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Projeto que obriga fixação de goleiras avança em outras quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/10/2023 — última modificação 09/10/2023 23h24 — registrado em: , , , , ,
09/10/2023 – Apresentado pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Tita (PSDB), o Projeto de Lei nº 40/2023 obteve nesta segunda-feira, 9, a anuência de outras quatro comissões permanentes. Reunidos separadamente ao longo da tarde, os colegiados ligados às áreas de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Educação e Desporto (Coedu), Obras (Coosp) e Saúde (Cosde) concederam aval à tramitação da matéria, que determina a fixação no solo da base de goleiras, tabelas de basquete e postes destinados à prática esportiva em espaços públicos e privados.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/08/2019 — última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão estuda suprimir impeditivo a uso de amplificadores à noite em igrejas
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/09/2019 — última modificação 02/09/2019 23h45 — registrado em: , , , ,
02/09/2019 – Ao analisar a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) identificou um possível tratamento diferenciado que prejudica entidades religiosas. O artigo 31 impede o uso de amplificadores de som em templos e igrejas durante o horário noturno, atualmente compreendido como o período entre as 22h de um dia e as 7h do dia seguinte. Como o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que estende o horário noturno até as 9h, os integrantes da comissão reuniram-se com o parlamentar nesta segunda-feira, 2 de setembro, para sugerir que ele aproveite para suprimir o trecho indicado.
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/09/2019 — última modificação 11/09/2019 14h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Revitalização do Centro e licitação do transporte estarão entre as pautas da Comissão de Obras
por Daniele Silva — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 18h11 — registrado em: , , , , , , , ,
13/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana reuniu-se nesta quarta-feira, dia 13, para definir os cargos que cada um dos seus integrantes deverá ocupar ao longo de 2019. O grupo de trabalho será presidido por Patricia Beck (PPS). Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP) são relator e secretário, respectivamente.
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Comissão de Obras busca melhorias no loteamento Morada das Rosas
por Daniele Silva — publicado 20/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h34 — registrado em: , , ,
20/02/2019 – Localizado no bairro Alpes do Vale, o loteamento Morada das Rosas apresenta uma série de precariedades. Por solicitação do vereador Fernando Lourenço (SD), a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) foi até o local para ouvir as demandas dos moradores. Entre as principais reclamações apresentadas a Fernando, Patricia Beck (PPS) e Vladi Lourenço (PP) está a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt.
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Comissão de Obras fiscaliza problemas no Residencial Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 27/02/2019 — última modificação 25/03/2019 17h58 — registrado em: , , ,
27/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), integrada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Vladi Lourenço (PP) e Fernando Lourenço (SD), fiscalizou na manhã desta quarta-feira, 27, o Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Devido às fortes chuvas de final de agosto e início de setembro do ano passado, a Defesa Civil interditou 26 casas por risco de desmoronamento. A comissão acertou a convocação da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, para que compareça em encontro com a Coosp no dia 7 de março, às 9 horas. Representes da construtora Quanti Edificações Industrializadas Ltda, responsável pelo residencial, e da Caixa Econômica Federal também serão convidados para a reunião.
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Comissão de Obras se reúne com secretário para definir ações de melhorias para o loteamento Morada das Rosas
por Tatiane Souza — publicado 07/03/2019 — última modificação 08/03/2019 12h39 — registrado em: , , , ,
07/03/2019 – O loteamento Morada das Rosas, localizado no bairro Alpes do Vale, foi assunto de uma reunião realizada de forma extraordinária na manhã desta quinta-feira, 7, entre os integrantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e o secretário Municipal Raizer Ferreira. A principal pauta é a pavimentação das ruas Air Ramires e Vladir de Souza Bitencourt. De acordo com Patricia Beck (PPS), presidente do grupo, as vias de paralelepípedo não comportam o grande fluxo de veículos, em especial caminhões e ônibus. “As pedras estão soltas e colocam em risco a vida das pessoas”, aponta. Limpeza, capina, roçada, colocação de poste de lâmpada e de parada de ônibus coberta em algumas vias do loteamento são outras demandas apresentas pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), relator da comissão. Também participaram do encontro Vladi Lourenço (PP) e Semilda dos Santos – Tita (PP).
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Comissão vistoria obras do Centro de Inovação Tecnológica
por Daniele Silva — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 19h32 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou a construção do Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo (CIT), localizado no bairro Canudos, na manhã desta quarta-feira, 4. O objetivo foi vistoriar o andamento da obra, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com entrega prevista para o final de outubro. O grupo de trabalho é formado por Patricia Beck (PP), presidente; Fernando Lourenço (SD), relator; e Vladi Lourenço (PP), secretário.
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Vereadores pedem que Comusa estude reenquadramento tarifário do Residencial Mundo Novo
por Tatiane Souza — publicado 04/09/2019 — última modificação 04/09/2019 20h52 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Acionada por um grupo de moradores, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) elaborou moção de apelo para que a autarquia analise a situação e, se entender assim, revise o enquadramento do condomínio como residencial social. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, e será agora remetido ao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.
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