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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/05/2021
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última modificação
14/06/2021 18h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/06/2021
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última modificação
09/06/2021 04h03
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
02/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.
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Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur
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por Daniele Silva
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publicado
09/06/2021
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última modificação
16/06/2021 00h14
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
09/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.
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Câmara homenageia Amigos do B Futebol Clube pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021
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por Jaime Freitas
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publicado
08/11/2021
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última modificação
09/11/2021 00h07
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registrado em:
Sergio Hanich,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter,
Gustavo Finck
08/11/2021 – Aprovado em plenário, o Requerimento nº 1698 de 2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), concedeu na noite desta segunda-feira, 08, Voto de Congratulações ao “Amigos do B Futebol Clube” pela conquista da 1ª colocação na Copa das Cidades 2021. A equipe time, fundada em 2006, representou o município de Novo Hamburgo no evento, realizado em Porto Alegre, no dia 12 de outubro.
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Moção critica fechamento de agência do Banrisul no bairro Rincão
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por Tatiane Souza
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publicado
22/11/2021
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última modificação
23/11/2021 00h35
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
22/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 22, moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio ao encerramento das atividades da agência do Banrisul localizada no bairro Rincão. De acordo com o parlamentar, a decisão deixará desassistida a região oeste da cidade, que soma cerca de 30 mil habitantes e um grande número de micro e pequenas empresas. O documento, assinado por todos os parlamentares, será enviado à superintendência regional do banco.
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Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur
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por Tatiane Souza
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 17h17
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
24/11/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (Cojur) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, para tratar sobre quatro projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. O grupo, integrado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB); presidente, Fernando Lourenço (PDT); relator, e Gustavo Finck (PP), secretário, decidiu pelo arquivamento de duas propostas e pelo prosseguimento de outros dois. Um deles, de autoria do presidente Raizer Ferreira (PSDB) versa sobre melhorias em espaços públicos. A outra matéria é do Executivo e abre crédito adicional especial para melhorias de uma praça em Lomba Grande.
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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
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por Tatiane Souza
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publicado
29/11/2021
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última modificação
30/11/2021 00h22
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registrado em:
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Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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Projeto de lei quer permitir instalação de Apac em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/12/2021
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06/12/2021 19h44
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registrado em:
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Felipe Kuhn Braun,
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Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
06/12/2021 – A Lei Municipal nº 2.761/2014 proibiu a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. A proposta foi fundamentada, à época, em razão da experiência ruim como o Instituto Penal da cidade, cujas condições precárias facilitavam a fuga de presos e a prática de novos delitos. No entanto, o conhecimento de uma nova metodologia prisional, com foco na reinserção social dos apenados, levou a Câmara a propor uma exceção. Apresentado no final de novembro, o Projeto de Lei nº 110/2021 permite a construção e instalação de centros de reintegração social administrados por Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O texto é assinado por 13 dos 14 vereadores.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova lei orçamentária em primeira votação
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por Jaime Freitas
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 23h04
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registrado em:
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Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
06/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do Município para 2022. A peça estima receita e especifica despesas dos órgãos da administração direta e indireta, bem como do Legislativo. Os valores totais para o próximo ano foram calculados em pouco mais de R$ 1,34 bilhão. O montante é 1,51% superior à arrecadação prevista para 2021. Apesar da votação unânime, o texto ainda passará por nova discussão nesta quarta, 8, antes de retornar à Prefeitura para sanção e publicação.
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Comissões aprovam projeto de lei que revisa normas para instalação de antenas de radiocomunicação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/12/2021
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última modificação
07/12/2021 21h12
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
07/12/2021 – O Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que altera as regras de licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) em Novo Hamburgo, obteve nesta segunda-feira, 6, o aval de três comissões parlamentares. Com isso, o texto já está apto para apreciação em plenário. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca facilitar a expansão dos serviços e a implantação de novas tecnologias a partir da desburocratização do processo de licenciamento.
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