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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2018 — última modificação 02/10/2018 00h20 — registrado em:
1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.
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Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2022 — última modificação 07/02/2022 23h40 — registrado em:
07/02/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, a primeira moção de 2022. O texto, elaborado por Enio Brizola (PT), manifesta repúdio à redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino público estadual. A medida é prevista em portaria da Secretaria de Educação do Estado publicada no final de dezembro. Brizola salienta que a decisão desconsidera os diferentes benefícios proporcionados pelo componente curricular na saúde e na formação dos cidadãos. Além do autor, a moção também levou a assinatura dos outros 13 parlamentares.
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Comissão de Educação ajusta primeiras pautas a serem trabalhadas em 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2022 — última modificação 08/02/2022 20h15 — registrado em: , , ,
08/02/2022 – Os novos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniram-se pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 7. Da formação do ano passado, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) permanece. O progressista, aliás, presidirá o colegiado pelo quarto ano consecutivo. Desta vez, ele terá a companhia do relator Enio Brizola (PT) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/02/2022 — última modificação 14/02/2022 20h57 — registrado em: , , ,
10/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
por Tatiane Souza — publicado 16/02/2022 — última modificação 16/02/2022 20h28 — registrado em:
16/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
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Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
por Daniele Silva — publicado 18/02/2022 — última modificação 18/02/2022 19h18 — registrado em: , , ,
18/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
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Entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2022 será feita nesta terça
por Maíra Kiefer — publicado 07/03/2022 — última modificação 07/03/2022 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/03/2022 – Interrompida por dois anos consecutivos devido à pandemia, a solenidade que marca a entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será retomada em 2022 justamente em 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações. O evento, com previsão de início às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, no Legislativo, é regulamentado pela Resolução n° 01/2018. Em 2020 e 2021, os vereadores entregaram os certificados diretamente às homenageadas em suas casas ou em seus ambientes de trabalho. Nesta edição, as 11 agraciadas de diferentes áreas receberão o reconhecimento na sede da Câmara, acompanhadas de alguns convidados.
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Novo Hamburgo aprova programa de famílias acolhedoras
por Jaime Freitas — publicado 07/03/2022 — última modificação 23/01/2024 18h18 — registrado em: , ,
07/03/2022 – Crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida protetiva terão um novo método de acolhimento em Novo Hamburgo. A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, por 12 votos a 1, em última votação, projeto de lei do Executivo que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009.
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No Dia Internacional da Mulher, 11 agraciadas recebem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 20h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/03/2022 - A solenidade de entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo foi realizada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações e violências. Na sessão solene, 11 agraciadas de diferentes áreas receberam o reconhecimento na sede da Câmara. A mesa de honra foi composta pelo presidente, vereador Cristiano Coller (PTB); pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; e pela secretária de Obras, Greyce da Luz – a primeira mulher a conduzir a pasta na história da cidade. "Hoje estamos com a Casa cheia depois de dois anos de pandemia, mesmo que ainda estejamos seguindo os protocolos contra a Covid-19. Temos grandes mulheres na nossa cidade e região. E o lugar de vocês é onde vocês quiserem estar e se sentirem bem, seja na política ou dirigindo um caminhão", destacou Coller na abertura da solenidade.
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Coedu recebe Sindprofnh para debater falta de profissionais na Rede Municipal de Ensino
por Jaime Freitas — publicado 12/03/2022 — última modificação 13/03/2022 21h04 — registrado em: , , ,
11/03/2022 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), recebeu na manhã desta sexta-feira, 11, a visita da presidente e da vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprofnh), as professoras Luciana Andréia Martins e Rosane Ines dos Santos de Moura. Na ocasião, as dirigentes sindicais entregaram um ofício que trata da falta de recursos humanos na Rede Municipal de Ensino aos componentes da Coedu, Felipe Kuhn Braun (presidente/PP), Enio Brizola (relator/PT) e Lourdes Valim (secretária/Republicanos).
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