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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 19h09 — registrado em: , , , , , , ,
26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Comissão estuda retomada do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/04/2025 — última modificação 10/04/2025 17h47 — registrado em: , , ,
08/04/2025 – Criado em 2018 e regulamentado por lei municipal desde 2021, o Seminário de Desenvolvimento Econômico e de Qualificação para o Trabalho pode chegar este ano a sua sexta edição. A ideia foi apresentada à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 7, em iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), presidente do colegiado e principal idealizador do evento desde seus primórdios. Com o acolhimento inicial do relator Eliton Ávila (Podemos) e do secretário Ricardo Ritter – Ica (MDB), a proposta deve ser amadurecida ao longo das próximas semanas, quando serão agendados os primeiros encontros com potenciais parceiros.
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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 15h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Cofin dá parecer favorável a projeto de lei que prevê programa de farmácia veterinária
por Jaime Freitas — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 19h51 — registrado em: , , ,
29/03/2022 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 28, para apreciar três projetos de lei, dois do Executivo e um do Legislativo, dando parecer favorável a todos. Os projetos darão prosseguimento às suas tramitações, sendo encaminhados a outras comissões, se necessário. A Cofin é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB)
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Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
por Jaime Freitas — publicado 02/05/2022 — última modificação 02/05/2022 21h16 — registrado em: , , , , , , , ,
02/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
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Executivo presta contas no dia 31
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/05/2022 — última modificação 30/05/2022 14h53 — registrado em: , , ,
25/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 31, a partir das 10h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também será transmitida ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões
por Maíra Kiefer — publicado 02/07/2021 — última modificação 02/07/2021 17h22 — registrado em: ,
02/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.
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Audiência pública híbrida discutirá impactos da reforma administrativa trazidos pela PEC 32
por Maíra Kiefer — publicado 16/07/2021 — última modificação 21/07/2021 19h24 — registrado em: ,
16/07/2021 - A reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, repercutirá, caso aprovada no Congresso, na administração pública direta e indireta de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Para promover o debate sobre o tema em Novo Hamburgo, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) propôs a realização de audiência pública híbrida na próxima terça-feira, 20, a partir das 19h. A sugestão de trazer o assunto à Casa Legislativa hamburguense é da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.
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Seminário de Desenvolvimento Econômico debate inovação em tempos de pandemia
por Daniele Silva — publicado 30/07/2021 — última modificação 04/08/2021 14h51 — registrado em: , , ,
30/07/2021 – A terceira edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo apresentará uma série de debates com objetivo de pensar alternativas aos diversos setores produtivos em meio à crise gerada pela pandemia da Covid-19. A atividade, promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e Escola do Legislativo hamburguense em parceria com diversas entidades, integra o calendário oficial de eventos do município a partir da Lei nº 3.286/2021. As discussões, em formato de lives, iniciam no dia 10 de agosto, às 19h, e poderão ser assistidas pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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