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Legislativo entrega Honraria Júlio Redecker a 16 empresas que trouxeram desenvolvimento econômico para Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 12/10/2022 — última modificação 13/10/2022 14h59 — registrado em: , , , , , ,
11/10/2022 – A entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker realizada na noite desta terça-feira, 11, lotou o Plenário Luiz Oswaldo Bender. Pelo segundo ano consecutivo e de acordo com o Decreto Legislativo nº 2/2021, a Câmara de Novo Hamburgo e a comunidade se reuniram em sessão solene em reconhecimento ao trabalho de empreendedores locais – pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico da cidade. Em 2022, foram16 iniciativas premiadas. A cerimônia, requerida por Gustavo Finck (PP), foi transmitida ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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11/02/2020 - Inspetor Luz solicita intimação ao proprietário para limpeza de um terreno em esquina do bairro Rondônia
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2020 — última modificação 12/02/2020 22h06 — registrado em: ,
Localizado em Conheça a Câmara / Gabinetes
Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares
por Tatiane Souza — publicado 19/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h30 — registrado em: , , , ,
19/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.
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Esio Muller participa da sessão na vaga de Inspetor Luz
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/11/2018 — última modificação 27/11/2018 00h50 — registrado em: ,
26/11/2018 – O vereador Inspetor Luz (MDB) teve licença aprovada para tratar de assuntos particulares durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro. Em seu lugar, voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo o também emedebista Esio Muller, quinto suplente da sigla. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 47º candidato mais votado a uma vaga no Parlamento hamburguense.
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Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h35 — registrado em:
21/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
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Esio Muller e Luiz Carlos Schenlrte participam da sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2019 — última modificação 30/10/2019 19h41 — registrado em: , , ,
30/10/2019 – Afastados por motivos de saúde, os vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) não compuseram o plenário durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30. Os requerimentos de licença foram aprovados pelos demais parlamentares no início dos trabalhos. Em seus respectivos lugares, assumiram o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Esio Muller (MDB). Com outras passagens pela Câmara durante a atual legislatura, a dupla soma uma moção, sete requerimentos e 69 indicações e pedidos de providências apresentados.
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Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 19h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
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