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Comissão avalia legalização de grupamento com motos da Guarda Municipal
por Tatiane Souza — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 20h36 — registrado em: , , , ,
30/04/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira, 30, para analisar cinco proposições em tramitação no Legislativo. A condução dos trabalhos foi assumida pelo vereador Ico Heming (Podemos), em substituição ao presidente titular, Juliano souto (PL) em razão da presença de projetos de sua autoria na pauta. Os vereadores Deza Guerreiro (PP), secretária, e Eliton Ávila (PL), relator, também integram o colegiado.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 14h25 — registrado em: , , , ,
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Comissões Permanentes definem cargos diretivos
por Jaime Freitas — publicado 11/02/2020 — última modificação 13/02/2020 18h21 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/02/2020 – Durante as primeiras reuniões do ano das Comissões Permanentes, realizadas na tarde de segunda-feira, 10 de fevereiro, e quarta-feira, 12, foram definidos os cargos de presidente, relator e secretário das oito comissões existentes. Nesta semana, foram também indicados os cargos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.*
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Professor Cícero Teixeira Júnior pode dar nome a rua no bairro Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/03/2026 — última modificação 17/03/2026 16h52 — registrado em: , , , ,
17/03/2026 – Orientador educacional da Fundação Liberato por mais de 30 anos, Cícero Marcos Teixeira Júnior pode ter seu nome eternizado não apenas na memória dos milhares de alunos que percorreram nas últimas décadas os corredores da escola técnica do bairro Primavera. Projeto de lei apresentado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) quer batizar em sua homenagem a rua 10 do loteamento popular Arroio Pampa, em Canudos. Aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na manhã desta segunda-feira, 16, a proposta ainda aguarda análise de um segundo colegiado antes de seu envio a plenário.
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Prefeitura propõe readequação de alíquotas patronais para equacionar déficit atuarial do Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/04/2026 — última modificação 14/04/2026 20h10 — registrado em: , , ,
14/04/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval na manhã desta segunda-feira, 13, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe uma readequação das alíquotas pagas pelo Município e suas autarquias ao Ipasem. As alterações buscam dar suporte às despesas de administração do instituto e reorganizar os planos de custeio e amortização para equacionar um déficit atuarial apurado em pouco mais de R$ 2 bilhões.
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Cojur aprova tramitação de seis projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/04/2026 — última modificação 28/04/2026 14h08 — registrado em: , , ,
28/04/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no Plenarinho Pedro Thön na manhã desta segunda-feira, 27, para a avaliação de oito projetos de lei redigidos por vereadores. Ao final dos debates, o presidente Cristiano Coller (PP), o relator Ito Luciano (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) opinaram pelo prosseguimento de seis matérias. Cinco delas, já previamente analisadas, prosperaram após a apresentação de emendas. Os textos serão remetidos agora às demais comissões temáticas da Casa.
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Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 16h22 — registrado em: , , ,
18/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.
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Projeto do Executivo prevê possibilidade de redução de jornada dos servidores com alteração remuneratória proporcional
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h38 — registrado em:
05/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 4 de junho, com o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, que apresentou os motivos que levaram à edição de mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor. O advogado explicou que a principal modificação está na possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória.
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Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h36 — registrado em: , , , , , , ,
05/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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