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Secretário da Fazenda detalha situação do repasse de emendas parlamentares
por Luís Francisco Caselani publicado 17/10/2018 última modificação 24/10/2018 18h21 — registrado em:
17/10/2018 – A convite do líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores no Plenarinho Pedro Thön após o encerramento da sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de outubro, para colocá-los a par do andamento dos repasses previstos por emendas parlamentares ao Orçamento do Município deste ano. Betinho relatou que a Prefeitura implantou uma força-tarefa para agilizar a liberação dos recursos. Algumas entidades já devem receber os valores a partir da próxima semana.
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Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário
por Luís Francisco Caselani publicado 10/10/2018 última modificação 10/10/2018 18h21 — registrado em: , , ,
10/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.
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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 03/10/2018 última modificação 03/10/2018 17h58 — registrado em: ,
03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
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Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 02/10/2018 última modificação 03/10/2018 09h26 — registrado em: , , , , , , , ,
02/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.
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Aberto oficialmente o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos
por Maíra Kiefer publicado 17/09/2018 última modificação 17/09/2018 13h29 — registrado em: , , , , ,
17/09/2018 – Foi aberto oficialmente na sexta-feira, 14, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos. O evento, que tem apoio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, CDL, Movimento Tradicionalista Gaúcho, 30ª Região Tradicionalista, Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo (ACTNH), Fecomércio RS – Sesc/Senac e Sindilojas, ocorre no CTG Essência da Tradição até quinta-feira, dia 20.
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani publicado 11/09/2018 última modificação 11/09/2018 13h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
por Jaime Freitas publicado 05/09/2018 última modificação 11/09/2018 13h37 — registrado em: ,
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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Apenas professores poderão concorrer ao cargo de diretor em escolas municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 03/09/2018 última modificação 03/09/2018 19h18 — registrado em:
03/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao posto, o servidor precisa ser detentor do cargo de professor, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Como a redação acabou aprimorada por emenda do vereador Sergio Hanich (MDB), o texto passará por apreciação final na quarta, dia 5.
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Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor
por Jaime Freitas publicado 29/08/2018 última modificação 29/08/2018 17h14 — registrado em:
29/08/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao cargo, o funcionário precisa ser servidor do magistério, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Emenda apresentada pelo líder de governo, Sergio Hanich (MDB), torna o texto ainda mais claro ao restringir a candidatura aos detentores do cargo de professor. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e retornam à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro, para apreciação em 2º turno.
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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2018 última modificação 28/08/2018 16h15 — registrado em:
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.
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