-
Comunidade lota plenário para debater situação do transporte público coletivo na cidade
-
por Tatiane Souza
—
publicado
22/11/2019
—
última modificação
22/11/2019 14h15
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Obras,
Sergio Hanich,
Patricia Beck
21/11/2019 – O transporte público coletivo de Novo Hamburgo foi tema de audiência realizada na noite desta quinta-feira, 21, no Plenário do Legislativo hamburguense. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) reuniu especialistas, trabalhadores e usuários em um amplo debate que, além de discutir a demora na conclusão do processo licitatório para a concessão do transporte coletivo no Município e as seguidas tratativas para renovação de contratos temporários de execução do serviço, preocupou-se em analisar a importância da mobilidade urbana como um todo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões acompanham promotor de justiça em fiscalização de denúncias nos ecopontos da cidade
-
por Tatiane Souza
—
publicado
27/11/2019
—
última modificação
27/11/2019 20h03
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Obras,
Comissão de Meio Ambiente,
Patricia Beck
27/11/2019 – Notificados pelo promotor de Justiça Sandro Souza Ferreira, do Ministério Público do Estado, os presidentes das Comissões de Meio Ambiente, vereador Enio Brizola (PT), e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Patricia Beck (PP), junto a integrantes da secretaria de Meio Ambiente e procuradoria da Prefeitura, realizaram a vistoria dos Ecopontos de Canudos e da Santo Afonso. O objetivo foi apurar possíveis riscos ao meio ambiente em decorrência da inadequada fiscalização e execução do Executivo. Em função da chuva na manhã desta terça-feira, 27, teve de ser cancelada a fiscalização do Aterro Sanitário da Roselândia.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
03/12/2019
—
última modificação
03/12/2019 17h52
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
03/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
21/03/2024
—
última modificação
21/03/2024 21h03
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
07/10/2019
—
última modificação
07/10/2019 21h14
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Fernando Lourenço
07/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam pagamento de honorários a procuradores municipais
-
por Jaime Freitas
—
publicado
04/07/2023
—
última modificação
05/07/2023 17h22
—
registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Meio Ambiente
04/07/2023 – Quatro Comissões Permanentes da Câmara aprovaram, nesta segunda-feira, projeto de lei do Executivo que prevê o pagamento de honorários aos procuradores municipais nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Novo Hamburgo. Conforme o Executivo, o projeto objetiva regulamentar, no âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes de honorários de sucumbência dos processos judiciais conforme às disposições trazidas no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94 e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que prevê cisternas em novos imóveis construídos avança em outras duas comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
22/06/2020
—
última modificação
22/06/2020 22h42
—
registrado em:
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Comissão de Meio Ambiente
22/06/2020 – As Comissões de Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara aprovaram nesta segunda-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei nº 13/2020, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT). A proposta determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados, bem como empreendimentos multifamiliares e imóveis não residenciais com área igual ou superior a 300 metros quadrados sejam equipados de cisternas. A matéria ainda depende de parecer da Comissão de Finanças para ir a plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário
-
por Daniele Silva
—
publicado
10/11/2020
—
última modificação
10/11/2020 19h45
—
registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos
10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão pretende abrir debate sobre as bancas da Praça do Imigrante
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
09/05/2018
—
última modificação
17/08/2018 19h23
—
registrado em:
Comissão de Obras
09/05/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) trouxe à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta quarta-feira, 9 de maio, a questão das bancas da Praça do Imigrante. O parlamentar ressaltou que a comunidade hamburguense demonstra interesse em saber o que será feito do espaço a partir das obras de revitalização do Centro, com recursos advindos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ideia do vereador é que a comissão organize uma audiência pública, reunindo integrantes do Executivo e a população.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
-
por Jaime Freitas
—
publicado
05/12/2023
—
última modificação
05/12/2023 18h00
—
registrado em:
Enio Brizola,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias