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Após um ano de trabalho, Câmara realiza terceira Sessão do Vereador Mirim
por Tatiane Souza publicado 29/10/2019 última modificação 31/10/2019 18h41 — registrado em: , , , , ,
29/10/2019 – A tarde desta terça-feira, 29 de outubro, ficará marcada na memória dos alunos de sete escolas da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo que participaram da 3ª edição do Projeto Vereador Mirim. Reunidos no Plenário da Câmara, os 14 parlamentares mirins eleitos e seus suplentes emocionaram e se emocionaram ao protagonizar uma sessão exclusiva, no mesmo formato de uma reunião ordinária do Legislativo, na qual puderam apresentar e defender propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e para a cidade. “Vamos levar essa experiência maravilhosa para o resto da vida. Mudou nosso ponto de vista sobre muitos assuntos, inclusive sobre o trabalho realizado aqui na Câmara. Muito obrigada por essa oportunidade e por vocês terem acreditado em nós”, destacou Vitória Natália dos Passos, vereadora eleita pela Escola Prudente de Moraes.
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Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades
por Tatiane Souza publicado 29/10/2018 última modificação 01/11/2018 20h21 — registrado em:
29/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 29 de outubro, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber veto da prefeita.
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Aprovada criação de comissões para discutir obras na BR-116 e trabalhadores terceirizados no serviço público
por Luís Francisco Caselani publicado 28/06/2023 última modificação 28/06/2023 19h20 — registrado em: , , , , ,
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28, a instauração de duas novas comissões especiais. A abertura dos colegiados eleva para dez o número de grupos criados apenas este ano. A primeira comissão deverá acompanhar a realização de estudos, projetos e obras na BR-116. Já a segunda se propõe a investigar as contratações terceirizadas nos serviços públicos municipais para identificar possíveis violações de direitos dos profissionais e prevenir eventuais precarizações das condições de trabalho. Ambas as iniciativas levaram as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Aprovada moção da Coseg que pede revogação de parte de decreto que disciplina clubes de tiro
por Tatiane Souza publicado 18/03/2024 última modificação 19/03/2024 00h09 — registrado em: , , , ,
18/03/2024 – Por iniciativa da Comissão de Segurança, após mobilização de entidades de tiro desportivo, foi elaborada moção de apelo ao Planalto para que revogue trecho de decreto federal que disciplina e faz algumas exigências para o funcionamento desses locais. A matéria, apreciada nesta segunda-feira, 18, em votação nominal, foi aprovada com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT). Entre as novas exigências contestadas pelos donos dos estabelecimentos, está a distância de um quilômetro para instituições de ensino. Publicada em julho, a normativa prevê prazo de 18 meses para os clubes se adequarem ao novo regramento.
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Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã
por Tatiane Souza publicado 19/06/2019 última modificação 19/06/2019 20h25 — registrado em: , ,
19/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a artista plástica Ariadne Decker utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 19 de junho, para divulgar campanha de financiamento coletivo para a publicação de um livro infantil sobre a história da imigração alemã e a herança cultural deixada por esse povo. Com desenhos para colorir e brincadeiras, a obra resgata a personagem Popinha, ilustrada por Ariadne em suplemento semanal do Grupo Editorial Sinos durante 26 anos. Por meio da ferramenta Catarse, a iniciativa recebe tanto contribuições voluntárias quanto em troca de exemplares do próprio livro.
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Associação Amigos do Primavera recebe reconhecimento de utilidade pública
por Luís Francisco Caselani publicado 20/08/2018 última modificação 21/08/2018 19h07 — registrado em:
20/08/2018 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 20 de agosto, projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado pela prefeita ou receber mensagem de veto.
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Audiência pública debate nesta quinta recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
por Maíra Kiefer publicado 10/05/2022 última modificação 10/05/2022 20h50 — registrado em: , , ,
22/04/2022 – A partir de relatório do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), entregue no começo de março, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) decidiu averiguar carências e a situação do ensino na Rede Municipal após a pandemia. Depois de uma série de visitas às escolas, o colegiado promoverá na próxima quinta, 12, audiência pública sobre a recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas. O debate ocorrerá, às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A TV Câmara transmitirá ao vivo o evento pelo canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube e Facebook da emissora legislativa.
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Audiência pública debate recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
por Jaime Freitas publicado 12/05/2022 última modificação 13/05/2022 00h57 — registrado em: , , ,
12/05/2022 - Depois de uma série de visitas às escolas municipais, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), promoveu na noite desta quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater a recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas. O colegiado decidiu averiguar carências e a situação do ensino na Rede Municipal após a pandemia, a partir de relatório do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), entregue no começo de março à comissão. A Coedu é formada por Felipe Kuhn Braun (presidente/PP), Enio Brizola (relator/PT) e Lourdes Valim (secretária/Republicanos).
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Audiência pública debaterá regulamentação da Lei Paulo Gustavo
por Daniele Silva publicado 28/03/2023 última modificação 28/03/2023 18h30 — registrado em: , , ,
28/03/2023 – Com objetivo de ampliar o debate sobre a Lei Paulo Gustavo, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) reuniram-se com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara para propor a realização de uma audiência pública. A legislação federal, em vias de regulamentação pelo Ministério da Cultura (MinC) prevê um repasse de R$ 1,9 milhão para Novo Hamburgo. Após o regramento federal, estado e municípios terão pouco tempo para definir a aplicação dos recursos e selecionar projetos contemplados por meio de edital.
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
por Maíra Kiefer publicado 27/05/2021 última modificação 27/05/2021 17h30 — registrado em: , , , , , , ,
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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