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Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
por Luís Francisco Caselani publicado 29/05/2020 última modificação 29/05/2020 14h13 — registrado em: ,
29/05/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) revisou e reapresentou proposta que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara.
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Comissão especial para o combate ao coronavírus cobra informações da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 03/06/2020 última modificação 03/06/2020 17h21 — registrado em: , , , , , , , , ,
03/06/2020 – A Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, criada no mês de março, reuniu-se na terça-feira, 2 de junho, com o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para cobrar informações sobre o combate à Covid-19 pela instituição. A comissão recebeu denúncia por parte de profissionais da rede municipal de saúde sobre as condições de trabalho, em especial dentro da Ala Andorinha (isolada) do Hospital Municipal, e a transferência de pacientes para Porto Alegre, devido à falta de leitos de UTI-SUS.
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Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani publicado 03/06/2020 última modificação 03/06/2020 20h48 — registrado em: , , ,
03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
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Votação do novo Código de Posturas do Município é adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 17/06/2020 última modificação 17/06/2020 20h20 — registrado em:
17/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 17, a revisão integral do Código de Posturas do Município. O objetivo do proponente Raul Cassel (MDB) é tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, o próprio autor pediu o adiamento da votação. O vereador revelou que entidades e Prefeitura solicitaram um prazo maior para a composição de sugestões à matéria. A proposição deve retornar à pauta na sessão plenária do dia 6 de julho.
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Câmara de Novo Hamburgo estará fechada ao público externo durante vigência da bandeira vermelha
por Luís Francisco Caselani publicado 22/06/2020 última modificação 23/06/2020 00h28 — registrado em: , , , ,
22/06/2020 – Acompanhando a reclassificação da região de Novo Hamburgo para bandeira vermelha, dentro do modelo de Distanciamento Controlado implementado pelo Governo do Estado para conter o avanço da Covid-19, a Câmara adotará novas restrições. Entre os dias 23 e 29 de junho, período de vigência da medida, o Parlamento estará fechado ao público externo. A maioria de seus servidores atuará em regime de teletrabalho. Profissionais vinculados à segurança, serviços gerais, comunicação social, contabilidade e recursos humanos deverão ter representação presencial, mas em número reduzido. As sessões plenárias dos dias 24 e 29 não serão realizadas.
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Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
por Luís Francisco Caselani publicado 30/06/2020 última modificação 30/06/2020 15h41 — registrado em: , , ,
30/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.
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Aprovada ampliação do Conselho Municipal de Política Cultural
por Tatiane Souza publicado 28/07/2020 última modificação 28/07/2020 01h32 — registrado em: , ,
27/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade em duas votações na noite desta segunda-feira, 27, mudanças propostas pela Prefeitura na composição do Conselho Municipal de Política Cultural. O projeto aprovado amplia o número de integrantes do órgão de 24 para 26 e modifica o processo de escolha dos 13 representantes da sociedade civil. O Executivo explica que as alterações tiveram origem em conferência municipal de cultura realizada em novembro de 2018.
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Moção de apelo pede flexibilização das regras restritivas para o comércio e serviços em Novo Hamburgo
por Maíra Kiefer publicado 03/08/2020 última modificação 03/08/2020 19h01 — registrado em: ,
03/08/2020 - Mesmo antes da manutenção da bandeira vermelha no Município, anunciada no dia 31 de julho, começou a tramitar na Câmara na semana passada uma moção de apelo ao governador do Estado pela flexibilização das regras restritivas em Novo Hamburgo. De autoria do vereador Raul Cassel (MDB), o texto condiciona essa medida ao cumprimento por parte de comerciantes e prestadores de serviços das exigências sanitárias necessárias.
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Proposta de atualização do Código de Posturas recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani publicado 12/08/2020 última modificação 12/08/2020 18h42 — registrado em: ,
12/08/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 12, a revisão integral do Código de Posturas do Município. A proposta do vereador Raul Cassel (MDB) busca tornar o texto mais claro, conciso e atual. No entanto, como o autor não pôde participar da sessão para defender a iniciativa, seu colega de partido Sergio Hanich solicitou o adiamento da votação. O pedido de vista também oportuniza prazo maior para eventuais contribuições de parlamentares, Executivo e sociedade civil. A construção coletiva da matéria é um desejo expressado por Raul Cassel desde o início de sua tramitação. A proposta deve retornar à pauta em primeiro turno no final do mês.
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Câmara deve reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
por Maíra Kiefer publicado 01/09/2020 última modificação 01/09/2020 01h28 — registrado em: , , , ,
31/08/2020 – Com objetivo de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate durante as falas de secretários e outras autoridades nas sessões plenárias, o presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente Raul Cassel (MDB), o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB) e os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Cristiano Coller (PTB) sugeriram alteração ao Regimento Interno da Câmara. A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar os titulares das pastas e diretores de autarquia para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as plenárias. A modificação foi aprovada em segundo turno na noite desta segunda-feira, 31, junto à emenda proposta por cinco autores.
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