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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2024 última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
por Maíra Kiefer publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 21h03 — registrado em: , , , , , , ,
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
por Maíra Kiefer publicado 20/03/2024 última modificação 22/03/2024 14h40 — registrado em: , , , ,
20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.
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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual
por Jaime Freitas publicado 20/03/2024 última modificação 21/03/2024 12h02 — registrado em: , , , , ,
20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas publicado 20/03/2024 última modificação 20/03/2024 19h49 — registrado em: , , ,
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Procuradoria especial da Mulher divulga relatório sobre atividades de 2023
por Jaime Freitas publicado 20/03/2024 última modificação 20/03/2024 18h47 — registrado em: , ,
20/03/2024 – Conduzida há um ano pela vereadora Lourdes Valim, a Procuradoria Especial da Mulher realizou no período uma série de atividades pela busca de soluções para a violência de gênero, assim como vem ocorrendo desde o lançamento do espaço em 2018. Na sessão desta quarta-feira, 20, a parlamentar apresentou um balanço das realizações de março de 2023 até o momento.
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Comissão de Direitos Humanos averigua situação de atendimento no Centro Pop
por Jaime Freitas publicado 14/03/2024 última modificação 14/03/2024 20h07 — registrado em: , ,
14/03/2024 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) realizou uma visita na manhã desta quarta-feira, 12, ao Centro Pop – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua, em resposta a reclamações recebidas de usuários sobre a falta de privacidade nos banhos e a redução na oferta de café da manhã.
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Lourdes Valim pede por segurança pública em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 13/03/2024 última modificação 13/03/2024 19h38 — registrado em:
13/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13, moção de apelo por mais segurança no município. Direcionado às principais unidades de segurança do Estado, o documento busca a diminuição de ocorrências de furtos, roubos e arrombamentos no comércio central da cidade. Autora da moção, Lourdes Valim (Republicanos) destacou a incidência de casos e a insegurança dos comerciantes e consumidores.
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Otimismo do setor calçadista marca abertura da 47ª Fimec
por Daniele Silva publicado 12/03/2024 última modificação 15/03/2024 14h14 — registrado em: , , , , , ,
12/03/2024 – Criatividade, inovação e sustentabilidade. Esses são os pilares da cadeia produtiva do setor coureiro-calçadista, reunida na Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec). A 47ª edição do evento acontece entre os dias 12 e 14 de março, nos pavilhões da Fenac em Novo Hamburgo. A Fimec é a única feira do mundo que reúne toda a operação do segmento em um mesmo local. A quantidade de expositores e a área comercializada classificam a Fimec 2024 como a maior dos últimos 10 anos.
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Coedu: problema em fossa de escola em Lomba Grande obriga alunos a serem dispensados diariamente em horário de aula
por Maíra Kiefer publicado 12/03/2024 última modificação 12/03/2024 21h57 — registrado em: , , , ,
11/03/2024 – Um problema que se arrasta desde agosto de 2023 tem prejudicado centenas de alunos diariamente do Instituto Estadual Madre Benícia, escola localizada no bairro rural de Lomba Grande. O esgotamento da fossa séptica da instituição de ensino inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor. O cenário vivenciado pelos estudantes e pelo quadro de funcionários foi relatado pela diretora Cristiane Gazola Santos Fonseca em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu). A pauta foi uma demanda encaminhada por uma mãe de aluno que buscou orientação do gabinete do vereador Enio Brizola (PT). O colegiado é composto pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PP), relatora Lourdes Valim (Republicanos) e o secretário Cristiano Coller (PRD).
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