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Casa da Praça pede apoio do Legislativo para reverter ordem de despejo
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por Maíra Kiefer
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24/11/2025
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última modificação
24/11/2025 15h29
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
24/11/2025 – Em reunião realizada nas Comissões de Direitos Humanos (Codir) e de Educação (Coedu), na última quarta-feira, 19, representantes da Associação Cultural Casa da Praça fizeram um apelo aos parlamentares para intercederem pela entidade junto ao Executivo Municipal para a cedência definitiva do espaço ocupado há 12 anos no bairro Boa Vista. O grupo desenvolve atividades culturais tanto no prédio da rua Cacequi, 19, quanto a céu aberto na área pública. A edificação, construída na década de 1980, abrigou por quase 20 anos o Instituto dos Meninos Cantores, conhecido como Canarinhos, que encerrou atividades no final dos anos 1990. Conforme a representante da Casa da Praça, Mariana de Mattos Pires, a área estava abandonada antes e voltou a cumprir sua função social a partir da ocupação cultural. A presidente da Codir, Professora Luciana Martins (PT) e o relator Eliton Ávila (Podemos) se prontificaram a buscar uma agenda com o secretário de Cultura, Angelo Reinheimer, na sede da pasta, para falar sobre o tema.
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Cidadã pede solução de moradia para sua filha
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por Luís Francisco Caselani
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20/02/2019
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21/02/2019 13h28
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Enfermeiro Vilmar,
Fernando Lourenço,
Comissão de Direitos Humanos,
Semilda - Tita
20/02/2019 – Recebida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na segunda-feira, 18 de fevereiro, Ivanir Carvalho, moradora da Vila Kipling, no bairro Canudos, apresentou a situação pela qual passa sua família. Cuidando de seu marido acamado, Ivanir também necessita, por determinação judicial, manter sob sua supervisão, ainda que em residências distintas, sua filha, que apresenta leve retardo mental e sofre com crises de epilepsia. A cidadã explica que o valor recebido como aluguel social não tem dado conta dos gastos com moradia, o que a faz buscar uma solução junto à Prefeitura.
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Codir consolida demandas da população e encaminha recomendações ao Executivo após audiência sobre transporte
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por Tatiane Souza
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08/12/2025
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08/12/2025 20h17
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Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
08/12/2025 – Após a audiência pública realizada no dia 18 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) compilou e encaminhou ao Poder Executivo um conjunto de reivindicações apresentadas por usuários do transporte coletivo municipal. O encontro, que reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, Comur, Viação Santa Clara (Visac) e moradores de diferentes bairros, teve duração aproximada de três horas e discutiu desafios e possíveis soluções para o sistema. O colegiado é formado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; e pelos vereadores Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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Codir debate criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil em NH
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por Jaime Freitas
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27/04/2021
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02/05/2021 19h48
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Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
27/04/2021 - Nesta segunda-feira, 26, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se, de forma virtual, para deliberar sobre conteúdo de um ofício, recebido pela colegiado, que solicita a criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), em Novo Hamburgo, visando garantir a assistência em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual na faixa etária dos zero aos 18 anos, bem como a menores que presenciaram crimes de feminicídio.
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Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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28/04/2026
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28/04/2026 14h47
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Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
28/04/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) avançou na manhã de segunda-feira, 27, na definição de encaminhamentos voltados à análise da situação da saúde em Novo Hamburgo. Entre as decisões, está a realização de uma audiência pública, ainda sem data confirmada, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade, reunir contribuições e subsidiar ações mais efetivas do poder público.
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Codir debate situação da mobilidade urbana e cobra melhorias em sinalização e segurança no trânsito
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por Tatiane Souza
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24/03/2026
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24/03/2026 18h56
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registrado em:
Enio Brizola,
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
24/03/2026 – Convocado pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), o diretor de Mobilidade Urbana de Novo Hamburgo, Sandro Salazar, prestou esclarecimentos na manhã desta segunda-feira, 23, sobre demandas relacionadas à sinalização viária, redutores de velocidade e ao planejamento do setor. Durante a reunião, vereadores apontaram deficiências estruturais, cobraram melhorias e questionaram a condução da política de trânsito no município.
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Codir e OAB defendem reativação do Conselho de Igualdade Racial
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por Daniele Silva
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21/08/2025
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21/08/2025 19h39
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Direitos Humanos,
Professora Luciana Martins
21/08/2025 – Criado em 2014, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) teve sua legislação alterada em 2022, mas se encontra inativo. Para debater a importância do colegiado na formulação de políticas públicas voltadas à população negra hamburguense, a Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Câmara recebeu na quarta-feira, 20, as representantes da OAB Subseção Novo Hamburgo, Magali Silva e Claudia Perrone. No encontro, advogadas e vereadores reforçaram a luta pela reativação do conselho, medida necessária para adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e para a captação de recursos para o município.
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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião
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por Maíra Kiefer
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20/07/2021
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20/07/2021 21h33
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
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Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município
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por Jaime Freitas
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12/09/2023
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12/09/2023 14h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos,
Lourdes Valim
12/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.
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Codir recebe membros do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência
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por Jaime Freitas
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01/10/2024
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02/10/2024 14h24
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos
01/10/2024 – Em uma reunião realizada nesta segunda, 30, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). Estiveram presentes a presidente do CMPCD, Jacinta Sidegum Renner, a conselheira Lucimara Azambuja Alves e os conselheiros Leandro Matte e Neli Santos da Silveira. O encontro teve como objetivo discutir o apoio do Legislativo às demandas apresentadas pelo conselho à comissão.
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