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Câmara homenageia Grupo Escoteiro Atiradores por seus 30 anos
por Tatiane Souza publicado 05/09/2018 última modificação 05/09/2018 19h14 — registrado em:
05/09/2018 – Por iniciativa da vereadora Patricia Beck (PPS), endossada pelos demais parlamentares, a sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 5 de setembro, teve início com uma homenagem ao 30º aniversário de fundação do Grupo Escoteiro Atiradores, comemorado no dia 13 de agosto. Com 30 jovens e oito adultos, a entidade surge como um complemento à educação escolar e familiar, valorizando a realização individual e a participação construtiva em sociedade. Patricia enalteceu o trabalho realizado e entregou uma placa de homenagem ao presidente do grupo escoteiro, Ruy Carlos Dorneles.
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Projeto propõe análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 31/08/2018 última modificação 11/09/2018 16h35 — registrado em: ,
31/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana projeto de lei elaborado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que estabelece a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais de Novo Hamburgo. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. Patricia justifica a proposta como uma maneira de identificar falhas e desgastes na malha viária, ampliar o controle sobre o cumprimento de obrigações contratuais das empresas licitadas e qualificar os serviços de manutenção.
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Procuradora Especial da Mulher divulga campanha contra violência na revista Expansão
por Tatiane Souza publicado 30/08/2018 última modificação 30/08/2018 19h46 — registrado em: ,
30/08/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS), titular da Procuradoria Especial da Mulher, divulgou a campanha Fale Agora, pelo fim da violência de gênero, em visita institucional à revista Expansão. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, e também contou com a presença da servidora Carolyne Andersson, da diretora-geral da publicação, Ana Maribel Pacheco, e do diretor-executivo, Sergio Jost.
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Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde
por Maíra Kiefer publicado 29/08/2018 última modificação 29/08/2018 14h58 — registrado em: , ,
29/08/2018 – Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 28, tomou posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020. O ato, realizado na sede do Centro de Cultura, teve a participação do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), do secretário da Saúde, Naasom Luciano, e do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira. Os vereadores Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB) também acompanharam a atividade.
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Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 28/08/2018 última modificação 28/08/2018 19h34 — registrado em: , , , ,
28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
por Luís Francisco Caselani publicado 23/08/2018 última modificação 24/08/2018 23h55 — registrado em: , , , ,
23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Tatiane Souza publicado 13/08/2018 última modificação 15/08/2018 17h49 — registrado em: ,
13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
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