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Esio Muller e Luiz Carlos Schenlrte participam da sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani publicado 30/10/2019 última modificação 30/10/2019 16h41 — registrado em: , , ,
30/10/2019 – Afastados por motivos de saúde, os vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) não compuseram o plenário durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30. Os requerimentos de licença foram aprovados pelos demais parlamentares no início dos trabalhos. Em seus respectivos lugares, assumiram o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Esio Muller (MDB). Com outras passagens pela Câmara durante a atual legislatura, a dupla soma uma moção, sete requerimentos e 69 indicações e pedidos de providências apresentados.
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Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani publicado 01/11/2019 última modificação 01/11/2019 16h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 17h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico debaterá tecnologia e inovação nos dias 12 e 13
por Maíra Kiefer publicado 05/11/2019 última modificação 12/11/2019 13h47 — registrado em: , , , , ,
05/11/2019 – Com inscrições gratuitas e uma gama de assuntos envolvendo exportação, tecnologias para a criação de negócios, desburocratização e turismo, o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo retoma nos dias 12 e 13 de novembro o debate sobre novas alternativas de crescimento e a cidade almejada para os próximos anos. Essas questões serão tratadas em meio à preparação para o centenário do Município. O lema Inovação e Empreendedorismo Rumo à Nova Economia norteará as atividades realizadas, das 8h30 às 18h, nas sedes do Legislativo hamburguense e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH).
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Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins
por Luís Francisco Caselani publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 17h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
06/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
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Oficinas gratuitas sobre exportação, cervejarias artesanais e tecnologia marcam seminário de desenvolvimento econômico
por Maíra Kiefer publicado 08/11/2019 última modificação 08/11/2019 17h02 — registrado em: , , , , ,
08/11/2019 - Historicamente voltada à exportação, a cidade de Novo Hamburgo, após diversas crises econômicas que atingiram o mercado coureiro-calçadista, precisou se reinventar. Com o surgimento de novas gerações de empresas, com produtos diferenciados, e prestadoras de serviços, o Município passa a se destacar em outras áreas que se voltam novamente ao mercado internacional. Para debater as alternativas nesse segmento, será realizada no dia 13 de novembro, quarta-feira, às 8h30min, no Plenário da Câmara, a oficina Promoção para exportação: conhecendo as ferramentas disponíveis, ministrada por Rafaela Paulinelli, representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), e por Matheus de Mello, diretor da Formello Formas. Essa é uma das atividades gratuitas com vagas limitadas oferecidas durante o 2º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.
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Comissão de Finanças aprova Lei Orçamentária Anual para 2020
por Luís Francisco Caselani publicado 12/11/2019 última modificação 12/11/2019 15h25 — registrado em: , , ,
12/11/2019 – Até o dia 15 de dezembro, a Câmara de Novo Hamburgo precisa votar e devolver à Prefeitura a proposta de orçamento para o próximo ano. O primeiro passo do Projeto de Lei nº 78/2019 dentro do Legislativo já foi dado, com o posicionamento favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde de segunda-feira, 11. O colegiado, composto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT), analisou a matéria e tomou sua decisão também com base em parecer técnico da Gerência Financeira da Casa. A arrecadação estimada pelo Executivo para 2020 ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
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Município receberá valor decorrente de leilão do pré-sal para pagamento de despesas previdenciárias
por Luís Francisco Caselani publicado 18/11/2019 última modificação 18/11/2019 20h07 — registrado em: , , , , , ,
18/11/2019 – No início do mês, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou leilão de áreas do pré-sal que excedem cessão onerosa à Petrobras. O valor arrecadado, de quase R$ 70 bilhões, será repartido também a estados e municípios, conforme regulamentado em lei. Os recursos destinados aos municípios devem ser direcionados a investimentos ou à criação de reserva financeira específica para pagamento de despesas previdenciárias, alternativa escolhida pela Prefeitura de Novo Hamburgo. Para fazer uso da verba, é preciso abrir crédito adicional suplementar no Orçamento para este ano. O projeto de lei providenciando a destinação do montante de até R$ 4,2 milhões foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) em reuniões na tarde desta segunda-feira, 18.
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Projeto aprovado consolida Catavida como programa de Estado
por Jaime Freitas publicado 27/11/2019 última modificação 27/11/2019 19h08 — registrado em: , , , ,
27/11/2019 – No dia em que homenageou seus dez anos de atividade, a Câmara de Novo Hamburgo deu passo importante para solidificar o Programa Catavida no Município. Em decisão unânime nesta quarta-feira, 27, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida a iniciativa como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política de Estado, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas publicado 04/12/2019 última modificação 04/12/2019 16h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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