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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
por Luís Francisco Caselani publicado 23/03/2020 última modificação 07/04/2020 15h32 — registrado em: , , , , ,
23/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
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Diretor da Fundação de Saúde justifica sindicâncias como instrumentos de avaliação
por Luís Francisco Caselani publicado 19/11/2019 última modificação 19/11/2019 12h04 — registrado em: , , ,
19/11/2019 – O diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, foi convidado pela Comissão de Saúde da Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da abertura de sindicância sobre o trabalho da equipe de cirurgia cardiovascular de alta complexidade da instituição. Em reunião na tarde de segunda-feira, 18, o gestor explicou que o processo foi instaurado para avaliar os procedimentos utilizados, não sendo constatado nada fora do padrão. Ainda segundo o diretor, a sindicância é um instrumento comumente adotado pela FSNH para acompanhar o trabalho prestado por seus servidores.
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Diretor da Fundação de Saúde explica fluxo de atendimento para procedimento de RTU
por Luís Francisco Caselani publicado 17/09/2019 última modificação 17/09/2019 13h30 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Saúde da Câmara convidou o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para questionar sobre a existência de aparelho no Hospital Municipal para a realização de ressecção transuretral de próstata (RTU). O procedimento cirúrgico é indicado para tratamento de hiperplasia prostática benigna, reduzindo o tamanho da glândula masculina. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, Fontoura explicou que o Município não conta com o equipamento, uma vez que a técnica é efetuada em Porto Alegre.
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Diretores da Secretaria de Obras falam sobre contratos de manutenção de vias públicas
por Jaime Freitas publicado 24/06/2019 última modificação 24/06/2019 22h13 — registrado em: , , , ,
24/06/2019 – Convocados pela vereadora Patricia Beck (PPS), o diretor de Orçamento e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Carlos Roberto Nunes, e o diretor de Esgotos Pluviais, Ricardo Al-Alam, participaram da sessão desta quarta-feira, 24 de junho, para responder questionamentos sobre o andamento de duas contratações da Prefeitura para manutenção de vias públicas da cidade, assinados no segundo semestre de 2018.
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Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 17/07/2019 última modificação 17/07/2019 17h27 — registrado em: , , ,
17/07/2019 – Por motivos diferentes, os emedebistas Inspetor Luz e Sergio Hanich apresentaram requerimento atestando suas ausências na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. Os vereadores foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Márcia Glaser (MDB). Ambos já têm passagens anteriores pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura. Somados, eles contabilizam a elaboração de dois projetos de lei, sete requerimentos e 41 indicações e pedidos de providências.
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Em solenidade de posse, Gerson Peteffi promete gestão técnica e democrática
por Luís Francisco Caselani publicado 03/02/2020 última modificação 04/02/2020 10h22 — registrado em: , , ,
03/02/2020 – Detentor de sete mandatos consecutivos, o vereador Gerson Peteffi (MDB) retorna à presidência da Câmara após 22 anos. Pela segunda vez em sua trajetória política, o parlamentar assume a cadeira mais alta na hierarquia legislativa hamburguense. Embora já exerça o cargo desde o início de janeiro, Peteffi foi simbolicamente empossado nesta segunda-feira, 3, ao lado dos colegas que o auxiliarão na condução dos trabalhos em 2020: o vice Raul Cassel (MDB), a primeira-secretária Tita e o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB). A solenidade, realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, antecedera a sessão que reabriu as atividades parlamentares para o último ano da atual legislatura.
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
por Jaime Freitas publicado 05/09/2018 última modificação 11/09/2018 13h37 — registrado em: ,
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 03/10/2018 última modificação 03/10/2018 17h58 — registrado em: ,
03/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
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Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 02/09/2019 última modificação 02/09/2019 20h34 — registrado em: , ,
02/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza publicado 04/02/2019 última modificação 07/02/2019 12h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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