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Secretário municipal esclarece decreto de situação de emergência no atendimento em saúde
por Tatiane Souza publicado 28/11/2018 última modificação 21/12/2018 08h49 — registrado em: , , ,
28/11/2018 – Na última quinta-feira, 22 de novembro, a prefeita Fátima Daudt declarou situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A medida foi tomada em resposta ao atraso de repasses financeiros do Governo Estadual, que já somam R$ 9 milhões. A fim de obter mais informações sobre a decisão, os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) convocaram o parlamentar licenciado e secretário de Saúde, Naasom Luciano, que ocupou a tribuna durante a sessão desta quarta, dia 28.
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Observatório Social e comissão da Câmara devem somar esforços na fiscalização da saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 04/12/2018 última modificação 04/12/2018 12h34 — registrado em: , , ,
04/12/2018 – Em razão dos últimos acontecimentos, com a assinatura de decreto de situação de emergência no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, a Comissão de Saúde da Câmara entrou em contato com o Observatório Social do Brasil de Novo Hamburgo (OSB/NH) para, juntos, identificarem possíveis falhas e indicarem métodos mais eficazes na administração dos recursos públicos. Uma primeira reunião envolvendo os dois órgãos foi realizada na segunda-feira, 3 de dezembro, no Palácio 5 de Abril.
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Vereadores pedem revisão de situação de emergência na Saúde do Município
por Tatiane Souza publicado 12/12/2018 última modificação 12/12/2018 17h43 — registrado em: , , ,
12/12/2018 – A Câmara aprovou moção na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, manifestando apelo à prefeita Fátima Daudt pela revisão do Decreto Municipal nº 8.572/2018, que declara situação de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo, válido tanto para o Hospital Municipal quanto para unidades de saúde. O decreto prioriza o atendimento a casos de urgência e emergência e a pacientes residentes na cidade. A moção foi apresentada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) e aprovada, após muita discussão, por unanimidade em plenário.
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Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani publicado 01/11/2019 última modificação 01/11/2019 16h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
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Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins
por Luís Francisco Caselani publicado 06/11/2019 última modificação 06/11/2019 17h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
06/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
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Secretário de Segurança afirma que supostas irregularidades em procedimentos na Guarda estão sendo averiguadas
por Maíra Kiefer publicado 25/11/2019 última modificação 26/11/2019 17h06 — registrado em: ,
25/11/2019 – Supostas irregularidades apontadas por agentes da Guarda Municipal, quanto a possíveis ocorrências de assédio moral e o estabelecimento de metas para a aplicação de multas de trânsito, motivaram investigação aberta pelo Ministério Público (MP) no primeiro semestre de 2019. Para falar sobre essas questões, o secretário municipal de Segurança, Roberto Jungthon, compareceu à sessão plenária desta segunda-feira, 25. Convocado por iniciativa da vereadora Patricia Beck (PP), em requerimento também assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), o gestor afirmou que a Prefeitura já abriu sindicância para averiguar eventuais transgressões.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas publicado 04/12/2019 última modificação 04/12/2019 16h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 24/09/2019 última modificação 24/09/2019 15h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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EMEI Marina Garbarino completa 25 anos e recebe homenagem do Legislativo
por Luís Francisco Caselani publicado 02/10/2019 última modificação 02/10/2019 18h19 — registrado em:
02/10/2019 – A sessão plenária da Câmara desta quarta-feira, 2, foi marcada por homenagens a duas instituições de ensino de Novo Hamburgo. A primeira delas celebrou o 25º aniversário da Escola Municipal de Educação Infantil Marina Márcia Penz Garbarino. O educandário, com sede no bairro Santo Afonso, é responsável pelo atendimento de mais de 280 crianças com idades entre 4 e 5 anos, o que a torna a maior EMEI da cidade. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que entregou um quadro comemorativo à diretora da escola, Patrícia Vargas.
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Moção destaca avanços da Lei Gaúcha Pró-Autismo
por Jaime Freitas publicado 09/10/2019 última modificação 09/10/2019 15h48 — registrado em:
09/10/2019 – Publicada no final de setembro, a Lei Estadual nº 15.322/2019 instituiu uma política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida promete colocar o Rio Grande do Sul em posição de vanguarda quanto ao diagnóstico precoce, desenvolvimento pessoal, inclusão social e apoio às famílias de cidadãos com essa condição. Como forma de enaltecer a aprovação e sanção da proposta, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou moção de aplauso à iniciativa. O texto recebeu o endosso dos demais parlamentares em votação unânime na sessão desta quarta-feira, 9.
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