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Vereadores aprovam moção de repúdio à situação da Floresta Amazônica
por Jaime Freitas publicado 02/10/2019 última modificação 02/10/2019 18h01 — registrado em: , ,
02/10/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e ao Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Amazônia. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto, formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 2.
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Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 15/10/2019 última modificação 15/10/2019 17h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
15/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
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Município contabiliza arrecadação de R$ 963 milhões em 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 28/02/2019 última modificação 28/02/2019 13h53 — registrado em: , , , ,
28/02/2019 – Em audiência pública promovida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, a Secretaria da Fazenda (Semfaz) apresentou uma série de dados contabilizados durante o exercício de 2018 para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município. Os relatórios resumidos de gestão fiscal e execução orçamentária apontaram receita realizada de R$ 963.217.738,38 – montante 26,7% inferior à arrecadação inicialmente prevista para o ano.
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Projetos de lei preveem responsabilização e reparação de danos a patrimônios públicos e privados
por Luís Francisco Caselani publicado 08/03/2019 última modificação 08/03/2019 16h10 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
08/03/2019 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, que acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município incumbindo a pessoa que pichar, vandalizar ou depredar monumentos e patrimônios públicos a promover a reparação integral do dano. Sendo ato voluntário, caberá ainda o pagamento de indenização correspondente ao dobro do valor do estrago. A matéria ressalta, contudo, que a medida não se aplica para a prática de grafite, contanto que a manifestação artística seja autorizada pelo órgão competente.
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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
por Daniele Silva publicado 11/03/2019 última modificação 11/03/2019 20h32 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Diretor da Fundação de Saúde explica fluxo de atendimento para procedimento de RTU
por Luís Francisco Caselani publicado 17/09/2019 última modificação 17/09/2019 13h30 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Saúde da Câmara convidou o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para questionar sobre a existência de aparelho no Hospital Municipal para a realização de ressecção transuretral de próstata (RTU). O procedimento cirúrgico é indicado para tratamento de hiperplasia prostática benigna, reduzindo o tamanho da glândula masculina. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, Fontoura explicou que o Município não conta com o equipamento, uma vez que a técnica é efetuada em Porto Alegre.
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Comitesinos realiza primeira plenária do ano
por Jaime Freitas publicado 14/03/2019 última modificação 14/03/2019 17h23 — registrado em: , ,
14/03/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 14 de março, os vereadores Sergio Hanich (MDB), Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), participaram da primeira reunião ordinária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) em 2019. Os parlamentares fazem parte da Comissão Permanente de Meio Ambiente (Comam) do Legislativo hamburguense. Serjão é membro eleito da instituição na gestão 2018-2020, representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na instância máxima que gerencia a bacia hidrográfica de um dos rios mais importantes do Rio Grande do Sul, o Rio dos Sinos.
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Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública
por Tatiane Souza publicado 01/04/2019 — registrado em: , , ,
01/04/2019 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, a servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Lucimari Caureu Martins, que fez uma denúncia contra a instituição e pediu a fiscalização dos vereadores. A servidora relatou que trabalhou normalmente até o último dia 20, data em que recebeu um documento, informando a troca de seu horário e local de trabalho, sem nenhum aviso prévio. A reunião contou com a presença dos vereadores Gabriel Chassot (Rede), presidente, Nor Boeno (PT), secretário, e da coordenadora Simone Oliveira, representando o vereador Sergio Hanich (MDB), relator do grupo de trabalhos.
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Comitesinos debate instalação de geradora de energia no rio Paranhana
por Jaime Freitas publicado 12/04/2019 última modificação 12/04/2019 10h02 — registrado em:
12/04/2019 – Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de abril, a segunda reunião plenária do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos). Na oportunidade, os membros do comitê discutiram um tema que vem gerando polêmica no vale do Paranhana: a construção de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no município de Canela. O engenheiro Camile Nassar, da empresa CGH Espírito Santo, foi convidado a apresentar o projeto do empreendimento às entidades-membro e à sociedade.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 16/04/2019 última modificação 16/04/2019 18h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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