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Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 22/06/2020 última modificação 22/06/2020 19h42 — registrado em: , , , , ,
22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
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Mesa Diretora busca reorganizar espaços de fala durante convocações de secretários
por Luís Francisco Caselani publicado 30/06/2020 última modificação 30/06/2020 12h41 — registrado em: , , ,
30/06/2020 – A Lei Orgânica garante aos vereadores hamburguenses o direito de convocar secretários municipais e diretores de autarquias para discutir assuntos de interesse dos cidadãos durante as sessões da Câmara. A fim de permitir maior participação de todos os parlamentares e a dinamização do debate, a Mesa Diretora, em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB), sugeriu alteração ao Regimento Interno reestruturando os espaços de fala. A modificação deve ser analisada pelas comissões permanentes antes de ir a plenário, onde só será aprovada com o voto de dez vereadores.
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Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário
por Luís Francisco Caselani publicado 10/10/2018 última modificação 10/10/2018 18h21 — registrado em: , , ,
10/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.
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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
por Luís Francisco Caselani publicado 13/08/2019 última modificação 13/08/2019 13h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
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Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 25/06/2019 última modificação 25/06/2019 16h00 — registrado em: , , , , ,
25/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.
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Câmara aprova criação de 512 vagas para servidores públicos no Município
por Luís Francisco Caselani publicado 12/08/2019 última modificação 12/08/2019 21h57 — registrado em:
12/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 11 votos a 3 nesta segunda-feira, 12 de agosto, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 14.
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Projeto aprovado incrementa quadro de servidores do Município com 512 novas vagas
por Jaime Freitas publicado 14/08/2019 última modificação 14/08/2019 16h58 — registrado em:
14/08/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 14 de agosto, em segundo turno, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado ao novo cargo de professor de educação básica, com 300 postos de emprego voltados para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. O texto foi aprovado por dez votos a 3.
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Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia
por Luís Francisco Caselani publicado 22/08/2018 última modificação 23/08/2018 16h48 — registrado em: , ,
22/08/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, de autoria do Executivo, encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo com a aprovação da Comissão de Segurança Pública no início da tarde desta quarta-feira, 22 de agosto. Com isso, a matéria, que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso, preenche todos os requisitos necessários para ser apreciada em plenário, onde será votada em dois turnos.
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Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades
por Tatiane Souza publicado 22/08/2018 última modificação 23/08/2018 16h49 — registrado em:
22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.
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Antes do debate em plenário, Comissão de Educação analisou fechamento de turmas em escolas
por Luís Francisco Caselani publicado 02/10/2018 última modificação 03/10/2018 09h26 — registrado em: , , , , , , , ,
02/10/2018 – Acionada pela comunidade, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se com a Secretaria de Educação (Smed) na tarde de segunda-feira, 1º de outubro, para coletar informações e intermediar reivindicações a respeito do fechamento das turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente João Goulart, do bairro Petrópolis. A mudança, anunciada pelo Executivo no final de setembro, causou revolta de pais, alunos e professores, que entendem a medida como um retrocesso.
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