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Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/11/2018 — última modificação 07/11/2018 19h11 — registrado em: , , , , , , ,
07/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.
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Prefeitura reafirma decisão de limitar acesso a turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/11/2018 — última modificação 29/11/2018 11h09 — registrado em: , , , , , , , ,
28/11/2018 – A Secretaria de Educação (Smed) adotou medida administrativa neste final de ano diminuindo as possibilidades de obtenção de turno integral para crianças entre 0 e 3 anos de idade que estão ingressando na rede municipal de ensino. A decisão desagradou pais de alunos, que contavam com essa garantia para conciliar a educação de seus filhos com suas rotinas laborais. No intuito de promover o debate e buscar soluções, as comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara promoveram audiência pública na noite desta quarta-feira, 28 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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Com 33 emendas, orçamento para 2019 é aprovado em primeira votação
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 22h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
03/12/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3 de dezembro, em primeiro turno, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 33 emendas parlamentares, redistribuindo quase R$ 2,5 milhões. Tanto o projeto quanto as alterações propostas por vereadores serão novamente analisados nesta quarta, dia 5.
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Orçamento aprovado nesta quarta estima arrecadação de R$ 1,4 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 05/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/12/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 5 de dezembro, a projeção orçamentária elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 89/2018 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2019. A peça prevê valores totais de R$ 1.409.175.663,00, discriminando a aplicação dos recursos em projetos e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 29 emendas parlamentares. O projeto ainda passará por uma última análise em plenário na próxima segunda-feira, dia 10, quando será apresentada a redação final da matéria, já com as alterações propostas pelos vereadores.
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Noite de emoção na entrega do Título de Cidadã de Novo Hamburgo para Jurema Guterres
por Tatiane Souza — publicado 06/12/2018 — última modificação 21/12/2018 11h57 — registrado em: , , , , , , ,
06/12/2018 – O Título de Cidadã de Novo Hamburgo, a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo, foi entregue a Jurema Reis de Oliveira Guterres em sessão solene na noite desta quinta-feira, 6 de dezembro. Pela quarta vez nos últimos 61 anos, a láurea foi atribuída a uma mulher. Juíza aposentada e ex-secretária municipal, Jurema foi homenageada por sua longa trajetória profissional e pela interface de seu trabalho junto a projetos de inclusão social produtiva. Na solenidade, ela foi recepcionada por um plenário em pé e sob forte salva de palmas.
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Projeto revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/12/2018 — última modificação 18/12/2018 16h47 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
18/12/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei em novembro que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta de Serjão exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público.
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Câmara de Novo Hamburgo cria comissão em defesa da Previdência Social
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/03/2019 — última modificação 19/03/2019 00h12 — registrado em: , ,
18/03/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 18 de março, a instituição de comissão especial em defesa da Previdência Social. A criação foi proposta por requerimento assinado por Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT). A decisão reativa um trabalho iniciado por frente parlamentar da Câmara no início da atual legislatura.
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Comissão especial promoverá palestras sobre previdência social
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/03/2019 — última modificação 26/03/2019 16h44 — registrado em: , ,
26/03/2019 – Instituída no dia 18 de março, a Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, dia 25. O encontro serviu para a definição dos cargos e a organização das ações iniciais do grupo parlamentar. O presidente Enio Brizola (PT), o relator Nor Boeno (PT) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram pela realização de duas aulas públicas, que ocorrerão nos dias 9 e 23 de abril no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tratando da situação da previdência e os impactos da reforma que tramita no Congresso Nacional.
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Comissão Especial reforça importância dos atos contra a reforma da previdência
por Tatiane Souza — publicado 02/04/2019 — última modificação 08/04/2019 17h10 — registrado em: , ,
02/04/2019 - A Comissão Especial em Defesa da Previdência Social da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoverá aula pública para debater a situação da previdência e impactos da reforma. O evento será realizado no dia 9 de abril, a partir das 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, por meio da Escola do Legislativo. A entrada é franca. A aula também poderá ser assistida ao vivo, pela TV Câmara, canal 16 da NET, ou pela página da TV Câmara no facebook.
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Comissão de Educação deve se reunir com moradores do bairro São Jorge
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/04/2019 — última modificação 09/04/2019 13h45 — registrado em: , , ,
09/04/2019 – Em conversa com o vereador Nor Boeno (PT), moradores da Vila Kraemer, no bairro São Jorge, manifestaram interesse em contar com uma escola municipal de educação infantil na região. A reivindicação foi repassada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu), da qual Nor é secretário, em encontro na tarde de segunda-feira, 8 de abril. O presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a relatora, Tita (PP), sugeriram trazer os moradores para uma nova reunião, na qual se deverá discutir os encaminhamentos que podem ser tomados para levar a demanda ao Executivo.
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