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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
por Luís Francisco Caselani publicado 02/07/2019 última modificação 02/07/2019 14h40 — registrado em: , , , , , ,
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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Câmara acolhe veto à divulgação de lista de espera para cirurgias
por Jaime Freitas publicado 03/07/2019 última modificação 03/07/2019 19h48 — registrado em: , , , ,
03/07/2019 – Por nove votos a cinco, os vereadores hamburguenses decidiram acatar o veto integral do Poder Executivo a projeto de lei proposto por Inspetor Luz (MDB) que obrigava a publicação oficial da lista de espera para cirurgias na rede municipal de saúde. O argumento da Administração é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. O veto só poderia ser derrubado com o voto de oito parlamentares. No entanto, apenas os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Inspetor Luz, Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB), se manifestaram contrários durante votação única nesta quarta-feira, 3 de julho.
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Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora
por Tatiane Souza publicado 09/07/2019 última modificação 09/07/2019 15h48 — registrado em: , , ,
09/07/2019 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), respectivamente presidente e secretário da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 8, para deliberar sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria de Sergio Hanich (MDB). A proposta altera dispositivos na Lei nº 2.519/2013, que dispõe sobre poluição sonora. Conforme Brizola, mesmo se tratando de um assunto polêmico, não há nenhum impeditivo e, por isso, a matéria segue para a apreciação dos demais parlamentares em Plenário. Serjão também integra o grupo de trabalho, mas está licenciado por motivos de saúde.
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Comitesinos debate renovação de membros para a gestão 2019/2021
por Jaime Freitas publicado 12/07/2019 última modificação 12/07/2019 17h31 — registrado em: ,
12/07/2019 - Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de julho, a quarta reunião ordinária de 2019 do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. Na pauta, a renovação da composição do comitê para a gestão 2019/2021. O vereador Sergio Hanich (MDB), que integra o comitê em nome da Câmara Municipal, foi representado no encontro por sua coordenadora de gabinete, Simone Beatris de Oliveira.
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Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 17/07/2019 última modificação 17/07/2019 17h27 — registrado em: , , ,
17/07/2019 – Por motivos diferentes, os emedebistas Inspetor Luz e Sergio Hanich apresentaram requerimento atestando suas ausências na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. Os vereadores foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Márcia Glaser (MDB). Ambos já têm passagens anteriores pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura. Somados, eles contabilizam a elaboração de dois projetos de lei, sete requerimentos e 41 indicações e pedidos de providências.
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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2018 última modificação 28/08/2018 16h15 — registrado em:
27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.
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Em vista projeto que prevê transmissões ao vivo de licitações da Prefeitura pela internet
por Jaime Freitas publicado 05/09/2018 última modificação 11/09/2018 13h37 — registrado em: ,
05/09/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou o pedido de vista, por 15 dias, efetuado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB). A norma determina que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seria apreciada pelos parlamentares em primeiro turno na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de setembro.
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Aberto oficialmente o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos
por Maíra Kiefer publicado 17/09/2018 última modificação 17/09/2018 13h29 — registrado em: , , , , ,
17/09/2018 – Foi aberto oficialmente na sexta-feira, 14, o 1º Acampamento Farroupilha de Canudos. O evento, que tem apoio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, CDL, Movimento Tradicionalista Gaúcho, 30ª Região Tradicionalista, Associação Cultural Tradicionalista de Novo Hamburgo (ACTNH), Fecomércio RS – Sesc/Senac e Sindilojas, ocorre no CTG Essência da Tradição até quinta-feira, dia 20.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2019 última modificação 27/08/2019 17h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Em vista projeto que proíbe dupla função de motoristas de ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani publicado 02/09/2019 última modificação 02/09/2019 20h34 — registrado em: , ,
02/09/2019 – A pedido do vereador Sergio Hanich (MDB), o Projeto de Lei nº 1/2019 terá sua votação postergada em 15 dias. A matéria, assinada pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno, impede que as concessionárias do transporte coletivo em Novo Hamburgo incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. O pedido de Serjão foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 2 de setembro, quando a proposição seria apreciada em primeiro turno.
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