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Câmara apoia projeto de lei federal que incentiva doações para a compra de medicamentos de alto custo
por Luís Francisco Caselani publicado 10/02/2021 última modificação 10/02/2021 19h24 — registrado em: , , , , ,
10/02/2021 – O deputado federal gaúcho Lucas Redecker apresentou no início do mês projeto de lei que cria fundo nacional e institui programa de apoio às campanhas de doação para a aquisição de medicamentos e terapias de custo elevado que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi elogiada pelo vereador Gustavo Finck (PP), que elaborou moção de apoio à proposta. O texto redigido pelo progressista foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 10.
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Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo
por Tatiane Souza publicado 03/02/2021 última modificação 03/02/2021 19h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.
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Definida a formação das comissões permanentes para o primeiro ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2021 última modificação 02/02/2021 00h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
1º/02/2021 – A primeira sessão ordinária da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada na noite desta segunda-feira, dia 1º, oficializou a composição das oito comissões permanentes da Câmara, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2022.
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Câmara retoma expediente de oito horas e suspende feriado de carnaval
por Tatiane Souza publicado 01/02/2021 — registrado em: , , , ,
1º/02/2021 – A partir de 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo volta a realizar duas sessões plenárias semanais – segundas-feiras, às 18h, e quartas-feiras, às 14h. Além disso, o Legislativo retoma o expediente externo de oito horas diárias. A iniciativa é da Mesa Diretora 2021, integrada pelos vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (PTB) e Semilda dos Santos – Tita (PSDB). As medidas, que incluem ainda a suspensão do feriado de Carnaval, estão previstas em resoluções que estabelecem ainda ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus.
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Sala das Margaridas em Novo Hamburgo será inaugurada no final de fevereiro
por Maíra Kiefer publicado 26/01/2021 última modificação 26/01/2021 22h43 — registrado em: , ,
26/01/2021 – Para a última semana de fevereiro está programada a inauguração da Sala das Margaridas de Novo Hamburgo, uma estrutura de atendimento 24 horas pleiteada pela comunidade para acolher as vítimas de violência de gênero. Há um ano o Delegado Tarcísio Kaltbach, responsável pela Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), dava a garantia para o Executivo municipal que o projeto poderia ser implantado. A definição da data e os detalhes sobre o funcionamento do espaço humanizado destinado às mulheres vítimas de violência na sede da DPPA foram debatidos em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira, dia 26, na Chefia de Polícia, em Porto Alegre. O encontro com a Chefe da Polícia Civil, Nadine Farias Anflor, mobilizou o Legislativo e profissionais envolvidos com o pleito.
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Anúncio de quem conduzirá a Procuradoria da Mulher deve ocorrer no dia 3
por Maíra Kiefer publicado 15/01/2021 última modificação 15/01/2021 13h29 — registrado em: , ,
14/01/2021 – Um panorama do trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Mulher e as principais estratégias para 2021 foram tratados, na tarde desta quinta-feira, 14, junto ao novo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A vereadora Tita (PSDB), atual procuradora, explicou as ações promovidas até o momento e os principais desafios que a luta pela igualdade de gênero enfrenta na região, especialmente diante das consequências da pandemia e do confinamento, que agravaram os casos de violência e abusos. Na reunião realizada no gabinete da Presidência, abordou-se a data do anúncio de quem ficará à frente do órgão no próximo biênio e da apresentação em plenário do relatório de atividades e prestação de contas de 2020.
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Raizer reitera intenção de devolver em parcelas trimestrais ao Executivo os valores não utilizados do Orçamento da Câmara
por Maíra Kiefer publicado 11/01/2021 última modificação 12/01/2021 00h13 — registrado em: , , ,
11/01/2021 - Acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora, o novo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com os coordenadores e gerentes responsáveis pelos setores da Câmara para estabelecer algumas diretrizes do trabalho para 2021 e reafirmar sua intenção de devolver ao Executivo valor não utilizado do Orçamento da Casa ao longo do ano. Em 2020, o montante foi de quase R$ 3 milhões redestinados à Prefeitura. Após diálogo com o responsável técnico pela parte financeira, ficou estabelecido que os repasses poderão ser realizados trimestralmente, sendo a destinação apontada pelos vereadores, aos moldes de emendas parlamentares. A ideia é que as aplicações dos recursos sejam estabelecidas por meio de projeto de lei e de ajustes à Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Raizer Ferreira é eleito presidente da Câmara de Novo Hamburgo para 2021
por Luís Francisco Caselani publicado 01/01/2021 última modificação 02/01/2021 02h03 — registrado em: , , ,
1º/01/2021 – Após a cerimônia de posse dos novos vereadores de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta sexta-feira, dia 1º, a Câmara deu início à escolha dos quatro parlamentares que comporão sua Mesa Diretora em 2021. Raizer Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade o primeiro presidente da 18ª Legislatura. A chapa única teve como vice o emedebista Gerson Peteffi, que volta a ocupar uma das duas cadeiras mais altas na hierarquia legislativa do município pelo terceiro ano consecutivo. O primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Tita (PSDB) completam o quarteto.
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Posse dos novos vereadores dá início à 18ª Legislatura de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 01/01/2021 última modificação 01/01/2021 21h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2021 – Empenhar o mandato no combate à corrupção e à intolerância, na defesa da cidadania, da liberdade e da vida digna e na construção da democracia e da igualdade social. Foi com esse juramento que os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomaram posse oficialmente na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro. A cerimônia também marcou a renovação do mandato da prefeita Fátima Daudt (PSDB), agora acompanhada pelo vice Márcio Lüders (MDB), e a eleição da Mesa Diretora para 2021, que será presidida por Raizer Ferreira (PSDB). A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia 1º de fevereiro.
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Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
por Luís Francisco Caselani publicado 21/12/2020 última modificação 18/12/2020 21h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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