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Conselho de Ética discute notificação sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Jaime Freitas publicado 16/09/2019 última modificação 16/09/2019 19h21 — registrado em: , , ,
16/09/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro, para receber representação oriunda dos parlamentares membros da Mesa Diretora, em virtude de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notificou a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária do dia 09 de setembro de 2019.
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Conselho de Ética recebe representação contra parlamentar
por Jaime Freitas publicado 25/03/2022 última modificação 25/03/2022 17h44 — registrado em: , , ,
25/03/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 25, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre o acolhimento de denúncia contra parlamentar por suposta quebra de decoro parlamentar. Em 15 dias, cabe ao relator do colegiado, Vladi Lourenço (PSDB), apresentar relatório sobre a denúncia.
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Conselho de Ética reúne-se com nova composição
por Jaime Freitas publicado 04/05/2022 última modificação 04/05/2022 20h38 — registrado em: , , ,
04/05/2022 - Com o falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) ocorreu uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações atingiram também a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O posto agora é ocupado por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), que assumiu a posição de secretário. Os edis discutiram na reunião desta quarta-feira, 04, o acolhimento de denúncia contra um colega por suposta quebra de decoro parlamentar.
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Conselho de Ética se reúne nesta sexta-feira
por Tatiane Souza publicado 08/04/2022 última modificação 08/04/2022 15h43 — registrado em: , , ,
08/04/2022 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar voltou a se reunir na manhã desta sexta-feira, 8. O secretário Sergio Hanich (MDB) e o relator Vladi Lourenço (PSDB) não puderam dar prosseguimento a representação contra parlamentar da Casa por suposta quebra de decoro tendo em vista que o presidente do colegiado, Ito Luciano (MDB), está licenciado por motivo de saúde pelo prazo de 15 dias a contar de 6 de abril, conforme o Requerimento nº 344/2022. A deliberação sobre qualquer tema só pode ocorrer com na presença dos três membros, como estipula o artigo 4º da Resolução nº 6/2015, regimento interno do conselho.
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Cristiano Coller presidirá o Conselho de Ética da Câmara em 2021
por Luís Francisco Caselani publicado 17/02/2021 última modificação 17/02/2021 15h56 — registrado em: , , ,
17/02/2021 – Escolhidos para conduzir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo ao longo do ano, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Ito Luciano (PTB) e Tita (PSDB) reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 17, para a definição dos cargos que cada membro ocupará. Em comum acordo, o trio indicou Cristiano Coller para exercer a presidência. A relatoria ficará sob responsabilidade de Ito Luciano. Tita, que integra o colegiado pelo terceiro ano consecutivo, atuará como secretária.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani publicado 05/02/2024 última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani publicado 03/02/2020 última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Tatiane Souza publicado 09/09/2019 última modificação 16/09/2019 19h16 — registrado em: , , , ,
09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
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Pedido de vista adia decisão sobre denúncia contra parlamentar
por Luís Francisco Caselani publicado 28/11/2019 última modificação 29/11/2019 00h30 — registrado em: , , , ,
28/11/2019 – Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniram-se na tarde desta quinta-feira, 28, para a votação de parecer que apura representação do Ministério Público Federal (MPF) contra o vereador Fernando Lourenço (SD). A denúncia faz referência a condenação transitada em julgado pela violação de lacre em equipamento apreendido pela Marinha do Brasil em 2013. O voto da relatora, Tita (PP), foi pela aplicação da medida disciplinar de censura escrita. Os demais membros do colegiado, o presidente Inspetor Luz (MDB) e o secretário Enio Brizola (PT), manifestaram-se de forma divergente. Antes da conclusão da reunião, contudo, Brizola pediu vista do processo. A apreciação do relatório será retomada no dia 10 de dezembro, às 13h, na Sala Sandra Hack.
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Procuradora especial da Mulher prestará apoio às investigações abertas pela Deam
por Tatiane Souza publicado 10/09/2019 última modificação 11/09/2019 19h50 — registrado em: , ,
09/09/2019 – Nesta segunda-feira, 9, dia em foi lido no Expediente o ofício da Polícia Civil sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a procuradora especial da Mulher, Tita (PP), pronunciou-se a respeito do caso.
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