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Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Contratação temporária de professores avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2023 — última modificação 11/05/2023 20h25 — registrado em: , , , , , , ,
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
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Cojur aponta inconstitucionalidade e arquiva projeto que regrava pedidos de empréstimo
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 12h16 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) encaminhou para arquivamento nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 110/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propunha regras para a elaboração de projetos que autorizam a contratação de empréstimos pelo Município. Com base em parecer técnico exarado pelo corpo jurídico da Casa, o colegiado já havia apontado em reunião anterior a existência de vício de iniciativa. O autor foi notificado, mas não se opôs à decisão. Com isso, a matéria foi arquivada.
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Definida nova formação das comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2023 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 1º, oficializou a nova composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Apenas o presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2024.
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Pacote de reforma da Previdência recebe parecer de inconstitucionalidade na Cojur
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2022 — última modificação 08/12/2022 19h37 — registrado em: , , ,
08/12/2022 - Com um público que excedia o espaço da sala, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) trouxe na última quarta-feira, 8, um veredicto inicial para as propostas que propõe alterações ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem) no que se refere ao trâmite dos projetos na Casa. Por dois votos a um, as proposições foram consideradas antijurídicas, por falta de documentos necessários para embasar os cálculos previdenciários e atuariais. A votação dos seis projetos – o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – Pelom nº 1/2022; os Projetos de Lei Complementar nº 11/2022; nº 12/2022; nº 13/2022 e nº 14/2022; e o Projeto de Lei nº 106/2022 – foi feita em bloco. Relator da Cojur, Gustavo Finck (PP) explicou aos presentes o que motivou o seu voto contrário:
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Projetos da Mesa Diretora da Câmara avançam na Cojur
por Jaime Freitas — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 19h15 — registrado em: , , ,
09/11/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 09, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pela Mesa Diretora e dois projetos de Decreto Legislativo assinados pelo vereador Gustavo Finck (PP). Apenas uma das matérias analisadas pelo colegiado na tarde de hoje foi rejeitada, a de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), por já haver uma lei estadual que trata do mesmo tema abordado no texto.
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Projetos do Executivo avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/08/2022 — última modificação 31/08/2022 19h24 — registrado em: , ,
31/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 20h28 — registrado em: , , ,
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
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Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 16h34 — registrado em: , , , ,
28/07/2022 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 27, para a discussão de dois projetos de origem parlamentar. Um deles, de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB), teve sua votação adiada para melhor análise. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo do Código de Posturas que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. A matéria deve retornar à pauta do colegiado já na próxima semana.
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Comusa e funcionalismo debatem terceirização do serviço de leitura de hidrômetros com vereadores
por Jaime Freitas — publicado 07/07/2022 — última modificação 08/07/2022 16h34 — registrado em:
07/07/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa foi tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia realizada na última segunda-feira, 4 de julho, no Plenarinho da Câmara.
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