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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Sexta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico deve ficar para 2026
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 17h11
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Eliton Ávila,
Escola do Legislativo,
Ricardo Ritter
18/09/2025 – Ainda no primeiro semestre, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) deu início à ideia de retomar a realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho. As tratativas foram aprofundadas a partir de agosto, em conversas estabelecidas junto à Escola do Legislativo e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Criado em 2018, o evento conta com cinco edições ao longo das últimas legislaturas. Nesta quarta-feira, 17, no entanto, o grupo comunicou o encerramento dos preparativos. Ao menos para este ano. A proposta dos vereadores é focar esforços na organização de um seminário mais condizente às expectativas do segmento em 2026.
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Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 16h16
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
18/09/2025 – Nos próximos dias 22 e 24, a Câmara de Novo Hamburgo dedicará suas sessões plenárias à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição de metas fiscais e as prioridades do governo para 2026. Entre as duas votações, na terça-feira, 23, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para este ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH reforça papel da Câmara como espaço de fortalecimento de políticas para vulneráveis
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por Maíra Kiefer
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17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 21h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Daia Hanich,
Professora Luciana Martins
17/09/2025 – “A medida da nossa humanidade está em como tratamos os mais frágeis. Quando protegemos vulneráveis, protegemos a todos.” Com essas frases, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Claudia Perrone, destacou nesta quarta, 17, a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e o olhar atento que o Parlamento deve ter à complexidade das questões que envolvem uma ampla faixa de cidadãos. A participação da advogada na sessão plenária ocorreu a convite da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), composta pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).
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Projeto aprovado permite embarque fora das paradas de ônibus das 21h às 6h
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/09/2025
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última modificação
17/09/2025 20h24
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registrado em:
Enio Brizola
17/09/2025 – A lei que regulamenta o transporte coletivo em Novo Hamburgo permite que os usuários desçam dos ônibus à noite fora das paradas regulamentares. O desembarque, contudo, deve ocorrer dentro do itinerário da linha e em local que não infrinja as normas de trânsito. Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto que autoriza agora os passageiros a também embarcarem nas mesmas condições. Ambas as medidas serão válidas das 21h às 6h. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), recebeu 12 votos favoráveis e dois contrários.
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Embarque noturno fora das paradas de ônibus recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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15/09/2025
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última modificação
16/09/2025 00h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Daia Hanich
15/09/2025 – Presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg), a vereadora Daia Hanich (MDB) solicitou novamente o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado por Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. O objetivo do pedido de vista é assegurar maior espaço para a discussão da proposta. Daia temia que a extensão do debate pudesse prejudicar o andamento da sessão especial desta segunda-feira, 15, realizada no CTG Terra Nativa, no bairro Canudos.
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11/09/2025 - Brizola garante mais meio milhão para a saúde de Novo Hamburgo
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por Maíra Kiefer
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publicado
11/09/2025
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17/09/2025 12h54
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Enio Brizola,
Gabinete Enio Brizola
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Comissões concluem análise de três projetos
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por Luís Francisco Caselani
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11/09/2025
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11/09/2025 19h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Felipe Kuhn Braun,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Segurança
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Prefeito recebe moradores do Mundo Novo, propõe estudo sobre tarifa da Comusa e promete resposta dentro de 30 dias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2025
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09/09/2025 21h47
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro
09/09/2025 – No último sábado, 6, moradores do Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, foram às ruas para protestar contra a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamenta as contas de água e esgoto da Comusa. O pedido é pela retomada do pagamento da tarifa social, benefício que lhes foi tirado pela nova norma. Nesta terça-feira, 9, uma comitiva de condôminos foi até o Centro Administrativo Leopoldo Petry para uma reunião com o prefeito Gustavo Finck e o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina. O encontro foi mediado pelo vereador Enio Brizola (PT) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur), representada pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pela secretária Deza Guerreiro (PP). Na pauta, a busca por um desfecho favorável para o pleito.
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Embarque noturno fora das paradas tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/09/2025
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última modificação
08/09/2025 19h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Daia Hanich
08/09/2025 – Ficará para a próxima segunda-feira, 15, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto autoriza os passageiros do transporte coletivo a embarcarem fora das paradas de ônibus das 21h às 6h, ampliando um direito já concedido para o desembarque. Prevista na pauta da sessão desta segunda, 8, a proposta teve sua discussão adiada a pedido da vereadora Daia Hanich (MDB).
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