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Edital para realização de Reurb motiva vista a projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
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por Daniele Silva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
09/06/2022 14h05
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registrado em:
Enio Brizola
08/06/2022 – Após reunião realizada no plenarinho, o vereador Enio Brizola (PT) pediu vista de um dia a projeto de sua autoria que busca impedir o despejo de moradores de uma área no bairro Industrial. Nos últimos meses, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos habitantes de um lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, e abriga cerca de 20 famílias. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Brizola apresentou projeto de lei que busca uma solução para o impasse. Nesta quarta-feira, 8, a Prefeitura publicou, em jornal local, Extrato de Edital nº 32/2022, notificando o proprietário do local sobre instauração de processo de regularização fundiária.
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Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 19h56
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Ito Luciano
06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense
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por Tatiane Souza
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publicado
21/06/2021
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última modificação
22/06/2021 00h14
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
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Vereadores pedem a inclusão de guardas municipais no programa Habite Seguro
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/06/2021
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última modificação
30/06/2021 19h13
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Joel Gross,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Lourdes Valim,
Fernando Lourenço
30/06/2021 – O Palácio do Planalto deve enviar em breve ao Congresso Nacional medida provisória que estabelece critérios para a efetivação do Habite Seguro, programa de acesso à moradia destinado a bombeiros e policiais. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apelo que solicita a inclusão dos guardas municipais como potenciais beneficiários. O documento, elaborado por Raizer Ferreira (PSDB) e assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.
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Câmara aprova moção em apoio ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
30/06/2021
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última modificação
30/06/2021 19h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Fernando Lourenço,
Joel Gross,
Gustavo Finck
30/06/2021 – A última segunda-feira, 28, marcou o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data faz referência à Rebelião de Stonewall Inn, protesto ocorrido em 1969 em reação à abordagem violenta de policiais contra membros da comunidade na cidade de Nova York. Desde então, o 28 de junho tornou-se símbolo de luta, visibilidade e conquista de direitos. Nesta quarta-feira, 30, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de apoio ao movimento. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), recebeu o voto favorável de todos os parlamentares.
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Mudança de contrato da Cecrife para modalidade Casa Lar leva Codir a fazer questionamentos ao Município
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por Maíra Kiefer
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publicado
30/06/2021
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última modificação
01/07/2021 19h50
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Direitos Humanos,
Gabinete Semilda - Tita,
Gabinete Lourdes Valim
30/06/2021 - Chega ao fim nesta quinta, 1º, o termo de colaboração entre o Executivo e a Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), para abrigar, na modalidade casa de acolhimento, 19 crianças na Cecrife Querubim, localizada no bairro Primavera. Em ofício remetido à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS) informou que um novo contrato será firmado com a instituição, a partir do dia 2, mas nos moldes de casa lar. Sem resposta para algumas dúvidas acerca da mudança, o colegiado decidiu, por meio do Requerimento nº 758/2021, fazer alguns questionamentos à pasta. No documento, o grupo indaga qual a forma contratual pela qual será formalizada a prestação desse serviço e pede nota técnica da equipe da administração municipal sobre a recomendação da nova modalidade de acolhimento como preferencial em detrimento das demais existentes.
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Câmara enaltece neurocirurgião que operou gratuitamente adolescente com AVC hemorrágico
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2021
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última modificação
06/07/2021 00h11
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
05/07/2021 – Morador do bairro Boa Saúde, o estudante Deivid Maciel, de 14 anos, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na madrugada do dia 22 de maio. A corrida de seus familiares por atendimento encontrou um final feliz nas mãos do neurocirurgião Sandro de Medeiros. O médico se deparou com o adolescente em coma no Hospital Regina e constatou a necessidade de procedimento cirúrgico urgente para a drenagem do sangramento. A operação, que evitou a morte do jovem, foi feita gratuitamente. Emocionado com a história, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso ao médico. O texto, que levou a assinatura dos demais parlamentares, foi aprovado pela Câmara nesta segunda-feira, 5.
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Projeto de lei propõe criação de conselho e fundo municipal LGBTI+
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/07/2021
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última modificação
06/07/2021 18h38
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registrado em:
Enio Brizola
06/07/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também institui um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento.
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Em vista proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis
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por Jaime Freitas
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publicado
12/07/2021
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última modificação
13/07/2021 00h27
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira
12/07/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 12, o pedido de vista, por 15 dias, ao Substitutivo nº 3/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). A solictação foi feita por Enio Brizola (PT). O texto proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram ou utilizem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis.
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Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
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por Maíra Kiefer
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publicado
16/07/2021
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última modificação
21/07/2021 19h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças
16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
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