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Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2018 — última modificação 07/11/2018 19h11 — registrado em: , , , , , , ,
07/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.
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Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 18h54 — registrado em: , , , , , ,
09/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.
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Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2020 — última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Complexo intermodal da Trensurb aguarda análise de estudo de impacto de vizinhança
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2019 — última modificação 15/07/2019 23h29 — registrado em:
15/07/2019 – A convite da vereadora Patricia Beck (sem partido), Felipe de Vasconcellos, assessor comercial da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), participou da sessão da Câmara desta segunda-feira, 15 de julho, para falar sobre o projeto executivo do Complexo de Integração Intermodal, que funcionará junto à Estação Novo Hamburgo. Acompanhado da arquiteta Taís Kerber, coordenadora de projetos do consórcio que explorará o espaço, ele relatou o andamento do processo e os entraves que atrasam o início das obras. Hoje, a espera é pela avaliação do estudo de impacto de vizinhança (EIV), nas mãos da Prefeitura desde maio deste ano.
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Comunidade lota plenário para debater situação do transporte público coletivo na cidade
por Tatiane Souza — publicado 22/11/2019 — última modificação 22/11/2019 14h15 — registrado em: , , ,
21/11/2019 – O transporte público coletivo de Novo Hamburgo foi tema de audiência realizada na noite desta quinta-feira, 21, no Plenário do Legislativo hamburguense. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) reuniu especialistas, trabalhadores e usuários em um amplo debate que, além de discutir a demora na conclusão do processo licitatório para a concessão do transporte coletivo no Município e as seguidas tratativas para renovação de contratos temporários de execução do serviço, preocupou-se em analisar a importância da mobilidade urbana como um todo.
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Condôminos do Residencial Mundo Novo buscam apoio da Comissão de Obras para rever aumento na conta de água
por Tatiane Souza — publicado 22/08/2019 — última modificação 22/08/2019 18h28 — registrado em: , , ,
22/08/2019 – Os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (COOSP) reuniram-se de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 22, para intermediar reunião entre representantes do Conjunto Residencial Mundo Novo, localizado no bairro Canudos, e a direção do Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo (Comusa). Com a publicação da Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela autarquia, os condôminos perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Eles lutam para reverter a situação.
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Crimes contra mulheres sofridos nas ruas de Novo Hamburgo serão mapeados
por Maíra Kiefer — publicado 31/10/2018 — última modificação 31/10/2018 21h24 — registrado em: ,
31/10/2018 - As ocorrências policiais dos últimos três anos, especialmente aquelas que atingem vítimas do sexo feminino, e os locais nos quais os crimes costumam se concentrar serão mapeados em conjunto pela Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Procuradoria Especial da Mulher. Em reunião realizada na última terça-feira, dia 30, foram definidos o período de abrangência e as ações que serão tomadas após o levantamento. Os dados deverão ser apresentados e debatidos pelos envolvidos no dia 20 de novembro. A proposta surgiu por sugestão da vereadora Patricia Beck, procuradora especial da Mulher, em encontro realizado na semana passada com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Raquel Peixoto.
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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/03/2020 — última modificação 07/04/2020 18h32 — registrado em: , , , , ,
23/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
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