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Audiência pública cobra retomada de comitê gestor para avaliação de políticas de inclusão
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 20h34 — registrado em: , , ,
24/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na noite desta terça-feira, 24, para analisar os avanços e discutir os desafios enfrentados na efetivação do Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. A legislação, voltada à defesa de direitos e à inclusão, completa dez anos de vigência no próximo mês de julho. Ao final do debate, proposto pela Comissão de Direitos Humanos (Codir), os presentes concluíram pela necessidade de um censo exclusivo sobre o segmento, a garantia de destinação de 5% do orçamento municipal para a assistência social, a votação de um Plano Diretor que assegure acessibilidade e a reabertura de um comitê gestor para o monitoramento permanente das políticas de inclusão e do cumprimento das diretrizes e objetivos do plano.
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Abaixo-assinado pelo retorno do CRM pauta participação na Câmara
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2026 — última modificação 25/03/2026 19h26 — registrado em: , ,
25/03/2026 – Representante do coletivo Mulheres Quebrando Tabus, Laudiceia de Abreu Viveiros participou da sessão desta quarta-feira, 25, para apresentar e discutir um abaixo-assinado que solicita o retorno do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência e que está desativado há nove anos em Novo Hamburgo. O convite à tribuna partiu das vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), que compõem a bancada feminina da Câmara.
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Rua da Martin Pilger pode receber o nome do guarda municipal Gilmar Veber Menezes
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 20h07 — registrado em: , , , ,
31/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 27/2026. Assinado pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Ito Luciano (Podemos) e Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto batiza a rua 4 da Vila Martin Pilger, no bairro Vila Nova, em homenagem ao guarda municipal Gilmar Veber Menezes. Recrutado ainda na primeira turma de agentes, em 1992, ele dedicaria quase três décadas de sua vida à corporação.
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Aprovada criação do Dia Municipal para a Ação Climática
por Maíra Kiefer — publicado 08/04/2026 — última modificação 08/04/2026 19h48 — registrado em:
08/04/2026 – Em 2024, o dia 27 de abril marcou o início das fortes chuvas que culminariam na maior catástrofe climática já registrada no Rio Grande do Sul. Em Novo Hamburgo, uma iniciativa da vereadora Professora Luciana Martins (PT) quer utilizar a data agora como um marco anual de mobilização social e sensibilização pública para a prevenção de novos eventos extremos, a redução de riscos e a preparação comunitária para desastres naturais. A criação do Dia Municipal para a Ação Climática, proposta sob forma do Projeto de Lei nº 139/2025, foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8. Os vereadores também assentiram com a emenda de autoria da proponente que ajustou a redação do projeto para garantir a constitucionalidade, conforme orientação da Procuradoria da Casa Legislativa.
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Coedu cobra explicações da Secretaria de Educação sobre contrato com a Abess
por Tatiane Souza — publicado 16/04/2026 — última modificação 16/04/2026 18h42 — registrado em: , , ,
16/04/2026 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) da Câmara, presidida por Felipe Kuhn Braun (PSDB), com relatoria de Professora Luciana Martins (PT) e secretaria de Nor Boeno (MDB), cobrou explicações da Secretaria Municipal de Educação sobre o contrato com a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), após denúncias de monitoras de inclusão. Em reunião realizada na quarta-feira, 15, o diretor de Educação, Cleber Koch, e a gerente de Educação Inclusiva e Diversidade, Juliana Bohn Bernardes, fizeram uma prestação de contas sobre o contrato firmado em dezembro de 2025.
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Prêmio Ernest Sarlet reconhece educadores em noite marcada por emoção e valorização do ensino
por Tatiane Souza — publicado 24/04/2026 — última modificação 24/04/2026 16h39 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
23/04/2026 – O plenário da Câmara ficou lotado na noite desta quinta-feira, 23, para a entrega da terceira edição do Prêmio Ernest Sarlet de Educação, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento. Familiares, amigos, comunidade escolar, autoridades e vereadores acompanharam a homenagem a 13 educadores que dedicaram suas trajetórias à transformação de vidas por meio do ensino. Realizada em sessão solene, a premiação celebrou histórias construídas com compromisso, sensibilidade e o papel fundamental da educação no desenvolvimento do município.
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Codir debate saúde e encaminha audiência pública em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2026 — última modificação 28/04/2026 14h47 — registrado em: , , ,
28/04/2026 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) avançou na manhã de segunda-feira, 27, na definição de encaminhamentos voltados à análise da situação da saúde em Novo Hamburgo. Entre as decisões, está a realização de uma audiência pública, ainda sem data confirmada, com o objetivo de ampliar o diálogo com a comunidade, reunir contribuições e subsidiar ações mais efetivas do poder público.
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Projeto quer reduzir burocracia no atendimento a mulheres em situação de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/05/2026 — última modificação 05/05/2026 15h21 — registrado em: , , , , ,
05/05/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na manhã desta segunda-feira, 4, a tramitação do Projeto de Lei nº 34/2026. Construído em coautoria pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), o texto assegura a pessoas em situação de violência doméstica prioridade na tramitação de processos administrativos dentro do poder público municipal. A ideia é reduzir entraves burocráticos e agilizar o acesso a serviços de saúde, habitação, educação e assistência social.
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Projeto restringe instalação de estruturas temporárias em áreas de lazer público
por Daniele Silva — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 16h23 — registrado em: , , ,
15/05/2026 – Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2026 propõe alterações no Código de Posturas de Novo Hamburgo para proibir a instalação de circos e parques de diversões itinerantes em áreas destinadas a playgrounds infantis e academias ao ar livre. A proposta, de autoria do vereador Nor Boeno (MDB), foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (Coedu) e, anteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ficando apta para votação em plenário.
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Versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/05/2026 — última modificação 18/05/2026 18h35 — registrado em: ,
18/05/2026 – O plenário da Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 18, à discussão do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. A pedido de Professora Luciana Martins (PT), no entanto, o processo de votação foi adiado. A pauta deve ser retomada na sessão desta quarta, 20.
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