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Câmara de Novo Hamburgo pode ter nova premiação a partir do ano que vem
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 20h39 — registrado em: , , , ,
14/11/2023 – O vereador Felipe Kuhn Braun (PP) apresentou em outubro o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023. O texto cria o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados na área do direito por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. Nesta segunda-feira, 13, a proposta obteve o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o que assegura sua votação em plenário.
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Câmara presta homenagem aos 50 anos da Capela Nossa Senhora da Saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/11/2023 — última modificação 17/11/2023 00h45 — registrado em: , , , , ,
16/11/2023 – Espaço de culto, celebração e fortalecimento espiritual da comunidade católica do bairro Boa Saúde, a Capela Nossa Senhora da Saúde comemora seu cinquentenário ao longo do mês de novembro. Nesta quinta-feira, 16, as festividades chegaram à Câmara de Novo Hamburgo. Em sessão solene proposta por Enio Brizola (PT), vereadores e fiéis reuniram-se no Plenário do Legislativo em uma noite de memórias e homenagens.
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Coedu ouve demandas de representantes da Apemen Ana Néri
por Jaime Freitas — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 20h10 — registrado em: , , ,
28/11/2023 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, representantes da Associação de Pais e Mestres (Apemem) da Escola Municipal Ana Néri, do bairro Jardim Mauá. Antonina Schuh Ferreira, presidente da Apemem, e Renato Hanauer, pai de alunos da escola, apresentaram diversas demandas ao colegiado, como problemas em reformas realizadas por prestadores de serviços e situação de escoamento de esgoto cloacal da escola.
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Manifestações culturais e identitárias de povos originários e de ascendência africana podem virar patrimônio da cidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/12/2023 — última modificação 01/12/2023 17h25 — registrado em:
1º/12/2023 – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e secretário da Comissão de Educação e Cultura, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em novembro seu quinto projeto de lei no ano. O texto declara como patrimônios materiais e imateriais da cidade as manifestações culturais e históricas que representam a identidade, o modo de vida e a memória dos povos originários, africanos, afro-brasileiros e outros povos tradicionais. Na próxima segunda-feira, 4, a matéria deve passar pela avaliação de três comissões parlamentares. Se aprovada pelos colegiados, a proposta estará apta para a votação em plenário.
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Vereadores pedem prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 02h39 — registrado em: ,
11/12/2023 – Após duas sessões com pauta exclusiva para discussão da Lei Orçamentária Anual, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta segunda-feira, 11, a votação de moções. Dos quatro documentos aprovados ao longo da noite, dois foram relacionados ao veto presidencial ao Projeto de Lei Federal nº 334/2023. A proposta estendia até dezembro de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 grandes setores da economia.
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Câmara reativa comissão especial em apoio aos produtores rurais
por Jaime Freitas — publicado 14/02/2024 — última modificação 14/02/2024 19h40 — registrado em: , , , , , , ,
14/02/2024 – Pela sexta vez nos últimos oito anos, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela abertura de uma comissão especial para discutir assuntos relacionados aos produtores rurais de Lomba Grande. O requerimento de criação do colegiado foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 14. O documento é assinado pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT), Lourdes Valim (Republicanos), Tita (PSDB), Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Felipe Kuhn Braun (PP) e Ito Luciano (PTB).
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Câmara pede que Executivo decrete situação de emergência contra a dengue
por Maíra Kiefer — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 20h34 — registrado em:
28/02/2024 – O Brasil registrou nos últimos meses altos índices de casos de dengue. A doença, transmitida pelo Aedes aegypti, preocupa órgãos da saúde, que destacam a importância do controle eficaz do mosquito. Novo Hamburgo está entre os cinco municípios com maior número de casos confirmados no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 28, o assunto chegou à Câmara por meio de uma moção de apelo. Endereçado à prefeita Fátima Daudt, o documento pede que o Executivo decrete situação de emergência por risco de epidemia. Elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT) e com a adesão dos demais vereadores, o texto foi aprovado por unanimidade.
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/03/2024 — última modificação 05/03/2024 13h55 — registrado em:
05/03/2024 – No final de fevereiro, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 73/2023. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco comissões, a matéria está apta para a votação em plenário.
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Secretária explica como funcionará o transporte público a partir do final de abril
por Tatiane Souza — publicado 06/03/2024 — última modificação 07/03/2024 14h20 — registrado em:
06/03/2024 – Em novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou a conclusão do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade, dando fim a uma espera de quase três décadas. Vencedora do certame, a empresa Viação Santa Clara deve iniciar a operação no dia 27 de abril. Junto à nova frota, será implementado um sistema integrado de mobilidade, batizado de MixMob, abrangendo também a nova bilhetagem eletrônica. Para explicar as mudanças que serão observadas pelos usuários, a Câmara recebeu nesta quarta-feira, 6, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e seu diretor de Transporte Público, Leandro de Bortoli. A dupla participou da sessão a convite do vereador Enio Brizola (PT).
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Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 21/03/2024 11h57 — registrado em:
20/03/2024 – A Moção nº 15/2024, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio às reivindicações do funcionalismo público municipal na sua Campanha Salarial de 2024 foi aprovada por todos os vereadores. A votação é em turno único e foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Na sessão da última segunda-feira, 18, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), participou da plenária para reivindicar que a data-base do funcionalismo, que é abril, seja cumprida.
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