Executivo.
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