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Projeto de lei obriga supermercados e empresas da cidade a substituírem sacolas plásticas por biodegradáveis
por Luís Francisco Caselani publicado 18/02/2021 última modificação 18/02/2021 19h22 — registrado em:
18/02/2021 – O vereador Raizer Ferreira (PSDB) apresentou esta semana os dois primeiros projetos de lei de sua carreira parlamentar. Ambas as propostas estão relacionadas à pauta ambiental. A primeira delas determina que as empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos. A matéria iniciou sua tramitação na Câmara após sua leitura na sessão desta quarta-feira, 17. O texto passará pela análise de três comissões parlamentares antes de ir a plenário.
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Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 01/03/2021 última modificação 01/03/2021 23h17 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
1º/03/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo participaram nesta segunda-feira, dia 1º, de uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O encontro, realizado no Plenário, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara. Naasom apresentou valores recebidos e investidos pelo Município para o atendimento à Covid-19 desde o início da pandemia e demonstrou preocupação com a manutenção da estrutura devido à ausência de novos recursos. Com a manifestação favorável dos vereadores presentes, a Câmara trabalhará ao longo da semana para formalizar aporte financeiro ao Executivo para auxiliar no combate ao coronavírus. O valor será calculado a partir de contenções de despesas dentro do orçamento da Casa.
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Sala das Margaridas torna-se realidade no Dia da Mulher
por Maíra Kiefer publicado 08/03/2021 última modificação 12/03/2021 15h07 — registrado em: , ,
08/03/2021 – Uma data emblemática para a luta feminina por respeito e direitos iguais foi escolhida pela Polícia Civil para iniciar o funcionamento de nove Salas das Margaridas em todo o Estado. A inauguração realizada de modo virtual nesta segunda-feira, dia 8, às 14h, abrangeu o espaço de acolhimento em Novo Hamburgo, no qual as vítimas poderão buscar atendimento na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), e outros quatro também na Região Metropolitana (São Leopoldo, Canoas, Gravataí e Alvorada). As demais cidades são Rio Grande, Santana do Livramento, Parobé e Marau. De modo remoto, o ato oficial reuniu 90 participantes. Em número expressivo, fez-se presente na solenidade a Rede Integrada Laço Lilás, que reúne as entidades hamburguenses que promovem atendimento e amparo às cidadãs da cidade e região. O grupo há cerca de um ano dedica-se a viabilizar esse momento tão esperado, por meio de trabalho voluntário e arrecadação de doações para pintura, móveis, brinquedos e equipamento.
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Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 10/03/2021 última modificação 10/03/2021 18h34 — registrado em: ,
10/03/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei no início do mês defendendo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar que alunas se ausentem das aulas por não terem acesso ao produto. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem absorvente para frequentarem a escola.
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Câmara retoma expediente de oito horas e suspende feriado de carnaval
por Tatiane Souza publicado 01/02/2021 — registrado em: , , , ,
1º/02/2021 – A partir de 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo volta a realizar duas sessões plenárias semanais – segundas-feiras, às 18h, e quartas-feiras, às 14h. Além disso, o Legislativo retoma o expediente externo de oito horas diárias. A iniciativa é da Mesa Diretora 2021, integrada pelos vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (PTB) e Semilda dos Santos – Tita (PSDB). As medidas, que incluem ainda a suspensão do feriado de Carnaval, estão previstas em resoluções que estabelecem ainda ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus.
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Vereadores participam de formação do Senado Federal
por Daniele Silva publicado 05/02/2021 última modificação 05/02/2021 23h24 — registrado em:
05/02/2021 – Com objetivo de qualificar vereadores e assessores, especialmente aqueles que ingressaram recentemente na Câmara, a Escola do Legislativo promoveu, em parceria com o Interlegis do Senado Federal, o treinamento O papel do vereador. O curso voltado especialmente aos parlamentares hamburguenses e suas equipes ocorreu no formato virtual, por meio da plataforma Zoom, ao longo desta quinta-feira, dia 04. O curso foi ministrado pelo consultor legislativo do Senado Leonardo Gadelha.
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Anúncio de quem conduzirá a Procuradoria da Mulher deve ocorrer no dia 3
por Maíra Kiefer publicado 15/01/2021 última modificação 15/01/2021 13h29 — registrado em: , ,
14/01/2021 – Um panorama do trabalho realizado pela Procuradoria Especial da Mulher e as principais estratégias para 2021 foram tratados, na tarde desta quinta-feira, 14, junto ao novo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A vereadora Tita (PSDB), atual procuradora, explicou as ações promovidas até o momento e os principais desafios que a luta pela igualdade de gênero enfrenta na região, especialmente diante das consequências da pandemia e do confinamento, que agravaram os casos de violência e abusos. Na reunião realizada no gabinete da Presidência, abordou-se a data do anúncio de quem ficará à frente do órgão no próximo biênio e da apresentação em plenário do relatório de atividades e prestação de contas de 2020.
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Escola do Legislativo ofertará no dia 4 treinamento sobre o papel do vereador em parceria com o Interlegis
por Maíra Kiefer publicado 22/01/2021 última modificação 26/01/2021 17h25 — registrado em: , ,
22/01/2021 - Ao assumir o comando da Câmara Municipal, o novo presidente Raizer Ferreira (PSDB) se propôs a ampliar o diálogo com os servidores com o intuito de conhecer mais a fundo o trabalho desempenhado pelos setores. Na manhã desta sexta-feira, 22, a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, apresentou para o chefe do Legislativo a história da instituição voltada à capacitação, criada em 2014, e os projetos desenvolvidos desde o início das atividades, ocorrido no ano seguinte, além das propostas para 2021. Entre as iniciativas para o começo do primeiro semestre, está a realização no dia 4 de fevereiro do treinamento O papel do vereador, ministrado pelo consultor do Senado, Leonardo Gadelha.
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Sala das Margaridas em Novo Hamburgo será inaugurada no final de fevereiro
por Maíra Kiefer publicado 26/01/2021 última modificação 26/01/2021 22h43 — registrado em: , ,
26/01/2021 – Para a última semana de fevereiro está programada a inauguração da Sala das Margaridas de Novo Hamburgo, uma estrutura de atendimento 24 horas pleiteada pela comunidade para acolher as vítimas de violência de gênero. Há um ano o Delegado Tarcísio Kaltbach, responsável pela Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), dava a garantia para o Executivo municipal que o projeto poderia ser implantado. A definição da data e os detalhes sobre o funcionamento do espaço humanizado destinado às mulheres vítimas de violência na sede da DPPA foram debatidos em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira, dia 26, na Chefia de Polícia, em Porto Alegre. O encontro com a Chefe da Polícia Civil, Nadine Farias Anflor, mobilizou o Legislativo e profissionais envolvidos com o pleito.
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Projeto de lei propõe que idosos e gestantes possam desembarcar fora dos pontos de ônibus
por Luís Francisco Caselani publicado 16/03/2021 última modificação 17/03/2021 18h44 — registrado em:
16/03/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), pretende estender a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. O projeto de lei entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 15.
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