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Parlamentares elegem Mesa Diretora 2020 nesta quarta-feira
por Tatiane Souza publicado 09/12/2019 última modificação 09/12/2019 13h54 — registrado em: , , ,
09/12/2019 – A Câmara realiza na tarde desta quarta-feira, 11, a última sessão ordinária do ano de 2019, a partir das 14h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No mesmo dia, os parlamentares elegem a Mesa Diretora para 2020, formada pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. A sessão é aberta ao público e também será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo canal Youtube.com/tvcamaranh.
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Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo amplia a possibilidade de obtenção de recursos federais
por Luís Francisco Caselani publicado 13/12/2019 última modificação 13/12/2019 12h11 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – A Câmara voltou a aprovar na manhã desta sexta-feira, 13, a criação da Política Municipal de Turismo. Voltado para o planejamento, ordenamento, estruturação, qualificação e apoio à comercialização do segmento, o instrumento busca o desenvolvimento de todas as regiões de interesse turístico da cidade, a ampliação de oferta de trabalho na área e a promoção e democratização do acesso a potencialidades e produtos. O projeto do Executivo também propõe a readequação do Conselho de Turismo (Comtur), entendida como necessária para a participação de Novo Hamburgo no Mapa do Turismo do Governo Federal, diminuindo obstáculos para a obtenção de verbas. O texto, aprovado por unanimidade, retorna agora à Prefeitura para ser transformado em lei.
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Após remodelação, estúdio da TV Câmara NH recebe nome do repórter Antônio Mendes
por Tatiane Souza publicado 18/12/2019 última modificação 19/12/2019 10h36 — registrado em: , , , , , ,
18/12/2019 – Onze anos após a sua inauguração, o estúdio da TV Câmara NH receberá o nome do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador Antônio Mendes. A homenagem ao profissional que atuou como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense durante a década de 1980 ocorreu nesta quarta-feira, dia 18, para marcar a reformulação de parte das instalações da emissora. Mendes faleceu no último dia 15 de julho aos 82 anos.
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Presidente do Legislativo hamburguense presta contas da gestão 2019
por Tatiane Souza publicado 18/12/2019 última modificação 19/12/2019 10h18 — registrado em: , , , , ,
18/12/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), prestou contas da gestão 2019 na tarde desta quarta-feira, 18, no Plenarinho Pedro Thön. Jornalistas, cargos de confiança, servidores e os vereadores Gabriel Chassot (Rede), Enio Brizola (PT) e Semilda dos Santos – Tita (PP) acompanharam o momento. O emedebista destacou a conclusão de obras como a do sistema elétrico e de ar-condicionado, o que gerou uma economia de cerca de R$ 12 mil em água e R$ 60 mil em energia elétrica. Cassel apostou também na revitalização da estrutura do Legislativo, na execução do projeto Calçada Legal e na implementação da votação eletrônica com recursos e serviços próprios. A gestão prevê a devolução de R$ 3.664.000,00 de seu orçamento para a Prefeitura.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 24/09/2019 última modificação 24/09/2019 15h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
por Luís Francisco Caselani publicado 07/10/2019 última modificação 07/10/2019 18h14 — registrado em: , , , , , , , , ,
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
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Câmara aprova entrega de bens inservíveis
por Jaime Freitas publicado 09/10/2019 última modificação 09/10/2019 15h50 — registrado em: , , ,
09/10/2019 – Após a realização de inventário, o Setor de Patrimônio da Câmara de Novo Hamburgo identificou 163 bens e equipamentos inservíveis, objetos cuja manutenção tornou-se antieconômica. Com a anuência da Diretoria Administrativa, itens como cadeiras, computadores, telefones e aparelhos de ar condicionado foram listados pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução nº 5/2019, aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 9. Os bens serão entregues ao Executivo, responsável por lhes dar destino cabível.
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Projetos de lei do Executivo avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 15/10/2019 última modificação 15/10/2019 13h39 — registrado em: , , ,
15/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), aprovou a tramitação de duas matérias apresentadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo em reunião na tarde desta segunda-feira, 14. Como já haviam sido aprovadas pelas demais comissões pertinentes, ambas as proposições já podem ser levadas a plenário.
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Vereadores aprovam nome de Antônio Mendes para o estúdio da TV Câmara
por Tatiane Souza publicado 16/10/2019 última modificação 16/10/2019 17h26 — registrado em: , , ,
16/10/2019 – A Mesa Diretora do Legislativo, composta pelo presidente Raul Cassel (MDB), o vice Gerson Peteffi (MDB) e os secretários Gabriel Chassot e Cristiano Coller (ambos da Rede), apresentou projeto de resolução para dar o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local. A sugestão foi aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira, 16.
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Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani publicado 11/09/2018 última modificação 11/09/2018 13h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
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