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Projetos de lei denominam ruas na Vila Palmeira
por Luís Francisco Caselani publicado 26/11/2019 última modificação 26/11/2019 15h51 — registrado em: , , , , , ,
26/11/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou no início do mês dois projetos de lei que nomeiam ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. As proposições homenageiam a fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador, Laura Machado de Oliveira, a Nena, e o cidadão Nerilson Brutti Pilla. Ambas as matérias foram analisadas e aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) em reuniões realizadas na tarde de segunda-feira, 25.
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Diretor da Fundação de Saúde justifica sindicâncias como instrumentos de avaliação
por Luís Francisco Caselani publicado 19/11/2019 última modificação 19/11/2019 12h04 — registrado em: , , ,
19/11/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, foi convidado pela Comissão de Saúde da Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da abertura de sindicância sobre o trabalho da equipe de cirurgia cardiovascular de alta complexidade da instituição. Em reunião na tarde de segunda-feira, 18, o gestor explicou que o processo foi instaurado para avaliar os procedimentos utilizados, não sendo constatado nada fora do padrão. Ainda segundo o diretor, a sindicância é um instrumento comumente adotado pela FSNH para acompanhar o trabalho prestado por seus servidores.
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Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
por Luís Francisco Caselani publicado 18/11/2019 última modificação 18/11/2019 20h07 — registrado em: , , , , , ,
18/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
por Luís Francisco Caselani publicado 11/11/2019 última modificação 11/11/2019 19h35 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins
por Luís Francisco Caselani publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 17h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
06/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 17h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 29/10/2019 última modificação 29/10/2019 17h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
por Luís Francisco Caselani publicado 22/10/2019 última modificação 22/10/2019 11h34 — registrado em: , , , , , , , , , ,
22/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Estúdio da TV Câmara levará o nome do repórter Antônio Mendes
por Luís Francisco Caselani publicado 21/10/2019 última modificação 22/10/2019 11h56 — registrado em: , , ,
21/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em votação final, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que dá o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local.
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Vereadores aprovam nome de Antônio Mendes para o estúdio da TV Câmara
por Tatiane Souza publicado 16/10/2019 última modificação 16/10/2019 17h26 — registrado em: , , ,
16/10/2019 – A Mesa Diretora do Legislativo, composta pelo presidente Raul Cassel (MDB), o vice Gerson Peteffi (MDB) e os secretários Gabriel Chassot e Cristiano Coller (ambos da Rede), apresentou projeto de resolução para dar o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local. A sugestão foi aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira, 16.
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