-
Comissão se une ao conselho e coordenadoria de Políticas para Pessoas com Deficiência para combater violência doméstica
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
09/11/2021
—
última modificação
10/11/2021 18h02
—
registrado em:
Enio Brizola,
Lourdes Valim,
Gabinete Semilda - Tita,
Lurdes Valim,
Comissão de Direitos Humanos
09/11/2021 – O confinamento no ápice da pandemia tornou mais difícil a identificação dos casos de violência doméstica contra as pessoas com deficiência. Por deixarem de frequentar a escola, trabalho ou atendimentos especializados, os sinais das agressões psicológicas ou físicas nas vítimas não puderam ser notados por professores, colegas ou profissionais da área da saúde. O assunto foi tratado nesta segunda-feira, 9, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Casa (Codir). O presidente Enio Brizola (PT), a relatora Semilda Tita (PSDB), e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) conversaram com o Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência, Rodrigo Colissi, e com o presidente do Conselho de Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), Carlos Luiz Spengler.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão
-
por Tatiane Souza
—
publicado
22/11/2021
—
última modificação
23/11/2021 00h35
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
-
por Tatiane Souza
—
publicado
29/11/2021
—
última modificação
30/11/2021 00h22
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Secretário municipal confirma renovação de contratos com entidades socioassistenciais
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
01/12/2021
—
última modificação
14/01/2022 19h18
—
registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
1º/12/2021 – A preocupação com um eventual encerramento de parcerias entre Município e organizações da sociedade civil uniu as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara de Novo Hamburgo. Nesta quarta-feira, dia 1º, os seis vereadores que integram os dois colegiados convocaram o secretário de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, para prestar esclarecimentos durante a sessão. Da tribuna, o gestor afirmou que os vínculos, que se encerram no final do mês, serão renovados por mais um ano. A notícia tranquilizou parlamentares e entidades.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/12/2021
—
última modificação
06/12/2021 19h44
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
-
por Jaime Freitas
—
publicado
06/12/2021
—
última modificação
06/12/2021 23h04
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
07/12/2021
—
última modificação
07/12/2021 21h12
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova moção de apoio às defensorias públicas pela manutenção da prerrogativa de requisição
-
por Tatiane Souza
—
publicado
14/12/2021
—
última modificação
14/12/2021 13h48
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
13/12/2021 – Um debate que vem afetando o dia a dia das defensorias públicas de todo o Brasil traz enorme preocupação também para os defensores e defensoras que atuam no Rio Grande do Sul. Isso porque a instituição está ameaçada de perder uma importante prerrogativa, o denominado poder de requisição, por meio de 22 ações diretas de inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesta segunda-feira, 13, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de apoio às defensorias públicas.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Vereadores encaminham sugestões de projeto à prefeita
-
por Tatiane Souza
—
publicado
14/12/2021
—
última modificação
14/12/2021 13h41
—
registrado em:
Darlan Oliveira,
Enio Brizola
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, o envio de dois projetos de sugestão à prefeita Fátima Daudt. Uma das propostas, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Já a outra, elaborada por Darlan Oliveira (PDT), cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A medida inclui o repasse mensal de cesta básica completa para pacientes de baixa renda composta somente por produtos sem glúten.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Desburocratização apresenta relatório final na última reunião do grupo
-
por Tatiane Souza
—
publicado
15/12/2021
—
última modificação
15/12/2021 18h23
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Felipe Kuhn Braun,
Lurdes Valim,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
15/12/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município realizou na tarde de terça-feira, 14, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. “Foi um ano de muito trabalho e avanços”, destacou Finck. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias