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Vereadores definem cargos e dão início à Comissão de Combate à Pedofilia
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h21 — registrado em: , , , , ,
06/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, criada pela Câmara de Novo Hamburgo no final de março, realizou nesta segunda-feira, 5, sua primeira reunião. O encontro permitiu a distribuição dos cargos e a definição das atribuições de cada um de seus membros. A presidência ficará sob responsabilidade da vereadora Daia Hanich (MDB), que terá ao seu lado o relator Giovani Caju (PP) e a secretária Deza Guerreiro (PP). Eliton Ávila (Podemos) e Enio Brizola (PT) completam o grupo.
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Prefeitura quer antecipar recolhimento das taxas de licenciamento ambiental
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 14h25 — registrado em: , , , ,
08/05/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de quarta-feira, 7, a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove alterações no pagamento das taxas de licenciamento ambiental previstas no Código Tributário Municipal. A ideia é antecipar a cobrança dos valores para o momento de solicitação da análise dos projetos. Atualmente, o recolhimento ocorre apenas na hora de emitir as licenças, já finalizado todo o processo de avaliação e vistorias.
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Câmara aprova moção que pede federalização do caso do cão Orelha
por Tatiane Souza — publicado 18/02/2026 — última modificação 19/02/2026 11h02 — registrado em: ,
18/02/2026 – A morte de um cão comunitário em Florianópolis (SC) gerou repercussão nacional e acendeu um alerta sobre episódios recorrentes de maus-tratos a animais por adolescentes. As contradições na investigação motivaram moção de apelo ao Ministério Público Federal (MPF), para que avalie a instauração de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), visando à federalização das investigações relativas ao caso. O texto, apresentado pela vereadora e defensora da causa animal Deza Guerreiro (PP), foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 18. Professora Luciana Martins (PT) juntou-se à progressista na coautoria do texto.
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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
por Daniele Silva — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h16 — registrado em: , , , , ,
24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
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Cojur analisa projetos sobre saúde, educação, assistência social e segurança em nova reunião ordinária
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 09/03/2026 16h11 — registrado em: , ,
02/03/2026 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na manhã desta segunda-feira, 2, reunião ordinária para analisar 12 projetos em tramitação na Casa. O colegiado, formado pelo presidente Cristiano Coller (PP), pela secretária Deza Guerreiro (PP) e pelo relator Ito Luciano (Podemos), avaliou matérias que tratam de saúde pública, segurança escolar, assistência social, meio ambiente e reconhecimento institucional. Sempre que um dos integrantes figurou como autor de matéria em pauta, declarou-se impedido de participar da votação, cabendo a deliberação aos demais membros, conforme previsão regimental.
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Câmara aprova moção de aplausos a pesquisadora da UFRJ por estudo inovador sobre regeneração medular
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 8/2026, que manifesta aplausos à professora e pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm apresentando avanços na recuperação de movimentos em pessoas e animais com lesões medulares. A iniciativa foi apresentada pela vereadora Deza Guerreiro (PP) e recebeu a assinatura de todos os parlamentares da Casa.
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Vereadores aprovam moção de repúdio a decisão do TJMG em caso de estupro de vulnerável
por Tatiane Souza — publicado 02/03/2026 — última modificação 02/03/2026 20h09 — registrado em: , , , , , , , , ,
02/03/2026 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade, em turno único, na sessão plenária de segunda-feira, 2, a Moção nº 9/2026, que manifesta repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, sob alegação de “consentimento”. A decisão inicial gerou ampla repercussão nacional e foi posteriormente revista, com restabelecimento da condenação em instância subsequente. Ainda assim, a autora da moção, vereadora Professora Luciana Martins (PT), optou por manter a votação, a fim de registrar o posicionamento institucional da Câmara diante da fundamentação adotada originalmente no caso.
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Projeto estende discussão sobre violência contra a mulher a toda a rede municipal de ensino
por Daniele Silva — publicado 03/03/2026 — última modificação 03/03/2026 18h28 — registrado em: , ,
03/03/2026 – Com o objetivo de ampliar o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero, a bancada feminina da Câmara apresentou projeto de alteração da lei aprovada no ano passado que obriga as escolas municipais de Novo Hamburgo a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar. A proposta das vereadoras busca estender a abordagem a todas as etapas e modalidades de ensino.
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Moção aplaude novas medidas de segurança na penitenciária de Charqueadas
por Tatiane Souza — publicado 09/03/2026 — última modificação 09/03/2026 20h56 — registrado em: , ,
09/03/2026 – Por iniciativa do vereador Ito Luciano (Podemos), foi aprovada por unanimidade uma moção de aplauso aos órgãos responsáveis pela adoção de novas regras na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), com o objetivo de aumentar o rigor e a organização na unidade prisional. A matéria foi aprovada na sessão desta segunda-feira, 9, com o acréscimo das assinaturas do presidente Juliano Souto (PL) e da primeira-secretária Deza Guerreiro (PP).
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Moção quer evitar que famílias contempladas em programas habitacionais sejam afastadas de seus pets
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/03/2026 — última modificação 16/03/2026 20h02 — registrado em:
16/03/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite. O documento defende que famílias contempladas em programas habitacionais emergenciais possam permanecer com seus animais de estimação durante o processo de reassentamento. Autora do texto, Deza Guerreiro (PP) atribui a reivindicação a sucessivos relatos de cidadãos hamburguenses que precisaram deixar suas residências após a enchente de 2024.
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