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Projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares recebe nova redação
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2021 — última modificação 30/07/2021 15h39 — registrado em:
30/07/2021 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) reapresentou na última semana projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O novo texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Comissão de Constituição analisa sete proposições nesta semana
por Tatiane Souza — publicado 17/02/2022 — última modificação 18/02/2022 16h41 — registrado em: , , ,
17/02/2022 – Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 16, para analisar sete projetos de lei, todos de autoria de parlamentares da Casa. Um projeto foi retirado, dois considerados inconstitucionais e outros quatro que dão nome à ciclofaixas, praça e rua de Novo Hamburgo seguem tramitação nas comissões para posterior votação em plenário. Fernando Lourenço (PDT), presidente; Gerson Peteffi (MDB), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário, são os membros do colegiado em 2022.
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Cojur dá parecer favorável a projeto que proíbe manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes
por Tatiane Souza — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 19h53 — registrado em: , , ,
23/02/2022 – Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisaram três projetos na reunião desta quarta-feira, 23. Apenas a proposta que institui o Programa Banco de Ração do Município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), teve parecer de inconstitucionalidade exaurido pela procuradoria-geral da Casa. Seguindo as orientações, o colegiado formado por Fernando Lourenço (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), deve notificar o autor para que apresente dentro do prazo legal de 10 dias ajustes no projeto.
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Entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2022 será feita nesta terça
por Maíra Kiefer — publicado 07/03/2022 — última modificação 07/03/2022 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/03/2022 – Interrompida por dois anos consecutivos devido à pandemia, a solenidade que marca a entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será retomada em 2022 justamente em 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações. O evento, com previsão de início às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, no Legislativo, é regulamentado pela Resolução n° 01/2018. Em 2020 e 2021, os vereadores entregaram os certificados diretamente às homenageadas em suas casas ou em seus ambientes de trabalho. Nesta edição, as 11 agraciadas de diferentes áreas receberão o reconhecimento na sede da Câmara, acompanhadas de alguns convidados.
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No Dia Internacional da Mulher, 11 agraciadas recebem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 09/03/2022 — última modificação 09/03/2022 20h44 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/03/2022 - A solenidade de entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo foi realizada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações e violências. Na sessão solene, 11 agraciadas de diferentes áreas receberam o reconhecimento na sede da Câmara. A mesa de honra foi composta pelo presidente, vereador Cristiano Coller (PTB); pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; e pela secretária de Obras, Greyce da Luz – a primeira mulher a conduzir a pasta na história da cidade. "Hoje estamos com a Casa cheia depois de dois anos de pandemia, mesmo que ainda estejamos seguindo os protocolos contra a Covid-19. Temos grandes mulheres na nossa cidade e região. E o lugar de vocês é onde vocês quiserem estar e se sentirem bem, seja na política ou dirigindo um caminhão", destacou Coller na abertura da solenidade.
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Vereadores aprovam ampliação das temáticas da Semana da Mulher
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h04 — registrado em:
14/03/2022 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, projeto de resolução que amplia as temáticas trabalhadas durante a Semana da Mulher da Câmara. A proposta é assinada pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo. Com isso, uma nova aprovação nesta quarta, 16, será suficiente para oficializar a alteração.
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Votação da LOA está prevista para os dias 6 e 8 de dezembro
por Maíra Kiefer — publicado 16/11/2021 — última modificação 17/11/2021 00h40 — registrado em: , , ,
16/11/2021 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 esteve na última semana sob análise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Com previsão de receita de R$ 1.340.251.598,38, a matéria está programada para ser votada em plenário nos dias 6 e 8 de dezembro. Nessas datas, a pauta será exclusiva para a apreciação do Projeto de Lei nº 91/2021, conforme prevê o artigo 172 do Regimento Interno.
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Sessão solene comemora os 40 anos da UJR
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/11/2021 — última modificação 26/11/2021 00h42 — registrado em: , , ,
25/11/2021 – Uma das agremiações esportivas mais prestigiadas de Novo Hamburgo, a União Jovem do Rincão (UJR) completou 40 anos de sua fundação no dia 4 de abril. Os cuidados com a pandemia fizeram a Câmara postergar sua homenagem ao clube de futsal, mas o aniversário não foi esquecido. Nesta quinta-feira, 25, o Legislativo promoveu sessão solene em reconhecimento ao êxito esportivo e aos serviços prestados pela instituição às crianças e adolescentes da cidade. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, foi proposta em coautoria pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP).
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Prazo para indicação de escolas e entidades com recursos previstos na LOA termina nesta terça
por Maíra Kiefer — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h08 — registrado em: , , ,
29/11/2021 – Nesta terça-feira, 30, encerra-se o prazo para os vereadores apresentarem os nomes das entidades ou escolas contempladas com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. As propostas de direcionamento, totalizando R$ 60 mil por parlamentar, estarão contidas em uma única emenda.
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