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Projeto que revisa Estatuto do Servidor deve passar por alterações
por Luís Francisco Caselani publicado 08/05/2023 última modificação 08/05/2023 23h12 — registrado em:
08/05/2023 – Encaminhado pelo Executivo na proposta de revisar o Estatuto do Servidor, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 recebeu novo pedido de vista na noite desta segunda-feira, 8. Desta vez, a solicitação partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB). O vereador argumentou que a extensão do prazo permitirá a realização de ajustes no texto da matéria. Com o acolhimento do pedido, a votação em primeiro turno ficou adiada para o dia 24.
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Projetos do Executivo avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 19h19 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
09/05/2023 – Em tarde com agenda cheia, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram prosseguimento nesta segunda-feira, 8, à tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias passaram pela análise de quatro colegiados e garantiram o encaminhamento para discussão em plenário. Entre os textos apreciados está o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que autoriza permuta de terrenos para futuro prolongamento da rua Henri Dunant, no bairro Operário.
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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani publicado 15/05/2023 última modificação 16/05/2023 00h18 — registrado em: ,
15/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 15, à votação do Projeto de Lei nº 12/2023. Assinado por Cristiano Coller (PTB), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. No entanto, a discussão da matéria acabou adiada para o dia 31. O pedido de vista foi feito pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e acolhido pelos demais parlamentares.
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Emeb Machado de Assis encerra ciclo de palestras da 1ª etapa do Projeto Vereador Mirim
por Maíra Kiefer publicado 23/05/2023 última modificação 24/05/2023 20h22 — registrado em: , ,
23/05/2023 – Em sua segunda participação no Projeto Vereador Mirim, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Machado de Assis retorna à Câmara de Novo Hamburgo com um novo grupo de alunos, na faixa etária de 10 a 14 anos, curiosos e com expectativa de transformar a localidade na qual se inserem. Mesmo antes de assistirem às palestras programadas para esta terça-feira, 23, seis estudantes anteciparam o interesse em se candidatar. Entre as proposições dos futuros políticos estavam melhorias nas calçadas, em fiações, acessibilidade, assim como o fim do desperdício provocado por vazamentos de água. A atividade encerrou a primeira fase da iniciativa promovida pela Escola do Legislativo de Novo Hamburgo e Tribunal Regional Eleitoral/RS (TRE). De 4 a 7 de julho, estão previstas as eleições nas escolas, com diplomação programada para o mês de agosto.
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Escola do Legislativo levará o nome do ex-vereador Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2023 – Em iniciativa conjunta de todos os parlamentares, a Câmara de Novo Hamburgo oficializou nesta quarta-feira, 24, a escolha do novo nome de seu braço educacional. Criado em 2014 para a capacitação de vereadores e servidores, estímulo à cidadania e aproximação entre munícipes e Parlamento, o setor passa a se chamar Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. O rebatismo, confirmado com a aprovação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2023, presta homenagem ao hamburguense que dedicou à Câmara mais de 13 anos de sua vida.
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Professores de escolas de Lomba Grande receberão gratificação de difícil acesso
por Luís Francisco Caselani publicado 05/06/2023 última modificação 05/06/2023 23h46 — registrado em:
05/06/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
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Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
por Tatiane Souza publicado 16/11/2022 última modificação 16/11/2022 20h24 — registrado em: ,
16/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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Câmara abre mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas publicado 23/11/2022 última modificação 24/11/2022 13h00 — registrado em: , , ,
23/11/2022 - Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo renuncia à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022 e aprovada por unanimidade em primeiro turno, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida em segunda votação em plenário.
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Cristiano Coller conduz última sessão ordinária como presidente
por Tatiane Souza publicado 14/12/2022 última modificação 14/12/2022 22h25 — registrado em: , , ,
14/12/2022 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2022, Cristiano Coller (PTB) comandou nesta quarta-feira, 14, sua última sessão ordinária no ano. O clima foi de despedida do cargo, mas também de muita polêmica em razão da possibilidade da realização de sessões extraordinárias, a pedido do Executivo, para a votação dos projetos que envolvem a reforma da previdência do funcionalismo municipal. Em seu primeiro mandato como chefe do Parlamento, Coller foi ladeado pelo vice Fernando Lourenço (PDT) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
por Luís Francisco Caselani publicado 01/02/2023 última modificação 01/02/2023 21h05 — registrado em: , ,
1º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.
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