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Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto
por Tatiane Souza publicado 06/09/2023 última modificação 06/09/2023 21h20 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).
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Domingo por Elas será realizado no dia 29 no bairro Santo Afonso
por Maíra Kiefer publicado 26/10/2023 última modificação 26/10/2023 20h32 — registrado em: , ,
26/10/2023 – A ação Domingo por Elas, liderada pela Procuradoria Especial da Mulher e Rede Integrada Laço Lilás, cujo objetivo é divulgar alternativas para as vítimas de violência doméstica e de gênero, será retomada no próximo dia 29, das 14h às 17h. O espaço escolhido para abrigar a quinta edição é a Associação Comunitária do bairro Santo Afonso, na rua Manágua, 178. No local, estarão entidades que acolhem e orientam tanto as cidadãs quanto seus familiares. Os atendimentos e serviços serão gratuitos.
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Domingo por Elas leva diversão para as famílias e informações às mulheres do bairro Santo Afonso
por Daniele Silva publicado 30/10/2023 última modificação 30/10/2023 20h53 — registrado em: ,
30/10/2023 – Em Novo Hamburgo, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, quase 500 mulheres sofreram ameaças e 250 fizeram registro por lesões corporais em 2023. Com intuito de coibir a violência de gênero, a Procuradoria Especial da Mulher e a Rede Integrada Laço Lilás promoveram mais uma edição do Domingo por Elas. O evento, que ocorreu no dia 29 na praça Walt Disney, bairro Santo Afonso, levou informações de entidades que atuam no acolhimento de cidadãs vítimas de violência. Realizada desde 2019, a ação é voltada também às famílias, com uma série de serviços à população e diversão para as crianças.
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Aplicativo que auxilia no letramento de crianças autistas recebe aplausos do Legislativo
por Tatiane Souza publicado 23/08/2023 última modificação 23/08/2023 20h19 — registrado em: , , ,
23/08/2023 – O Aplicativo de Leitura Compartilhada para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (Alea) está sendo utilizado em Novo Hamburgo e municípios da região como suporte educacional na aprendizagem de alunos com TEA. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadoras e educadoras do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale e do Laboratório de Objetos de Aprendizagem da Unisinos. A implementação da iniciativa foi reconhecida pela Câmara em moção de aplauso. A proposta, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 23.
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Comissão se junta à Liga na expectativa de trazer o tratamento oncológico para mais perto de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 24/08/2023 última modificação 24/08/2023 21h04 — registrado em: , ,
24/08/2023 – A Comissão de Direitos Humanos (Codir) do Legislativo, representada pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), acompanhou a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo em visita à oncologia do hospital Centenário, em São Leopoldo – que atende tanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto convênio e particular – na tarde desta quinta-feira, 24. A comitiva, que busca analisar novo local para receber os pacientes em tratamento de câncer, foi recebida pelo gerente Felipe Zart Broecker. Próximos passos devem incluir reunião com a comissão estadual de saúde e a promoção de uma audiência pública na Assembleia.
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Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos
por Luís Francisco Caselani publicado 16/02/2021 última modificação 17/02/2021 17h14 — registrado em: , , , ,
16/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.
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Notificação feita pela Codir para retirada de caixa-d’água é atendida uma semana após vistoria
por Maíra Kiefer publicado 23/02/2021 última modificação 24/02/2021 12h28 — registrado em: , , , , ,
23/02/2021 – Após quatro anos de abandono e o risco iminente de queda de uma caixa-d’água enferrujada, com cerca de duas toneladas, a comunidade das proximidades da antiga Fábrica da Cidadania teve seu apelo de remoção do reservatório e da torre atendido. A retirada da estrutura, realizada pela Transportadora Berwanger, começou no final da manhã desta terça-feira, 23, e se estendeu até o meio da tarde. A reivindicação foi acolhida após intervenção da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir). O grupo, composto pelo presidente Enio Brizola (PT), a relatora Tita (PSDB) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos), acompanhado do vereador Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), esteve no local na terça-feira de Carnaval, 16, para verificar a situação que angustiava os moradores da região em dias de chuva e ventos fortes. Nessas ocasiões, os vizinhos percebiam rangidos e a movimentação do suporte metálico, situado ao fundo do terreno na rua Bartolomeu de Gusmão, 1300.
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Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH
por Jaime Freitas publicado 10/03/2021 última modificação 18/03/2021 20h13 — registrado em: , , , ,
10/03/2021 - Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 10, uma reunião da Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município de Novo Hamburgo. Durante o encontro, que aconteceu em formato remoto, foi constituída a nominata de cargos. O presidente é o vereador Darlan Oliveira (PDT). Gustavo Finck (PP), autor do Requerimento n.º 05/2021 que criou a comissão, assumiu a relatoria. A secretária é a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
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Coedu ouve demanda do Emancipa Novo Hamburgo e deve auxiliá-lo a buscar local para aulas gratuitas
por Maíra Kiefer publicado 24/02/2022 última modificação 24/02/2022 16h27 — registrado em: , , , ,
24/02/2022 – Capacitar gratuitamente estudantes carentes para disputarem seleções em universidades públicas e privadas é parte do trabalho de voluntários que buscaram auxílio do Legislativo nesta semana. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu os professores Camila Eninger e Pedro Backes, integrantes da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, cuja atuação se estende a todo o território brasileiro. Em Novo Hamburgo, desde 2017, é ofertado um cursinho pré-vestibular gratuito, na Ocupação Casa da Praça, no bairro Boa Vista, espaço público da cidade historicamente destinado à cultura. Devido às dificuldades de acesso ao local por meio de transporte público, os organizadores das aulas pleitearam aos parlamentares, na última segunda, 21, apoio para a utilização da antiga casa da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), localizada na Gomes Portinho, próximo ao Paradão.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer publicado 14/03/2022 última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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